A Importância da Segurança do Trabalho nas Organizações

SEGURANÇA DO TRABALHO


RESUMO

A Segurança do Trabalho é definida por normas e leis.

No Brasil a Legislação de Segurança do Trabalho compõe-se de Normas Regulamentadoras, Normas Regulamentadoras Rurais, outras leis complementares, como portarias e decretos e também as convenções Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, ratificadas pelo Brasil.

É um conjunto de ciências e tecnologias que buscam a proteção do trabalhador em seu local de trabalho, noque se refere à questão da segurança e da higiene do trabalho.

Seu objetivo básico envolve a prevenção de riscos e de acidentes nas atividades de trabalho visando a defesa da integridade da pessoa humana.

Além da saúde do trabalhador a empresa estende seus cuidados no Ambiente e as condições de trabalho, Visando proporcionar conforto e segurança na execução das atividades.  

São feitos investimentos diversos quanto aos Equipamento de Proteção Individual – EPI´S e no ambiente.


1. TEMA DA PESQUISA

O tema desta pesquisa trata sobre a Segurança do Trabalho.

A Segurança do trabalho pode ser entendida como o conjunto de medidas que são adotadas, visando minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, e também proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador.

A Segurança do Trabalho estuda diversas disciplinas como:

  • Introdução à Segurança
  • Higiene e Medicina do Trabalho
  • Prevenção e Controle de Riscos em Máquinas,Equipamentos e Instalações.
  • Psicologia na Engenharia de Segurança.
  • Comunicação e Treinamento.
  • Administração aplicada à Engenharia de Segurança,
  • O Ambiente de trabalho
  • Doenças do Trabalho

O quadro de Segurança do Trabalho de uma empresa, compõe-se de uma equipe multidisciplinar composta por:

  • Técnico de Segurança do Trabalho,
  • Engenheiro de Segurança do Trabalho
  • Médico do Trabalho
  • Enfermeiro do Trabalho.

Estes profissionais formam o S.E.S.M.T. - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.

Também os empregados da empresa constituem a CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, que tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível e permanente o trabalho, preservando assim a vida e promovendo a saúde do trabalhador.

1.1 Delimitação do tema desta pesquisa:

A delimitação desta pesquisa sobre Segurança do Trabalho, terá como ênfase e delimitação do tema em;

  • EPI´s Equipamentos de Proteção individuais
  • Norma Regulamentadora NR 6
  • Ergonomia
  • Norma Regulamentadora NR 17.


2. OBJETIVOS DA PESQUISA

O objetivo da pesquisa será demonstrar a real importância da Segurança do Trabalho dentro das empresas e organizações, compreender seus objetivos, suas finalidades, sua composição e execução, os profissionais capacitados, as Leis, e as NR – Normas Regulamentadoras.


3. PROBLEMAS DA PESQUISA

Porque a real importância da segurança do Trabalho, algo que para muitos é totalmente desconhecido, mesmo estando em constante contato com ela.

A Segurança do Trabalho é uma área em constante aperfeiçoamento e alterações, as empresas que não a tem, e que não investem nesta área, com certeza sofrerão mais acidentes de trabalho, doenças do trabalho, descontentamento do trabalhador, riscos nas tarefas a serem executadas, afastamentos do trabalho, insalubridades, periculosidades ações trabalhistas e indenizatórias, aumentando os gastos das empresas, fato este, que muitas vezes, pode levar a organização a falência.


4. HIPÓTESE DA PESQUISA

Se, implantado, e bem gerido a segurança do Trabalho, diminuirá com certeza os problemas acima apurados, proporcionando assim :

  • Menos acidentes de trabalho, os quais possam levar a morte, ou invalidez, fato este, que não existem valores que possam ser pagos ou agregados quanto a vida de um ser humano.
  • Prevenção de doenças do trabalho
  • Melhor saúde ao trabalhador
  • Maior qualidade de vida ao trabalhador
  • Segurança em seu trabalho
  • Grande economia ás empresas, diminuindo assim em principal os acidentes, afastamentos, doenças provinientes do trabalho, insalubridades, periculosidades, ações trabalhistas e indenizatórias, e até mesmo o descontentamento e desmotivação do trabalhador etc.


5. JUSTIFICATIVA DA PESQUISA

Por termos escolhido a ênfase em NR 6 Norma Regulamentadora que rege a utilização de EPI´s, Equipamento de Proteção Individual e NR 17 Ergonomia, verificamos que ocorrem menos acidentes, menos afastamentos por doenças do trabalho, em empresas que utilizam-se da Segurança do trabalho, pois as organizações comunicam aos seus funcionários a real importância, através de panfletos, placas informativas, cursos, palestras e também através de protocolos de entrega de EPI´s, comprovantes estes de empenho da parte da empresa em proporcionar maior qualidade de vida aos seus funcionários, e como resultado as empresas obtém menos gastos no que diz respeito á ações trabalhistas.

Este tema é de grande importância para o administrador, pois uma simples falha, pode levar a empresa á falência, devido á acidentes fatais, invalidez entre muitos outros problemas.

Este tema também se vincula á outras áreas de conhecimento, tais como; Recursos Humanos, Contabilidade, Medicina do Trabalho, Gestão Ambiental, entre outra.


6. METODOLOGIA DA PESQUISA

A metodologia da pesquisa a ser desenvolvida será através de entrevista e ajuda de uma profissional deste setor; Simone de Souza Amorim Reis a qual é responsável pela área de Recursos Humanos e Segurança do trabalho, da empresa Delmack Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda situada Na Av: Rotary 1056 – Guarulhos – São Paulo, (metalúrgica) a qual nos atendeu, orientou, e forneceu importantes dados para esta pesquisa, tais como:

Livros, laudos, apostilas, exames médicos de funcionários, relatórios da empresa, e principalmente o seu próprio conhecimento da área.


7. UNIVERSO DA PESQUISA

7.1 LEGISLAÇÃO REFERENTE SEGURANÇA DO TRABALHO

Uma empresa precisa constituir equipe de Segurança do Trabalho porque é exigido por lei.

Por outro lado, a Segurança do Trabalho faz com que a empresa se organize, aumentando a produtividade e a qualidade dos produtos, melhorando as relações humanas no trabalho.

Existe uma ampla legislação sobre Segurança e Saúde no Trabalho, especialmente na área trabalhista e previdenciária.

Inicialmente temos a Constituição Federal que enfatiza em seu Capítulo II (Dos Direitos Sociais), artigo 6º e 7º, incisos XXII, XXIII, XXVIII e XXXIII dispõe, especificamente, sobre segurança e saúde dos trabalhadores.

Inciso XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;

Inciso XXIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;

Inciso XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que esta está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;

Inciso XXXIII - proibição do trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz.

A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, dedica o seu Capítulo V à Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com a redação dada pela Lei 6.514, de 22 de dezembro de 1977.

Na CLT os artigos 154 a 223, estão voltados a essa questão, sendo de estrema "concorrência" a competência para legislar sobre o assunto, que encontra-se entre a União, os Estados e o Distrito Federal, conforme CF, art. 24, XII). A competência da União limita-se a estabelecer normas gerais. Isso, no entanto, não exclui a competência suplementar dos Estados.

Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender às suas peculiaridades. A superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual, no que lhe for contrário (CF, art. 24, §§ 1º ao 4º).

Através da CLT, podemos perceber que a Segurança e Medicina do Trabalho deverá está presente em todos os locais de trabalho, não desobrigando as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários do Estados ou Municípios em que se situem os respectivos estabelecimentos, bem como daquelas oriundas de convenções coletivas de trabalho (art. 154).

A CLT busca resumir a Segurança e Medicina do Trabalho em todas as áreas de mercado, onde tenta prevê as mais diversas situações, passando deste de "equipamentos de proteção individual", até "das caldeiras, fornos e recipientes sob pressão". Ficando claro que, dúvidas sempre surgirão, para isso há uma continuidade na legislação, aperfeiçoando e modernizando todo o processo "legal".

O Ministério do Trabalho, por intermédio da Portaria n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, aprovou as Normas Regulamentadoras - NR, previstas no Capítulo V da CLT. Esta mesma Portaria estabeleceu que as alterações posteriores das NR seriam determinadas pela Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, órgão do MTb.

Já a Segurança do Trabalho rural tem regulamentação específica através da Lei n.º 5.889, de 05 de junho de 1973, cujas Normas Regulamentadoras Rurais - NRR, foram aprovadas pela Portaria n.º 3.067, de 12 de abril de 1988.

Incorporam-se às lei brasileiras, as Convenções da OIT - Organização Internacional do Trabalho, quando promulgadas por Decretos Presidenciais. As Convenções Internacionais são promulgadas após submetidas e aprovadas pelo Congresso Nacional.

Além disso, há a legislação acidentaria, pertinente à área da Previdência Social. Onde se estabelecem os critérios das aposentadorias especiais, do seguro de acidente do trabalho, indenizações e reparações.

Completando essa extensa legislação, devemos lembrar que a ocorrência dos acidentes (lesões imediatas ou doenças do trabalho) pode dar origem a ações civis e penais, concorrendo com as ações trabalhistas e previdenciárias. 

Normas Regulamentadoras (NR):

NR 01 - Disposições Gerais.

NR 02 - Inspeção prévia.

NR 03 - Embargo ou interdição.

NR 04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT.

NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

NR 06 - Equipamento de Proteção Individual - EPI.

NR 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.

NR 08 - Edificações.

NR 09 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.

NR 10 - Instalações e serviços em eletricidade.

NR 11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais.

NR 12 - Máquinas e equipamentos.

NR 13 - Caldeiras e vasos de pressão.

NR 14 - Fornos.

NR 15 - Atividades e operações insalubres.

NR 16 - Atividades e operações perigosas.

NR 17 - Ergonomia.

NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

NR 19 - Explosivos.

NR 20 - Líquidos combustíveis e inflamáveis.

NR 21 - Trabalho a céu aberto.

NR 22 - Trabalhos subterrâneos.

NR 23 - Proteção contra incêndios.

NR 24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho.

NR 25 - Resíduos Industriais.

NR 26 - Sinalização de segurança.

NR 27 - Registro profissional do técnico de segurança do trabalho no Ministério do Trabalho.

NR 28 - Fiscalização e penalidades.

NR 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário. 

7.2 Segurança do trabalho

É um conjunto de ciências e tecnologias que buscam a proteção do trabalhador em seu local de trabalho, no que se refere à questão da segurança e da higiene do trabalho. Seu objetivo básico envolve a prevenção de riscos e de acidentes nas atividades de trabalho visando a defesa da integridade da pessoa humana.

Além da saúde do trabalhador a empresa estende seus cuidados no Ambiente e as condições de trabalho, visando proporcionar conforto e segurança na execução das atividades.   São feitos investimentos diversos quanto aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI´S e no ambiente.

7.3 Área responsável pela Segurança do trabalho:

A área que é responsável pela da segurança do trabalho é conhecida como:

SESMT :

Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho e é composta pelas seguintes funções:

  • Técnico de Segurança do Trabalho
  • Engenheiro de Segurança do Trabalho,
  • Médico do Trabalho
  • Enfermeiro do Trabalho.

7.4 Atuação do profissional de Segurança do Trabalho

O profissional de Segurança do Trabalho tem uma área de atuação bastante ampla.

Ele atua em todas as esferas da sociedade onde houver trabalhadores.

Em geral ele atua em fábricas de alimentos, construção civil, hospitais, empresas comerciais e industriais, grandes empresas estatais, mineradoras e de extração. Também pode atuar na área rural em empresas agro-industriais.

7.5 Campo de atuação do profissional de Segurança do Trabalho

O profissional de Segurança do Trabalho atua conforme sua formação, quer seja ele médico, técnico, enfermeiro ou engenheiro.

O campo de atuação é muito vasto.

Em geral o engenheiro e o técnico de segurança atuam em empresas organizando programas de prevenção de acidentes, orientando a CIPA, os trabalhadores quanto ao uso de equipamentos de proteção individual, elaborando planos de prevenção de riscos ambientais, fazendo inspeção de segurança, laudos técnicos e ainda organizando e dando palestras e treinamento.

Muitas vezes esse profissional também é responsável pela implementação de programas de meio ambiente e ecologia na empresa.

O médico e o enfermeiro do trabalho dedicam-se a parte de saúde ocupacional, prevenindo doenças, fazendo consultas, tratando ferimentos, ministrando vacinas, fazendo exames de admissão e periódicos nos empregados.

A seguir a descrição das atividades dos profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho, de acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO.

7.6 Funções dos profissionais da Segurança do Trabalho



Engenheiro de Segurança do Trabalho - CBO 0-28.40

  • Assessora empresas industriais e de outro gênero em assuntos relativos à segurança e higiene do trabalho, examinando locais e condições de trabalho, instalações em geral e material, métodos e processos de fabricação adotados pelo trabalhador, para determinar as necessidades dessas empresas no campo da prevenção de acidentes;
  • Inspeciona estabelecimentos fabris, comerciais e de outro gênero, verificando se existem riscos de incêndios, desmoronamentos ou outros perigos, para fornecer indicações quanto às precauções a serem tomadas;
  • Promove a aplicação de dispositivos especiais de segurança, como óculos de proteção, cintos de segurança, vestuário especial, máscara e outros, determinando aspectos técnicos funcionais e demais características, para prevenir ou diminuir a possibilidade de acidentes;
  • Adapta os recursos técnicos e humanos, estudando a adequação da máquina ao homem e do homem à máquina, para proporcionar maior segurança ao trabalhador;
  • Executa campanhas educativas sobre prevenção de acidentes, organizando palestras e divulgações nos meios de comunicação, distribuindo publicações e outro material informativo, para conscientizar os trabalhadores e o público, em geral;
  • Estuda as ocupações encontradas num estabelecimento fabril, comercial ou de outro gênero, analisando suas características, para avaliar a insalubridade ou periculosidade de tarefas ou operações ligadas à execução do trabalho;
  • Realiza estudos sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais, consultando técnicos de diversos campos, bibliografia especializada, visitando fábricas e outros estabelecimentos, para determinar as causas desses acidentes e elaborar recomendações de segurança.

Técnico de Segurança do Trabalho - CBO 0-39.45

  • Inspeciona locais, instalações e equipamentos da empresa, observando as condições de trabalho, para determinar fatores e riscos de acidentes; estabelece normas e dispositivos de segurança, sugerindo eventuais modificações nos equipamentos e instalações e verificando sua observância, para prevenir acidentes;
  • Inspeciona os postos de combate a incêndios, examinando as mangueiras, hidrantes, extintores e equipamentos de proteção contra incêndios, para certificar-se de suas perfeitas condições de funcionamento;
  • Comunica os resultados de suas inspeções, elaborando relatórios, para propor a reparação ou renovação do equipamento de extinção de incêndios e outras medidas de segurança;
  • Investiga acidentes ocorridos, examinando as condições da ocorrência, para identificar suas causas e propor as providências cabíveis;
  • Mantém contatos com os serviços médico e social da empresa ou de outra instituição, utilizando os meios de comunicação oficiais, para facilitar o atendimento necessário aos acidentados;
  • Registra irregularidades ocorridas, anotando-as em formulários próprios e elaborando estatísticas de acidentes, para obter subsídios destinados à melhoria das medidas de segurança;
  • Instrui os funcionários da empresa sobre normas de segurança, combate a incêndios e demais medidas de prevenção de acidentes, ministrando palestras e treinamento, para que possam agir acertadamente em casos de emergência;
  • Coordena a publicação de matéria sobre segurança no trabalho, preparando instruções e orientando a confecção de cartazes e avisos, para divulgar e desenvolver hábitos de prevenção de acidentes;
  • Participa de reuniões sobre segurança no trabalho, fornecendo dados relativos ao assunto, apresentando sugestões e analisando a viabilidade de medidas de segurança propostas, para aperfeiçoar o sistema existente.

Médico do Trabalho - CBO - 0-61.22

  • Executa exames periódicos de todos os empregados ou em especial daqueles expostos a maior risco de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais, fazendo o exame clínico e/ou interpretando os resultados de exames complementares, para controlar as condições de saúde dos mesmos a asegurar a continuidade operacional e a produtividade;
  • Executa exames médicos especiais em trabalhadores do sexo feminino, menores, idosos ou portadores de subnormalidades, fazendo anamnese, exame clínico e/ou interpretando os resultados de exames complementares, para detectar prováveis danos à saúde em decorrência do trabalho que executam e instruir a administração da empresa para possíveis mudanças de atividades;
  • Faz tratamento de urgência em casos de acidentes de trabalho ou alterações agudas da saúde, orientando e/ou executando a terapêutica adequada, para prevenir conseqüências mais graves ao trabalhador;
  • Avalia, juntamente com outros profissionais, condições de insegurança, visitando periodicamente os locais de trabalho, para sugerir à direção da empresa medidas destinadas a remover ou atenuar os riscos existentes;
  • Participa, juntamente com outros profissionais, da elaboração e execução de programas de proteção à saúde dos trabalhadores, analisando em conjunto os riscos, as condições de trabalho, os fatores de insalubridade, de fadiga e outros, para obter a redução de absenteísmo e a renovação da mão-de-obra;
  • Participa do planejamento e execução dos programas de treinamento das equipes de atendimento de emergências, avaliando as necessidades e ministrando aulas, para capacitar o pessoal incumbido de prestar primeiros socorros em casos de acidentes graves e catástrofes;
  • Participa de inquéritos sanitários, levantamentos de doenças profissionais, lesões traumáticas e estudos epidemiológicos, elaborando e/ou preenchendo formulários próprios e estudando os dados estatísticos, para estabelecer medidas destinadas a reduzir a morbidade e mortalidade decorrentes de acidentes do trabalho, doenças profissionais e doenças de natureza não-ocupacional;
  • Participa de atividades de prevenção de acidentes, comparecendo a reuniões e assessorando em estudos e programas, para reduzir as ocorrências de acidentes do trabalho;
  • Participa dos programas de vacinação, orientando a seleção da população trabalhadora e o tipo de vacina a ser aplicada, para prevenir moléstias transmissíveis;
  • Participa de estudos das atividades realizadas pela empresa, analisando as exigências psicossomáticas de cada atividade, para elaboração das análises profissiográficas;
  • · Procede aos exames médicos destinados à seleção ou orientação de candidatos a emprego em ocupações definidas, baseando-se nas exigências psicossomáticas das mesmas, para possibilitar o aproveitamento dos mais aptos;
  • Participa da inspeção das instalações destinadas ao bem-estar dos trabalhadores, visitando, juntamente com o nutricionista, em geral (0-68.10), e o enfermeiro de higiene do trabalho (0-71.40) e/ou outros profissionais indicados, o restaurante, a cozinha, a creche e as instalações sanitárias, para observar as condições de higiene e orientar a correção das possíveis falhas existentes.
  • Pode participar do planejamento, instalação e funcionamento dos serviços médicos da empresa.
  • Pode elaborar laudos periciais sobre acidentes do trabalho, doenças profissionais e condições de insalubridade.
  • Pode participar de reuniões de órgãos comunitários governamentais ou privados, interessados na saúde e bem-estar dos trabalhadores.
  • Pode participar de congressos médicos ou de prevenção de acidentes e divulgar pesquisas sobre saúde ocupacional.
  • Participa de atividades de prevenção de acidentes, comparecendo a reuniões e assessorando em estudos e programas, para reduzir as ocorrências de acidentes do trabalho;
  • Participa dos programas de vacinação, orientando a seleção da população trabalhadora e o tipo de vacina a ser aplicada, para prevenir moléstias transmissíveis;
  • Participa de estudos das atividades realizadas pela empresa, analisando as exigências psicossomáticas de cada atividade, para elaboração das análises profissiográficas;
  • Procede aos exames médicos destinados à seleção ou orientação de candidatos a emprego em ocupações definidas, baseando-se nas exigências psicossomáticas das mesmas, para possibilitar o aproveitamento dos mais aptos;
  • Participa da inspeção das instalações destinadas ao bem-estar dos trabalhadores, visitando, juntamente com o nutricionista, em geral (0-68.10), e o enfermeiro de higiene do trabalho (0-71.40) e/ou outros profissionais indicados, o restaurante, a cozinha, a creche e as instalações sanitárias, para observar as condições de higiene e orientar a correção das possíveis falhas existentes.
  • Pode participar do planejamento, instalação e funcionamento dos serviços médicos da empresa.
  • Pode elaborar laudos periciais sobre acidentes do trabalho, doenças profissionais e condições de insalubridade.
  • Pode participar de reuniões de órgãos comunitários governamentais ou privados, interessados na saúde e bem-estar dos trabalhadores.
  • Pode participar de congressos médicos ou de prevenção de acidentes e divulgar pesquisas sobre saúde ocupacional.

Enfermeiro do Trabalho CBO - 0-71.40

  • Estuda as condições de segurança e periculosidade da empresa, efetuando observações nos locais de trabalho e discutindo-as em equipe, para identificar as necessidades no campo da segurança, higiene e melhoria do trabalho;
  • Elabora e executa planos e programas de proteção à saúde dos empregados, participando de grupos que realizam inquéritos sanitários, estudam as causas de absenteísmo, fazem levantamentos de doenças profissionais e lesões traumáticas, procedem a estudos epidemiológicos, coletam dados estatísticos de morbidade e mortalidade de trabalhadores, investigando possíveis relações com as atividades funcionais, para obter a continuidade operacional e aumento da produtividade;
  • Executa e avalia programas de prevenções de acidentes e de doenças profissionais ou não-profissionais, fazendo análise da fadiga, dos fatores de insalubridade, dos riscos e das condições de trabalho do menor e da mulher, para propiciar a preservação de integridade física e mental do trabalhador;
  • Presta primeiros socorros no local de trabalho, em caso de acidente ou doença, fazendo curativos ou imobilizações especiais, administrando medicamentos e tratamentos e providenciando o posterior atendimento médico adequado, para atenuar consequências e proporcionar apoio e conforto ao paciente;
  • Elabora e executa ou supervisiona e avalia as atividades de assistência de enfermagem aos trabalhadores, proporcionando-lhes atendimento ambulatorial, no local de trabalho, controlando sinais vitais, aplicando medicamentos prescritos, curativos, instalações e teses, coletando material para exame laboratorial, vacinações e outros tratamentos, para reduzir o absenteísmo profissional; organiza e administra o setor de enfermagem da empresa, provendo pessoal e material necessários, treinando e supervisionando auxiliares de enfermagem do trabalho, atendentes e outros, para promover o atendimento adequado às necessidades de saúde do trabalhador;
  • Treina trabalhadores, instruindo-os sobre o uso de roupas e material adequado ao tipo de trabalho, para reduzir a incidência de acidentes;
  • Planeja e executa programas de educação sanitária, divulgando conhecimentos e estimulando a aquisição de hábitos sadios, para prevenir doenças profissionais, mantendo cadastros atualizados, a fim de preparar informes para subsídios processuais nos pedidos de indenização e orientar em problemas de prevenção de doenças profissionais.

Auxiliar de Enfermagem do trabalho

- Desempenha tarefas similares às que realiza o auxiliar de enfermagem, em geral (5-72.10), porém atua em dependências de fábricas, indústrias ou outros estabelecimentos que justifiquem sua presença.

Fonte: Código Brasileiro de Ocupação - CBO

Segue abaixo ALGUNS dos programas e laudos desenvolvidos pelos profissionais acima descritos:

PST

PROGRAMA DE SEGURANÇA NO TRABALHO

PCMSO

PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL

PPP

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO

PPRA

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS

PPMA

PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

PRL

PROGRAMA DE RECICLAGEM DO LIXO

PCEA

PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA E ÁGUA

PGL

PROGRAMA DE GINÁSTICA LABORAL

P.A.T.

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR

PRT

PROGRAMA DE RECREAÇÃO DO TRABALHADOR

7.7 Trabalho e programas desenvolvidos por estes profissionais da área da Segurança do Trabalho

Programa De Segurança No Trabalho - PST

É uma área de engenharia que o objetivo é identificar, avaliar e controlar, situações de risco, atos e condições inseguras, proporcionando um ambiente de trabalho mais saudável para as pessoas.

  • Proteger a Saúde e a Integridade física dos trabalhadores no local de trabalho;
  • Planejar e projetar obras, reformas e serviços decorrentes  da adoção de medidas de segurança;
  • Orientação Educacional sobre a Saúde, promovendo cursos, treinamentos e palestras no que diz respeito a Saúde, Segurança e em Medicina do Trabalho.
  • Orientar e fazer Cumprir as Normas de Segurança do Trabalho;
  • Especificar, controlar e fiscalizar a utilização e uso do Equipamento de Proteção Individual - EPI;

Programa De Controle Médico E Saúde Ocupacional - PCMSO

Orientar a realização dos Exames Médicos, Admissionais, Demissionais, Periódicos, Retorno ao trabalho, Mudança de Função,  por solicitação do Médico do Trabalho ou quando solicitado pelo próprio funcionário.

  • Proteger a Saúde e a Integridade física dos trabalhadores no local de trabalho.
  • Orientação Educacional sobre a Saúde, promovendo cursos, treinamentos e palestras no que diz respeito a Saúde, Segurança e em Medicina do Trabalho.
  • Dentre as atividades desenvolvidas pela empresa, existem algumas que possuem riscos ambientais, e por conseqüência exigem exames laboratoriais específicos de Audiometria e Espirometria, que são solicitados aos trabalhadores além dos exames habituais de hemograma, creatinina, glicemia, colesterol, urina, raios-X de tórax e  da coluna lombo sacra.   Eventualmente são pedidos exames de ultra-som.
  • São executados Programas de Imunização contra tétano e hepatite B, através de vacinação, com aplicações dentro do esquema básico das três doses.   Após um período determinado são realizados os exames para verificação da imunização, e quando necessário repetir o esquema básico.
  • Os casos clínicos e de acidentes do trabalho são acompanhados desde o início até o pronto restabelecimento do trabalhador para a vida laboral, pelo médico do trabalho, fisioterapeuta e equipe de recursos humanos, que proporcionam consultas médicas, medicações e outros recursos para o trabalhador e sua família.

Perfil Profissiográfico Previdenciário- PPP

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um histórico-laboral que contém várias informações relativas as atividades do trabalhador na empresa. É um documento apresentado em formulário instituído pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que contém informações detalhadas sobre as atividades do trabalhador, exposição a agentes nocivos à saúde, resultados de exames médicos e outras informações de caráter administrativo.

Portanto PPP trata-se de uma descrição detalhada e individualizada de cada uma das funções existentes em uma empresa, levando em conta tarefas, equipamentos de proteção individual e coletivos, equipamentos e máquinas utilizadas, meio ambiente de trabalho, rítmo de trabalho, área de trabalho, entre outros.

O objetivo do PPP é apresentar, em um só documento, o resumo de todas as informações relativas à fiscalização do gerenciamento de riscos e existência de agentes nocivos no ambiente de trabalho, além de ser o documento que orienta o processo de reconhecimento de aposentadoria especial.

As informações para o PPP devem ser extraídas do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

O PPP é um documento oficial que deve ser obrigatoriamente entregue ao funcionário quando da sua demissão, e também quando solicitado por fiscais da Previdência Social.

DECRETO N.º 4.729, DE 9 DE JUNHO DE 2003 Art. 68. § 6.º A empresa é obrigada e deverá elaborar e manter atualizado perfil profissiográfico previdenciário, abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho ou do desligamento do cooperado, cópia autêntica deste documento, sob pena da multa prevista no art. 283.

O engenheiro de segurança e o médico do trabalho devem assinar o PPP.

Vale a pena lembrar que a entrega efeciente do PPP ao funcionário deverá ser efetuada contra recibo.

Programa De Prevenção Dos Riscos Ambientais - PPRA

Dentre os programas existentes, se aplica especial atenção ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, que é cumprido de forma rigorosa e imediata, e supervisionado pela engenheira de segurança.  

Este programa visa principalmente à manutenção das condições seguras das instalações da empresa, das condições sanitárias e de conforto, estabelecidas por metas e com objetivos definidos, dentre as quais são aplicados os conhecimentos e tecnologias atuais.

Realização de treinamentos no ingresso e periódicos aos trabalhadores, das formas de prevenção de acidentes, utilização de máquinas e equipamentos, proteção de incêndios, manuseio de produtos e matéria prima, higiene pessoal e do ambiente, e outros assuntos inerentes à segurança do trabalho.

As ordens de serviço de segurança aos trabalhadores quanto às atividades exercidas são aplicadas como forma de prevenção, correção e comunicação. 

A empresa possui comunicação visual através de sinalização de emergência e de orientação, informando aos trabalhadores, os riscos e as condições ambientais, de proteção de incêndio, intempéries e sinistros.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA

Age na prevenção dos acidentes de tal forma a diminuir grandemente o número dos acidentes, e com isso a valorização da vida. 

Os trabalhadores participam da Brigada de Incêndio, cuja equipe é formada por 100 membros, em torno de 40% do total da empresa.   São treinados por equipes especializadas do Corpo de Bombeiros e têm conhecimentos de combate ao fogo, evacuação, abandono e assistência em caso de emergência. 

Programa De Proteção Ao Meio Ambiente - PPMA

A Braile  desenvolve projetos voltados para a proteção do meio-ambiente. A responsabilidade pela gestão ambiental é prioridade, como o gerenciamento de resíduos sólidos, através de Programa de Reciclagem, tratamento de efluentes industriais, controle de emissão de gases e uso racional da água e da energia, entre outras medidas de prevenção.

Conselho Mundial de Desenvolvimento Sustentável define:

"A produção de bens e serviços a preços competitivos, que tragam satisfação e qualidade de vida ao consumidor, ao mesmo tempo em que reduz a geração de poluentes e o uso de recursos, considerando todo o seu ciclo de vida, a um nível que seja no mínimo o que se estima ser suportado pela Terra".

A Braile vem obtendo, economia de recursos, recuperação de insumos,diminuição das perdas e também exerce e promove a cidadania, controlando a poluição e colaborando para a preservação do meio ambiente, gerando empregos e apoiando instituições e projetos sociais na comunidade.

Programa De Reciclagem Do Lixo- PRL

O conceito de reciclagem está hoje arraigado em toda empresa. Reforça o compromisso de preservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida.

A Reciclagem de materiais é incentivada, em todas as seções há reciclagem de papel, de alumínio, acrílico, plástico e o uso consciente da água e da energia.

A Braile realiza a coleta seletiva de lixo. Foram feitos investimentos na educação para a coleta seletiva de resíduos.  Tudo que pode ser reciclado é encaminhado para a venda, e  a verba arrecadada é revertida aos trabalhadores, em forma de cursos, treinamentos, festas, premiações e empréstimos financeiros.

Os resíduos recicláveis - papel, papelão, sucata metálica e acrilica, entre outros, são processados e geram recursos que são aplicação interna.

Desde o inicio do Programa até o momento presente (outubro de 2.003), foram reciclados:

  • mais de 1,7 milhão de quilos de materiais recicláveis
  • mais de mil toneladas de alumínio (cerca de 70 milhões de latas),
  • 634 toneladas de plástico PET (11,7 milhões de embalagens)
  • mais de 100 toneladas de vidro.

Programa De Conservação De Energia E Água - PCEA

O uso racional de energia no processo industrial é uma prática essencial para a boa saúde e também o dever de uma empresa responsável, uma vez que a energia é um recurso vital de qualquer país.

Programa De Ginástica Laboral – PGL

O Programa de Ginástica Laboral tem adesão total dos trabalhadores, em horários diferenciados e setorizados. São orientados por fisioterapeuta, que efetua tratamentos quando necessário. O programa consta de ginástica de aquecimento e de alongamento.

O Sucesso do programa de ginástica laboral está ligado ao compromisso da empresa e a participação e empenho dos trabalhadores em participarem do programa. 

A  fisioterapeuta e os monitores que orientam a ginástica laboral,  tem por objetivo melhorar a saúde do trabalhador e a produtividade da empresa,  como forma de prevenir e reduzir os problemas ergonômicos no ambiente de trabalho.

A cinesioterapia é o tratamento através do movimento e tem como um dos seus objetivos o fortalecimento da musculatura.  Isto proporciona ao funcionário, trabalhar durante mais tempo sem sentir o desgaste natural da postura adotada. 

Um dos aspectos fundamentais do programa é diferenciar o pessoal administrativo das demais seções produtivas, que trabalham geralmente em turnos diferenciados.   Existem exercícios comuns a todos, como o alongamento e o aquecimento de musculatura.  Os músculos precisam ser alongados com freqüência para evitar má postura.

Os alongamentos servem para retirar a pressão excessiva sobre determinadas áreas do corpo e podem ser diferenciados para cada pessoa, de acordo com a sua função no trabalho.  

O aquecimento é uma ginástica preparatória, enquanto o alongamento é ginástica de distensionamento.  

Um mito deve ser derrubado, de que a ginástica laboral leva necessariamente, à perda de peso ou ganho de massa muscular, ninguém fica magro ou musculoso, mas incentiva as pessoas a terem uma atividade física, o que é muito importante hoje, já que menos de 10% dos trabalhadores, em média, têm algum tipo de atividade física regular.

Programa De Alimentação Do Trabalhador – PAT

O Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, foi instituído por lei em 1976, com o objetivo de melhorar o estado nutricional dos trabalhadores, visando promover sua saúde e prevenir as doenças profissionais.

Em nossa empresa o programa consta de café da manhã, almoço e jant

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