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Novacap - Companhia Urbanizadora da Nova Capital

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Instituição:
Tema: Administração

Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP)


Visão Geral

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP) é uma empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, subordinada à Secretaria de Obras e integrante da Administração Indireta do Distrito Federal. A Empresa tem por responsabilidade administrar a execução de obras e serviços de urbanização e construção civil de interesse do GDF, diretamente ou por contratos e/ou convênios com entidades públicas e privadas. O maior volume de obras e serviços é executado por terceiros. Todas as obras realizadas e/ou administradas pela Novacap são licitadas pela própria Empresa.

Lei de Criação - A Novacap foi criada pela Lei no 2.874, de 19/09/56 e, subsidiariamente, pela Lei no 6.404, de 15/12/76, possuindo dois acionistas: União, com 43,88%, e GDF, com 56,12%.

Regimento - Entre suas normas regimentais destacam-se: Estatuto Social; Regimento Interno; Regulamento de Pessoal; Plano de Cargos e Salários e Intruções Normativas.

As principais matérias-primas utilizadas em seus serviços são: cimento, ferro e areia; adubo, sementes e brita; pó de pedra, material betuminoso e pedrisco.

Por ser uma empresa executora de obras do GDF, a Novacap somente executa seus serviços mediante autorização do Governo. Todas as obras do complexo do GDF passam, necessariamente, pela Empresa, tendo em vista o cadastro de fornecedores estar centralizado nessa Companhia, por força de decreto governamental.



História da Construção de Brasília

A Novacap foi criada em 19 de setembro de 1956, pela Lei nº 2.874, a mesma que dispõe sobre a transferência da Capital Federal. A Novacap tinha como objetivo planejar e executar serviços de localização, urbanização e construção da futura capital do Brasil. Para concluir essa gigantesca tarefa, a Companhia teve acesso direto a todos os órgãos do Complexo Administrativo Federal, desfrutando de prestígio presidencial em função da meta prioritária a ser cumprida. No artigo 19 da mesma Lei consta a obrigatoriedade da divulgação mensal de todos os atos da diretoria, o que ocasionou o surgimento da Revista Brasília, editada a partir de janeiro de 1957, hoje rica fonte de fatos, fotos e documentos históricos de nossa Capital. Na luta pela construção e inauguração de Brasília no prazo preestabelecido, a Novacap imprimiu um ritmo de trabalho conhecido como "ritmo de Brasília", que tinha como sustentação a decisão do então presidente Juscelino Kubitschek, a obstinação do primeiro presidente da Novacap, Israel Pinheiro, além da determinação e da força de vontade de técnicos e operários engajados no esforço comum. Através de concurso público para o traçado básico da estrutura urbanística do Plano Piloto, o projeto de nº 22 de Lúcio Costa foi o escolhido dentre os 26 apresentados. A Novacap, então, transformou a inquietante aridez do Planalto Central em canteiros de obras regados de esperança. Homens e máquinas trabalharam 24 horas por dia na execução de um projeto arrojado e dinâmico. Brasília foi construída em 1.300 dias – um desafio para essa empresa, que segue cumprindo a sua missão até os dias de hoje.

Durante as primeira obras – de 1956 a 1960, a Empresa foi responsável por educação, cultura e lazer; saúde, segurança e transporte; finanças, telecomunicações e habitação; abastecimento, água e luz. Os primeiros candangos fizeram aparecer as primeiras obras de arte, criadas pelo então Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Nova Capital, Oscar Niemeyer, e as primeiras vias do traçado original da cidade, concebido pelo urbanista Lúcio Costa. A Novacap construiu, até 1960, os principais edifícios públicos da cidade: Congresso Nacional, Catedral e Teatro Nacional; palácios, ministérios e Rodoviária; Jardim Zoológico, Torre de TV e Usina Elétrica. Construiu, também, os tribunais, o Aeroporto e o Hotel Brasília Palace, bem como, residências, clubes, igrejas, hospitais, escolas e cidades satélites (hoje denominadas Regiões Administrativas), entre outros. A empresa executou, ainda, todos os serviços de infra-estrutura, como redes de água potável, coletoras de esgotos sanitários, galerias de águas pluviais, redes telefônicas e de energia elétrica; realizou, também, a construção de vias, pontes e viadutos. A cidade cresceu e chegou o momento de dividir responsabilidades. A partir de seus departamentos foram geradas empresas concessionárias, fundações e secretarias - como a CAESB, a CEB, a Secretaria de Obras e, por último, a Terracap, desmembrada em 12/12/72, através do Decreto Lei nº5.861 - até chegar à composição da atual estrutura do Governo do Distrito Federal.


História Recente

A construção de Brasília simboliza um know-how adquirido pela Novacap, cuja experiência levou-a a ser novamente requisitada, em 1988, pelo Governo Federal e, também, pelos governos estaduais em diferentes ocasiões e situações.

A Empresa empreendeu a construção de 344 Centros Comunitários em 15 cidades do Brasil. A iniciativa foi resultado de convênio assinado com a Secretaria Especial de Ação Comunitária da Presidência da República para o programa "Fala Favela", de apoio às comunidades faveladas.

O governo do Território de Fernando de Noronha delegou à Novacap a administração de todas as suas obras. No período de um ano, a Companhia construtora de Brasília edificou e restaurou igrejas, forte e prédios públicos e executou obras de infra-estrutura.

A partir dessas experiências, a Novacap, por meio da Fábrica de Artefatos de Cimento, firmou convênios com o Ministério da Saúde/Inamps e, posteriormente, com o Ministério da Educação e do Desporto, para a construção de 27 Centros Integrados de Apoio à Criança (CIAC), mais tarde denominados Centros de Atendimento Integrado à Criança (CAIC).

Essas super-escolas de 1º grau são compostas de creche, ginásio polivalente, biblioteca, centro de puericultura e alojamento, ocupando uma área total de 4.500 m². Foram beneficiados com a construção de CAIC´s, cidades do Distrito Federal e do Entorno de Goiás.

Parque da Cidade – Vale ressaltar que coube ao Governo do Distrito Federal determinar à Novacap a condução de mais uma grande obra realizada em Brasília: o Parque Sarah Kubitschek (antigo Parque Rogério Pithon Farias). Instalado numa área de 4 milhões e 200 mil m² quadrados, a obra foi entregue à população no dia 12 de outubro de 1978, sendo, ainda, atribuída à Companhia, a administração do Parque até outubro de 1991, quando passou para a Administração do Plano Piloto.

Filmes, Fotos e Documentos

A Novacap, mediante Decreto Lei nº 8.530, do dia 14/03/85, cedeu ao Arquivo Público do Distrito Federal um amplo e valioso acervo contendo a história de nossa Capital.

O acervo filmográfico contém mais de 60 filmes em preto e branco e a cores, de 16 e 35 mm. Os assuntos variam desde imagens da construção de Brasília até inaugurações de prédios e monumentos, mostrando visitas de chefes de Estado e importantes personagens da época, tais como Juscelino Kubitschek, Israel Pinheiro, Oscar Niemeyer , Bernardo Sayão, Lúcio Costa, entre outros, acompanhando o desenvolvimento das obras de Brasília sendo executadas pelos anônimos pioneiros, os Candangos.

Fotos e documentos históricos encontram-se também disponíveis para consulta, no prédio do Arquivo Público, localizado na área administrativa da Novacap.

Arquivo Público do Distrito Federal

End.: SAP, lote B, bloco 41, CEP-71.215-000

Tel.: (061)361-1454/361-7739/361-5203, fax: (061)233-2191

E-mail: arpdf@arpdf.gdf.gov.br

 

Serviços

OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

A Novacap planeja, administra e executa a construção de obras públicas nas áreas de educação, cultura, saúde e segurança pública, como escolas, teatros, hospitais, postos de saúde, delegacias e outras, além de pontes e viadutos, pelos sistemas convencional e pré-fabricado, englobando as seguintes etapas: elaboração de projetos de arquitetura, estrutura e instalações; orçamentos de projetos, execução direta e indireta; fiscalização, conservação e reparos.

Com a consolidação de Brasília, o volume das obras de edificações vem diminuindo. Ainda assim, os investimentos feitos no setor ultrapassam milhões de reais, demonstrando que o ritmo da construção da Capital continua expressivo.

OBRAS DE URBANIZAÇÃO

Por sua natureza e característica, as atividades de urbanização estão relacionadas com o bem-estar da população. No Distrito Federal, dadas as condições do solo e do clima, a urbanização envolve uma grande variedade de serviços, tornando-se uma atividade complexa e dispendiosa mas, sobretudo, necessária à qualidade de vida da comunidade.


SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA

A Novacap administra e executa obras e serviços de urbanização de interesse do Distrito Federal.

Devido as condições do solo e do clima, a urbanização no Distrito Federal envolve uma grande variedade de serviços, tornando-se uma atividade complexa e dispendiosa mas, sobretudo, necessária à qualidade de vida. A programação desses investimentos é de responsabilidade da Secretaria de Obras, Administrações Regionais além de recursos oriundos da União.

As obras de implantação e os serviços de conservação de infra-estrutura urbana, realizados pela Novacap, abrangem:

Drenagem Pluvial – No subsolo deste imenso tapete verde escondem, aproximadamente, dois mil quilômetros de galerias e redes de águas pluviais. O sistema de escoamento de águas das chuvas – pluviais - é composto de:

captação, rede e lançamento final que desaguam nos córregos receptores, no Lago Paranoá e até mesmo em bacias de acumulação como a do Parque da Cidade. O clima tropical chuvoso com alto índice de precipitação pluviométrica, associado ao solo pouco coesivo, existente em várias regiões do Distrito Federal, favorecendo o desenvolvimento de erosões que exige controle e prevenção. A Novacap monitora, ainda, as áreas de risco cujo avanço venha ameaçar qualquer tipo de construção; Pavimentação asfáltica – Este é um dos serviços mais antigo da Novacap. Para enfrentar as adversidades da região a Empresa já desenvolvia, em 1956, técnicas inovadoras. Basicamente são duas as etapas de uma pavimentação: terraplanagem e o acabamento de vias. Cada uma compreende uma gama considerável de serviços. O asfalto utilizado é produzido nas duas Usinas da Novacap, localizadas na sua área administrativa, com capacidade de produção de 140/210 toneladas hora;

Conservação de vias urbanas - Este serviço é rotineiro. A operação tapa-buracos marca presença o ano inteiro. Na época chuvosa o serviço é intensificado. São utilizados equipamentos apropriados de alta tecnologia que proporcionam maior qualidade ao serviço e mais segurança ao operário. A implantação e manutenção das vias do sistema rodoviário – Estradas Parque – são de responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagem – DER;

Conservação de galerias de drenagem pluvial – A manutenção do sistema de drenagem é, também, uma rotina que envolve diferentes serviços como: execução, recuperação e limpeza de poço de visita, ramal, bueiro, boca-de-lobo e reposição de tampão, grelha e tampa, fabricados na Fábrica de Pré-moldados da Novacap. Através de tecnologia de primeira geração, a Novacap vem realizando a vídeoinspeção. É um robô que filma o interior das galerias e tubulações para identificar rachaduras e fissuras na tubulação, ligações clandestinas e entupimentos que provocam inundações na época de chuvas;

Pesquisa e Tecnologia – A Novacap realiza, por meio de seus laboratórios de solo, concreto e asfalto, importante trabalho de pesquisa e de controle de qualidade. Para construir uma via são colhidos, para análise, amostras do solo local, para definir e dimensionar os tipos de materiais a serem utilizados no subleito, na base e no revestimento asfáltico. Trabalho similar, acontece em obras de construção civil, onde se emprega o concreto de cimento Portland como edificações, tubos de galerias de águas pluvias, passeios e meios-fios.

Passeios e Meios-fios – Serviços executados, diretamente pela Novacap, feitos rotineiramente. São pré-moldados produzidos pela Fábrica da Companhia quando da implantação e conservação dos mesmos;

Licenciamento Ambiental – a exploração de cascalho, utilizado nas obras de construção civil e de pavimentação do GDF, podem ocasionar impactos ambientais. Para isto, a Novacap obtém licença do IEMA/SEMATEC que, através de contrato, recupera a área degradada.

A Novacap dispõe de grande acervo material e humano para incrementar maciçamente os trabalhos de urbanização, podendo até impor um ritmo mais acelerado na execução de tais serviços, uma vez que conta com máquinas e equipamentos adequados e grande número de servidores especializados em obras típicas, para deixar Brasília com uma qualidade de vida já reconhecida.

 

SERVIÇOS DE ÁREA VERDE

 Arborização

Brasília é uma floresta urbana devido à grande diversidade de espécies encontradas, somente comparável à existente nas florestas tropicais.

Antes do planejamento da Arborização iniciado pela Novacap, foram plantadas preferencialmente espécies exóticas, originárias de outras localidades do País e do exterior, das quais algumas não se adaptaram ao clima e ao solo de Brasília. O desenvolvimento destes "Programas de Arborização", calcados na pesquisa e na implantação de viveiros próprios, teve como resultado a produção de 150 espécies nativas, inclusive do complexo vegetacional do cerrado, além de outras 50 espécies em fase de adaptação e pesquisa. Essa expressiva variedade de espécies vegetais, além do grande valor paisagístico, tem profunda importância ecológica, integrando fauna e flora. Isso contribui para a redução do trabalho de conservação e aumento da longevidade da arborização. Atualmente, todas as árvores do Plano Piloto estão sendo catalogadas pela Novacap em seu cadastro fitogeográfico. As plantas são identificadas pelo nome, se estão juntas ou enfileiradas, pela distância uma das outras e localização. Estima-se que em três anos esse imenso e importante trabalho seja concluído para que o desenvolvimento de cada árvore seja inserido e acompanhado em computadores. O resultado desse projeto será um planejamento da arborização muito mais efetivo, com maior número de espécies e, conseqüentemente, maior dificuldade para a proliferação de pragas. A idéia é plantar, até o final de 1999, 250 mil árvores em todo o DF, 100 mil a mais do que no ano anterior.

Essa atividade é, para a Novacap, uma contínua declaração de amor à sua querida filha, a nossa Brasília.

Árvores Frutíferas – A Novacap, como empresa responsável pela implantação e conservação da área verde, mantém 4 (quatro) milhões de árvores plantadas no Distrito Federal. Nessa floresta urbana, 10% a 15% das árvores são frutíferas: amora, jaca, manga, abacate, joá, jenipapo, sapucaia e as nativas, cagaita, jatobá, baru, pequi são facilmente encontrados. Essas últimas foram preservadas durante o processo de urbanização da Capital e são também plantadas atualmente. Apesar dos benefícios naturais de seu plantio, tais como a presença de pássaros e aves, sombras, beleza e cheiro de frutas, o plantio mal planejado pode causar alguns transtornos à comunidade, como exemplo, morcegos, insetos e, conseqüentemente, sujeira. Evite futuros problemas: Consulte o Departamento de Parques e Jardins da Novacap antes de plantar. Paisagismo é uma questão de planejamento, e disso nossa Empresa entende.

Canteiros Ornamentais

Os 800 canteiros ornamentais do Plano Piloto e Lagos Sul e Norte, implantados e conservados pela Novacap, são orgulho da população e motivo de grande repercussão fora da cidade. A Empresa recebe, para estágios supervisionados, técnicos de Brasília e de outros Estados, com pretensões de implementar programa semelhante em suas localidades.

Pesquisas feitas pelos técnicos da Novacap resultaram em espécies de peculiar beleza e longa duração. Hoje, muitos dos nossos canteiros ficam floridos o ano todo sem qualquer manutenção (apenas irrigação no período da seca). Sem qualquer prejuízo paisagístico, espécies de ciclo de vida curto estão sendo parcialmente substituídas por outras de maior ciclo, desenvolvidas nos Viveiros da Novacap. Os estudos feitos pelos técnicos da Empresa já geraram uma redução nos custos de 50% na manutenção dos canteiros.

Viveiros

A Novacap possui dois viveiros: um para a produção de mudas de árvores, com capacidade total de 600 mil unidades/ano; outro para mudas de flores, folhagem e plantas ornamentais, com produção mensal de um milhão de unidades.

Nos viveiros são realizadas pesquisas agronômicas e experimentação de novas espécies de árvores e flores que se adaptem às condições climáticas do Distrito Federal. As espécies botânicas das áreas verdes são mantidas pela Novacap em bancos de dados, em seu cadastro fitogeográfico.

Programa Social, Ciência e Lazer

Nos viveiros há rigor científico, mas há também o sentido prático do ofício, o calor que emana do fazer. Um grande trabalho social, que mediante convênios emprega cerca de 150 crianças carentes e 50 deficientes físicos, auditivos e visuais, pode ser observado.

Os viveiros costumam receber visitas de estudantes da rede oficial do Distrito Federal e da particular, a partir de programação previamente estabelecida, a fim de que presenciem a emoção da germinação de uma semente, do desabrochar de uma flor e do canto dos pássaros que lá são abundantes.

O visitante verá que excluídos da sociedade podem ser úteis, e que podem se expressar como pessoas redimidas pelo trabalho.

Estudantes, intelectuais, urbanistas, paisagistas, enfim, todos aqueles voltados para os valores sublimes da criação, se beneficiam de uma passagem por ali.

Visite os Viveiros – O Viveiro de Flores e Plantas Ornamentais, ou Viveiro I, fundado em 1960, tem 28 hectares. Está localizado na SMPW – Quadra 06 – Conj. 02. Fone: (061) 386-1100/552-1394.

O Viveiro de Árvores, ou Viveiro II, foi criado em 1971 e tem 78 hectares. Fica situado no SAAN – Quadra 01 – Lote X (ao lado da Água Mineral). Fone: (061) 234-4833.


Conservação de Áreas Verdes

 A conservação de áreas verdes é uma atividade permanente que envolve o emprego de técnica específica e de mão-de-obra treinada. O processo percorre as seguintes etapas: poda de árvores e de grama, rastelamento e recolhimento do entulho vegetal; replantio de canteiros e tratos culturais em árvores e arbustos; adubação, capeamento de gramado e ampliação de defensivos contra pragas e doenças. Além dessas operações de rotina são procedidos a defesa fitossanitária e o combate a formigas e cupins, entre outras intervenções.

As obras de urbanização crescem à medida em que aumentam os núcleos residenciais, as áreas de lazer e os trabalhos de alteração do sistema viário. Conseqüentemente, elevam-se, também, as necessidades de recursos para a sua conservação e manutenção, bem como mão-de-obra, novos equipamentos e materiais diversos, pois essas atividades são indispensáveis: garantem a beleza de Brasília, considerada uma das cidades de maior área verde urbana per capita do mundo, com mais de 100 metros quadrados por habitante.

Corte e Poda de Árvores – Cortar ou podar uma árvore situada numa área urbana do Distrito Federal deve obedecer a Lei específica para isso. O Decreto Lei nº 14.783, de 17/06/93, fez o tombamento de doze espécies como patrimônio ecológico do Distrito Federal. As nativas do cerrado como as copaíbas, sucupiras-brancas, pequis, cagaitas, buritis, gomeiras, paus-doces, aroeiras, embiruçus, perobas, jacarandás e ipês são intocáveis. Estas só poderão ser podadas se forem por extrema necessidade. Caso a árvore esteja doente ou colocando em risco a vida das pessoas ou suas residências, o interessadado deverá pedir uma vistoria para a Novacap. Se estiver em área pública, a Companhia executa o serviço utilizando técnica e ferramentas adequadas, se estiver em área privada, o interessado procura uma firma particular.

O plantio aleatório de vários tipos de árvores, feito por pessoas bem intencionadas mas não esclarecidas, causa sérios problemas quando crescidas. Os mais comuns são: raízes que se aprofundam e invadem as redes de água, esgoto, telefone e eletricidade, além das copas das árvores adentrando pelas janelas dos apartamentos e casas. Quando plantadas muito próximo aos blocos residenciais interferem na fundação dos edifícios.

A poda de árvores, executada em áreas públicas, segue um calendário anual da Novacap que atende, também, a solicitações de órgãos públicos e da comunidade. Após o corte definitivo todos os galhos e tocos são então transportados para o Viveiro II, a fim de serem triturados.

Se na sua Quadra tem alguma árvore necessitando de cuidados, fale com seu Prefeito ou com a Administração de sua Cidade ou, então, com a Novacap pelo telefone nº 233-8099, ramais 247/287.

Triturador e Reciclagem – Através de um maquinário triturador, os galhos e os tocos são reciclados em minúsculas partículas, formando uma espécie de farelo. Esse material é transferido para as coroas (espaço circular, livre, entre a árvore e a área gramada) que impede a danificação do tronco durante a poda mecânica da grama, no intuito de combater ervas daninhas e de manter a umidade do solo.

Manutenção do Gramado com Moderna Tecnologia - A Novacap possuía uma frota de 220 microtratores e 80 tratores agrícolas para a poda de grama e corte de vegetação nativa no Plano Piloto e Lagos Sul e Norte. A área gramada, cerca de 50 milhões de metros quadrados – equivalente a 50 mil Maracanãs – era podada oito vezes por ano. Esses equipamentos convencionais geravam grande quantidade de massa verde a ser rastelada, transportada para os Viveiros da Novacap e transformada em adubo. O processo, além de lento e oneroso, retirava os nutrientes do solo, tornando-o pobre.

Na tentativa de otimização desse processo, a Companhia adquiriu máquinas e equipamentos de última geração para a poda de grama e roçagem de vegetação nativa. Isso lhe deu condições de cuidar de toda a área verde urbana do Distrito Federal – incluindo as Regiões Administrativas. Os novos equipamentos podam e trituram a grama sem geração de massa verde e, conseqüentemente, sem necessidade de rastelamento e transporte. O material cortado é, após triturado, distribuído pelo solo para adubá-lo.

As máquinas de última geração possibilitam uma grande economia anual, além de propiciarem mais qualidade à manutenção dos gramados de Brasília e de oferecerem total segurança à população.

A Novacap continua se modernizando para melhor atender à comunidade.

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