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Aquisição Imobilizado

Autor:
Instituição: UFSM
Tema: Aquisição Imobilizado

AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO ATRAVÉS DE IMPORTAÇÃO

Santa Maria/RS, Dezembro de 2000.


CUSTO DE AQUISIÇÃO

Para a importação de bens, além do preço devido ao fornecedor estrangeiro , são necessários gastos com frete, seguro, imposto, taxas alfandegárias e portuárias, serviços de terceiros.

Conforme o principio contábil do custo como base de valor, o custo de um ativo ou dos insumos para fabricá-lo e colocá-lo em condições de gerar benefícios para a entidade representa a base de valor para a contabilidade.

Comissão de normas Internacionais de Contabilidade (IASC), por meio de Norma Internacional d Contabilidade (NIC) - 16, item 16, define como componentes do custo de um bem do imobilizado o seu preço de compra, inclusive direitos alfandegários e impostos não restituíeis sobre a compra, e quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo em condições operacionais para o uso pretendido.

Por sua vez, o Instituto Brasileiro de Contadores, ao definir a determinação do custo de aquisição de imobilizado, diz que, no caso de compra , o custo compreende o preço faturado pelo fornecedor mais todas as despesas necessárias para poder efetivar a compra e instalar o bem.

Dessa maneira, de acordo com os princípios contábeis e os pronunciamentos apresentados, os gastos com a importação de bens para o ativo imobilizado são incorporados ao custo de aquisição juntamente com o valor do bem.

 

2. CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL

2.1 IMPORTAÇÃO EM ANDAMENTO

Os adiantamentos realizados para aquisição de bens devem ser classificados segundo a destinação que se pretende dar aos bens que estão sendo adquiridos.

Os adiantamentos ao fornecedor estrangeiro, assim como os gastos pagos ou incorridos referentes à importação, que tenham sido efetuados até a data do desembaraço do bem, são registrados em sua conta transitória, dentro do subgrupo do imobilizado que pode ser intitulada Importação em Andamento.

Concluída a importação, o saldo apurado nessa conta será transferido para a conta definitiva do bem.

2.2 IMPORTAÇAO COM PAGAMENTO A PRASO

Nas importações realizadas para pagamento a prazo, a parcela do preço financiada será convertida em reais com base na cotação da moeda estrangeira para venda divulgada pelo Banco Central do Brasil, em vigor na data do desembaraço aduaneiro, e contabilizada a crédito de conta própria do passivo circulante e/ou a longo prazo. E as variações cambiais incorridas a partir desse instante serão tratadas como despesa ou receita financeira, pelo regime de competência.

2.3 IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE O BEM IMPORTADO

Nas importações de bens do ativo imobilizado, o valor do II e do IPI agregam-se ao custo de aquisição, por não serem impostos recuperáveis nessas operações.

Por sua vez, o ICMS, de acordo com o art. 20 da lei complementar nº 87/96, é recuperável e será registrado em conta de impostos a recuperar no ativo circulante. Cabe observar que, em caso de estorno(ainda que parcial) do crédito, em virtude de alienação do bem ou sua utilização na produção de mercadorias cuja saída tenha ficado isenta do ICMS, se um desses eventos ocorrer antes de decorridos cinco anos da aquisição, a parcela estornada do crédito deve ser incorporada ao custo do bem.


3. CONTRATAÇÃO DE DESPACHANTE ADUANEIRO

Os honorários pagos por esse serviço também devem ser incorporados ao custo de aquisição do bem.

O despachante aduaneiro cobra da empresa um adiantamento com base nas estimativas dos gastos com o desembaraço, depois de concluído o desembaraço da importação, o despachante emite uma fatura de prestação de contas e anexa a ela os comprovantes dos gastos realizados e a nota fiscal de serviços realizados aos seus honorários. Nesse momento, se o valor total dos gastos efetivamente realizados, acrescidos dos honorários do despachante, ultrapassar a quantia adiantada, efetua-se o pagamento da complementação; se o valor adiantado for maior do que os gastos realizados o despachante devolve o excedente.

Como se trata de uma estimativa de gastos ainda não definitivamente quantificados, o valor adiantado ao despachante costuma ser registrado em uma conta classificável no ativo circulante, só ocorrendo no ativo imobilizado por ocasião da prestação de contas pelo despachante; nesse momento, do total dos gastos com o desembaraço, a parcela relativa ao ICMS recuperável é registrada na conta própria de ICMS a recuperar (ativo circulante) e o saldo vai para a conta do imobilizado (importação em andamento). Nessa hipótese de levantamento de balanço antes da prestação de contas pelo despachante, o valor adiantado, deduzido da parcela destinada ao pagamento do ICMS, se esse for recuperável, precisa figurar no imobilizado, observando o seguinte:

 

4. ETAPAS DA CONTABILIZAÇÃO

I - Registro do pagamento do seguro

D - Importação em Andamento

C - Banco Conta Movimento

II - Registro do bem

D - Importação em Andamento

C - Fornecedores estrangeiros

III - Contabilização do adiantamento de numerário ao despachante aduaneiro:

D - Conta Corrente - Comissária ¨X¨

C - Banco Conta Movimento

IV - Contabilização da fatura do despachante aduaneiro:

D - Importação em Andamento

D - ICMS a Recuperar

C - Conta Corrente

C - Banco Conta Movimento

V - Transferência de bem para a conta definitiva:

D - Máquinas e Equipamentos

C - Importação em andamento

VI - Registro do pagamento da fatura do fornecedor estrangeiro:

D - Fornecedor Estrangeiro

C - Variação Cambial Ativa

C - Banco Conta Movimento

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