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Ativos Intangíveis: Capital Intelectual

Autor:
Instituição: UNISANTOS
Tema: Contabilidade

Ativos Intagíveis - Capital Intelectual


INTRODUÇÃO

As recentes ondas de fusões e aquisições experimentadas no mundo dos negócios apresentam como uma de suas principais características o fechamento de negócios a valores várias vezes maiores do que o valor contábil das empresas ou o valor de mercado de seus ativos permanentes.

As fusões e aquisições têm crescido ininterruptamente desde 1969, tanto em tamanho quanto em valor. No período compreendido entre 1969 e 1985 o valor monetário das transações cresceu cerca de 40%, enquanto o número de fusões de empresas ou das que foram adquiridas no mesmo período decresceu em 50%.

O motivo de ocorrerem negociações envolvendo valores dessa natureza se deve à existência, nas empresas negociadas, de ativos intangíveis não-contabilizados e muitas vezes invisíveis, responsáveis pela geração de valor para os seus acionistas.

Ativos tangíveis (prédios, maquinários, instalações, etc.) não seriam mais os responsáveis pela maior parte da geração de valor de uma empresa, porque em um ambiente competitivo são rapidamente reproduzidos e com facilidade se tornam obsoletos. Ativos intangíveis, como tecnologia em processos de fabricação, patentes, redes de distribuição e marcas, seriam os grandes responsáveis pela geração de valor.

Um dos ativos intangíveis de grande importância devido ao seu potencial para aumentar vendas, conquistar mercados, transmitir valores e estabelecer uma relação de confiança entre o consumidor e a empresa é o Capital Intelectual.

O Capital Intelectual pode ser conceituado como um conjunto de bens intangíveis encontrados nas organizações e que agregam valor aos produtos e serviços.

A origem do Capital Intelectual está relacionada com o surgimento da sociedade do conhecimento ou sociedade pós-capitalista. As formas básicas do Capital Intelectual são apresentadas como: Humano, Estrutural e de Clientes.

É de fundamental importância a adequada mensuração do Capital Intelectual, embora, seja bastante difícil devido a sua subjetividade. O grande desafio para a contabilidade é de encontrar os métodos adequados para a contabilização do Capital Intelectual, fornecendo demonstrações contábeis com informações de natureza intelectual, humana e social que visa a atender de forma eficiente e eficaz os seus usuários.

Como explicar, por exemplo, a NIKE, maior indústria de tênis do mundo e que não fabrica os seus calçados. O seu trabalho compreende pesquisa e desenvolvimento, projeto, marketing e distribuição, ou seja, serviços que utilizam o uso de seu conhecimento. Outro exemplo é o da Microsoft, cujo valor de mercado corresponde a cem vezes o valor de seu ativo tangível.

Com isso, refletimos que a avaliação patrimonial efetuada pela contabilidade não mais reflete a real situação das empresas. Portanto, o que está afetando o conceito de patrimônio na sociedade atual é o Capital Intelectual. E nasce daí, o grande desafio que paira sobre os profissionais da contabilidade: Como contabilizar este ativo intangível, o Capital Intelectual.

Nossos balanços não representam a verdade, não por incompetência dos nossos contadores e sim por força da lei. Caberá a eles aceitarem e vencerem o desafio, escolhendo práticas contábeis que protejam o Brasil no século XXI como uma nação moderna e ética.

A urgência da Contabilidade em considerar determinados ativos intangíveis na mensuração do real valor da empresa parece ser senso comum e os fatos apontados por alguns autores, retratados abaixo, confirmam as conseqüências dessa realidade.

"A Southwest Airlines é avaliada a um preço maior do que outras empresas aéreas tradicionais muito maiores. A Intel depara-se com um grande escândalo devido a deficiências em seu principal produto, o chip Pentium, e o preço de suas ações mal chega a oscilar, sendo hoje avaliada em US$ 120 bilhões. A Netscape, uma empresa de 17 milhões de dólares de patrimônio com cinqüenta empregados, abre seu capital mediante uma oferta inicial de ações que atribui à empresa um valor de US$ 3 bilhões no fim do dia. Edvinsson & Malone (1998:02)."

"Bill Gates é o principal ativo de sua empresa. A justificativa dessa afirmação é o fato de a Microsoft valer hoje, na Bolsa de valores, algo em torno de US$ 51 bilhões, quase dez vezes mais do que a empresa fatura. Antunes (1999:87)."

Conceituar o valor que se encontra "escondido" dentro da empresa, como se referem alguns autores, ao que vem se atribuindo o nome de Capital Intelectual é o objetivo desta monografia, pois a exemplo da Intel e da Microsoft que estão valendo, juntas, US$ 239 bilhões, sendo que seus ativos tangíveis chegaram a apenas a US$ 34 bilhões, existem muitas outras empresas. E como tão oportunamente observam Edvinsson & Malone: "O valor de uma Intel ou de uma Microsoft não reside nos tijolos e na argamassa ou mesmo nos estoques, mas em outro tipo intangível de ativo: O Capital Intelectual".

Para desenvolver o tema escolhido que ainda é pouco estudado e pesquisado, usarei livros, artigos, algumas pesquisas na Internet e ainda teses e dissertações. Destacamos entre a bibliografia pesquisada e estudada o livro "Capital Intelectual – Descobrindo o Valor Real de sua Empresa pela Identificação de seus Valores Internos, autorias de Leif Edvinsson e Michael S. Malone. Ressaltamos também a tese de Mestrado de Maria Thereza Pompa Antunes e a Tese de Doutorado do Prof. Eliseu Martins, ambos abordando os temas de Capital Intelectual e Ativo Intangível respectivamente.

Todo o interesse que o tema vem despertando nos meios acadêmicos e profissional durante tantos anos, gerando controvérsias e evolução em termos de aceitação e conceito, embora não tendo encontrado, ainda, unanimidade quanto ao seu tratamento, adquire maior urgência na medida em que os intangíveis ganham espaço na economia atual como um todo, e nas organizações especificamente.

 

CAPÍTULO I

BREVE HISTÓRICO DA CONTABILIDADE

A contabilidade é uma das ciências mais antigas e complexas, existe desde os primórdios das civilizações, quando o homem sentiu a necessidade de controlar os seus bens, quais sejam: rebanhos, ferramentas de trabalho e tudo mais que ia surgindo para suas necessidades. Alguns historiadores apontam os primeiros sinais objetivos da existência de contas aproximadamente há 4000 anos a.C. Entretanto, antes disto, o homem primitivo, ao inventariar o número de instrumentos de caça e pesca disponíveis, ao contar seus rebanhos, ao contar suas bebidas, já estava praticando uma forma rudimentar de Contabilidade.

Na invenção da escrita, a representação dos números normalmente tem sido uma precedência histórica. Logo, é possível localizar os primeiros exemplos completos de Contabilidade, seguramente no quarto milênio antes de Cristo. É claro que a Contabilidade teve evolução relativamente lenta até o aparecimento da moeda. Na época da troca pura e simples de mercadorias, os negociantes anotavam as obrigações, os direitos e os bens perante terceiros, porém, obviamente, tratava-se de um mero elenco de inventário físico, sem avaliação monetária.

Entretanto, como a preocupação com as propriedades e a riqueza é constante, o homem primitivo teve de ir aperfeiçoando seu instrumento de avaliação da situação patrimonial à medida que as atividades foram desenvolvendo-se em dimensão e em complexidade.

O próprio conceito e a ênfase sobre o Patrimônio mudaram relativamente com o aparecimento das primeiras empresas (pessoas jurídicas), aproximadamente no Século XII, sendo que a partir daí as pessoas físicas deixaram de exercer papel único mas duplo na sociedade, ou seja, como indivíduos e sócios dos empreendimentos. A demonstração formal e o detalhamento dos bens, direitos e obrigações, atendiam agora aos interesses dos seus sócios, clientes, fornecedores, credores, investidores, etc., e das firmas e ao Governo, os quais acompanhavam os negócios e os resultados das mesmas.

1.1 - No Mundo 

Existem inúmeras obras que comentam a História da Contabilidade no mundo, citamos entre elas, a do professor Dr. Sérgio de Iudícibus (1998:31), no seu livro Teoria da Contabilidade (5ª edição) em que ele comenta:

"... em termos do entendimento da evolução histórica da disciplina, é importante reconhecer que raramente o "estado de arte" se adianta muito em relação ao grau de desenvolvimento econômico, institucional e social das sociedades analisadas, em cada época. O grau de desenvolvimento das teorias contábeis e de suas práticas está diretamente associado, na maioria das vezes, ao grau de desenvolvimento comercial, social e institucional das sociedades, cidades ou nações. É, assim, fácil de entender, passando por cima da Antigüidade, porque a Contabilidade teve seu florescer como disciplina adulta e completa nas cidades italianas de Veneza, Gênova, Florença, Pisa e outras. Estas cidades e outras da Europa fervilhavam de atividades mercantis, econômicas e culturais, principalmente a partir do Século XIII até o início do Século XVII. Representaram o que de mais avançado poderia existir, na época, em termos de empreendimentos comerciais e industriais incipientes. Foi nesse período, obviamente, que Frà Luca Pacioli escreveu seu famoso Tractatus de Computis et Scripturis, provavelmente o primeiro a dar uma exposição completa. Inicia-se, assim, um largo período de domínio da qual se chamou "Escola Italiana", em particular, e Européia, em geral, de Contabilidade..."

Em seguida. O Prof. Dr. Sérgio de Iudícibus continua comentando sobre a Ascensão da Escola Européia, após a disseminação da Italiana, nesta em que surgiu o método contábil, e sua divulgação na obra de Pacioli. No Século XIX inicia-se um período denominado por muitos autores de científico, mas que alguns preferem chamar de período romântico, em que talvez pela primeira vez a teoria avança com relação às necessidades e às reais complexidades das sociedades. Nessa fase, são incluídos os expoentes máximos da Itália que dominaram o cenário contábil até, provavelmente, os primeiros vinte anos do Século XX, entre eles: Fábio Besta, Guiseppe Cerboni, Gino Zappa, Aldo Amaduzzi, Teodoro D’Ippolito e muitos outros, sendo que seus trabalhos tiveram fortes repercussões e provocaram grandes discussões entre os adeptos de uma ou outra corrente, nas respectivas épocas. Esses fatos demonstraram o interesse com que camadas de estudantes acompanhavam o desenvolvimento da Contabilidade.

Aos poucos a Escola Européia vai perdendo a sua força devido a alguns dos seus defeitos que dentre os quais podemos enumerar: 1 – Relativa falta de pesquisa indutiva; 2 – Preocupação demasiada em demonstrar que a contabilidade é ciência do que demonstrar as necessidades informativas dos vários usuários da contabilidade com a não criação de um modelo ou sistema contábil de informação; 3 – Ênfase excessiva na teoria das contas (partidas dobradas) em detrimento da flexibilidade necessária na contabilidade gerencial; 4 – Falta de aplicação de muitas teorias expostas; 5 – Queda do nível das principais faculdades italianas e má remuneração dos professores (trabalhando cada um por sua conta e risco) dando expansão mais à imaginação do que à pesquisa de campo e de grupo.

Este conjunto de fatores desfavoráveis foi acentuando-se a partir de 1920 com a ascensão econômica e cultural do colosso norte-americano. A evolução da contabilidade nos Estados Unidos apóia-se em: 1 – O grande avanço e o refinamento das instituições econômicas e sociais; 2 – O investidor médio é um homem que deseja estar permanentemente bem informado, cobrando dos elaboradores de demonstrativos financeiros evidenciações das tendências das empresas; 3 – O governo e as universidades americanas investem em pesquisas sobre princípios contábeis; 4 – O surgimento em 1930 do A.I.C.P.A. (American Institute of Certified Public Accountants) que ativou o desenvolvimento da contabilidade e dos princípios contábeis e tornou-se um órgão atuante em pesquisa contábil, diferentemente com o que ocorre em outros países.

Muito embora o desenvolvimento da teoria e das práticas contábeis norte-americanas esteja baseado quase sempre no trabalho de equipe, figuras individuais exponenciais surgiram naquela literatura tais como: Eldon S. Hendriksen, Richard Mattessich, e outros (Littleton, Paton, Sprouse, Horngren, etc).  

1.2 - No Brasil 

Aqui no Brasil também tivemos a forte influência das Escolas Italiana e Européia. Posteriormente e até hoje predomina a norte-americana a qual foi aqui introduzida pela Lei n.º 6.404 de dezembro/1976 das Sociedades por Ações inspirada (na parte contábil) naquela doutrina.

A primeira escola especializada no ensino da Contabilidade foi a Escola de Comércio Álvares Penteado, criada em 1902. No entanto, o primeiro núcleo de pesquisa contábil nos moldes norte-americanos, com professores dedicando-se em tempo integral ao ensino e à pesquisa, produzindo artigos de maior conteúdo científico e escrevendo teses acadêmicas de alto valor ocorreu em 1946 com a fundação da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da USP e a instalação do curso de Ciências Contábeis e Atuariais.

O professor Dr. Sérgio de Iudícibus (1998:38) comenta sobre a influência da escola norte-americana na reestruturação do ensino de contabilidade na Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP) na década de 1960:

"...Verifica-se, a partir de 1964, uma modificação substancial no ensino de Contabilidade na Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da USP. Na disciplina Contabilidade Geral, na regência de cátedra do Professor José da Costa Boucinhas, adota-se pela primeira vez o método didático norte-americano, baseado no livro de Finney & Miller, Introductory Accounting, com importantes adaptações à realidade brasileira, consubstanciadas pela abordagem do problema da Contabilidade em face da inflação. Como conseqüência desse trabalho, surge em 1971 o livro Contabilidade Introdutória, de uma equipe de professores da USP, livro hoje amplamente adotado nas
faculdades de todo o Brasil. Isto significa que, desde 1964, gerações de contadores, de administradores e de economistas são influenciadas pelo novo enfoque, constituindo um centro de irradiação das novas doutrinas. Note-se que datam desta época alguns trabalhos de pesquisa elaborados por professores da Faculdade de Economia e Administração da USP, que focalizam a Contabilidade e o problema das flutuações de preços, em profundidade. A escola da correção monetária, que pode surgir a partir daí, é uma contribuição das mais notáveis à constituição de uma verdadeira e genuína escola brasileira de Contabilidade, ainda hoje em pleno desenvolvimento..."

Não podemos deixar de citar a grande contribuição que muitos autores (alguns infelizmente nos deixaram), de livros específicos da área, vem dando para o desenvolvimento da ciência contábil neste país. Entre eles, citamos além de Sérgio de Iudícibus, Eliseu Martins, Dante Carmine Matarazzo, Hilário Franco, Francisco D’Auria, Frederico Herrmann Júnior, José Carlos Marion, Osni Moura Ribeiro, Antonio Lopes de Sá e outros.

 

CAPÍTULO II

O QUE É ATIVO?

 

O estudo do Ativo é tão importante que pode-se dizer que é o capítulo fundamental do estudo da Contabilidade, porque à sua definição está ligada aos vários relacionamentos contábeis que envolvem receitas e despesas. É crítico o entendimento da verdadeira natureza do ativo, em suas características gerais, a fim de que possamos entender bem as subclassificações que aparecem em vários tipos de padronização, em vários países.

O ativo será sempre ele mesmo, independentemente de classificação ou grupo, contudo é necessário o entendimento da sua natureza e características gerais. O FASB fornece o seguinte conceito de ativo: "Ativos são prováveis benefícios econômicos futuros obtidos ou controlados por uma entidade em particular como um resultado de transações ou eventos passados."

Santos (1998:26), examinou esta definição dada pelo FASB em seus três componentes essenciais e concluiu que:

"Os benefícios econômicos futuros são prováveis porque se referem ao futuro e, assim, podem apenas ser razoavelmente esperados, pois o negócio e a atividade ocorrem em um ambiente caracterizado pela incerteza, no qual nem todo resultado pode ser definido.

Existem muitos ativos no mundo, porém para ser uma entidade é necessário que seus benefícios sejam vinculados a esta entidade. O bem é um ativo da entidade, que tem o direito de controlar o obter o serviço fornecido pelo bem, portanto o elemento principal, para bens contábeis, foi caracterizado pelo controle, desta forma tornando irrelevante a posse ou propriedade do bem.

A inclusão desta qualificação na definição de ativo é para assegurar que o ativo contingente seja excluído. Por exemplo, um bem já adquirido por uma entidade é um ativo, porém um bem a ser adquirido, de acordo com o orçamento, não é um ativo, pois a operação ainda não se concretizou."

Numa análise mais abrangente da definição de ativo, mas não admitida pelas normas contábeis atuais (Contabilidade Financeira), pode-se considerar as elencadas a seguir:

Paton apud Antunes (1999:90) ao considerar as características físicas do ativo afirma:

"Ativos não são inerentemente tangíveis ou físicos. Um ativo representa uma quantia econômica. Pode, ou não, estar relacionado ou ser representado por um objeto físico".

Martins (1972:30), em sua tese de doutoramento sobre a mensuração do ativo intangível, adota a seguinte definição para ativo: "Ativo é o futuro resultado econômico que se espera obter de um agente".

De forma mais analítica, Iudícibus (1998:106) concorda com a visão de Paton ao assumir a principal característica de um ativo:

"A característica fundamental é a sua capacidade de prestar serviços futuros à entidade que os tem, individual ou conjuntamente com outros ativos e fatores de produção, capazes de se transformar, direta ou indiretamente, em fluxos de entrada de caixa. Todo ativo representa, mediata ou imediatamente, direta ou indiretamente, uma promessa futura de caixa. Quando falamos indiretamente, queremos referir-nos aos ativos que não são vendidos como tais para realizarmos dinheiro, mas que contribuem para o esforço de geração de produtos que mais tarde de transformam em disponível".

Martins (1972:29) sintetiza a principal diferença nas duas visões expostas sobre como conceituar um ativo. Segundo o referido autor, a diferença reside entre qualificar o agente como sendo ativo (visão tradicional) e qualificar o resultado trazido pelo agente (visão econômica). Assim, exemplifica: o caminhão é o agente; o transporte é o ativo. Mais adiante, o autor complementa que: "o agente tem importância apenas na extensão em que pode trazer resultados econômicos futuros".

O ativo compreende os bens e os direitos da entidade expressos em moeda, Caixa, Bancos (ambos constituem disponibilidades financeiras imediatas), Imóveis, Veículos, Equipamentos, Mercadorias, Títulos a receber, Clientes (estes últimos sendo quantias que terceiros devem à entidade em virtude de transações de crédito, como empréstimos de dinheiro ou vendas a prazo) são alguns dos bens e direitos que uma empresa normalmente possui. Todos elementos componentes do ativo acham-se discriminados no lado esquerdo do Balanço Patrimonial. Segue modelo:  

ALVORADA S/A

Balanço Patrimonial em 31/12/2000

ATIVO
PASSIVO
Ativo Circulante Passivo Circulante
Caixa R$ 2.500,00 Fornecedores R$ 2.000,00
Estoques R$ 6.000,00 Salários a Pagar R$ 1.700,00
Clientes R$ 1.300,00 
Ativo Permanente Patrimônio Líquido
Imóveis R$ 9.500,00 Capital R$10.000,00
Veículos R$ 8.000,00 Lucros Acumulados R$13.600,00
Total do Ativo R$27.300,00

Total do Passivo R$27.300,00



Suas características fundamentais estão assim resumidas:

Vale destacar a afirmação do Prof. Eliseu Martins (1972:26) de que "economicamente, o agente tem importância apenas na extensão em que pode trazer resultados econômicos futuros". Percebe-se, portanto, que em uma perspectiva menos conservadora, o ativo é definido em função do resultado trazido pelo bem ou direito, enfatizando, desta forma o aspecto mais econômico. O elemento físico, por si só, não é característica suficiente para qualificar o ativo.

Pelo exposto, pode-se concluir que os autores e estudiosos do assunto cada vez mais tentam aproximar-se da concepção econômica de ativo, lembrando que para utilização de qualquer definição, por mais objetiva que possa parecer, necessitará de uma boa dose de bom senso.

 

CAPÍTULO III

TANGÍVEIS X INTANGÍVEIS 

Ativo para a Contabilidade tradicional, como vimos, compreende os bens e os direitos da entidade expressos em moeda. Por sua vez, são classificados em ativos tangíveis e ativos intangíveis. Numa diferenciação bem simples, os primeiros são aqueles que possuem existência física e os segundos os que não possuem.

Entretanto, na prática empresarial a classificação não é tão simples assim apresentando transtorno na identificação dos itens que compõem o grupo dos ativos no balanço patrimonial, principalmente os ativos intangíveis, afetando, o real valor da empresa.

A palavra tangível tem sua origem do latim "tango" (tocar), que significa algo que pode ser tocado. Inversamente, intangível é algo que não pode ser tocado, ou que tem ausência de substância física, sem existência física.

Em nossa Contabilidade a palavra intangível às vezes não tem sido bem utilizada. Ativo Intangível, representa um elemento sem substância física mas com valor econômico como por exemplo patentes, marcas, direitos autorais, goodwill, etc.

O Prof. Sérgio de Iudícibus (1998:195), fazendo referência a Eric L. Kohler, diz que intangível é definido como "um ativo de capital que não tem existência física, cujo valor é limitado pelos direitos e benefícios que antecipadamente sua posse confere ao proprietário".

Não é difícil perceber que algumas divergências existem com relação à classificação entre ativos tangíveis e intangíveis, quer pela sua natureza, quer pelo grau de incerteza na avaliação dos futuros resultados que por eles poderão ser proporcionados.

O Ativo Tangível ou Corpóreo constitui de bens físicos, materiais, que se pode tocar, aquilo que os nossos olhos enxergam: estoques, veículos, terrenos, prédios, máquinas, móveis de escritórios, etc. Suas principais características são a possibilidade de ser utilizado nas operações normais da empresa (tem utilidade para a entidade) e possuir um ciclo de capacidade normalmente superior a um ciclo operacional, ou seja, de longa duração. Entretanto, outros ativos talvez pudessem enquadrar-se nesta conceituação ampla de que uma característica distintiva dos ativos tangíveis é o fato de não ser possível adquiri-los pouco a pouco, à medida que o processo produtivo o requer. São adquiridos em grandes lotes de serviços e propriedade, que serão utilizados nas produções futuras.

Uma máquina de escrever, adquirida pela empresa "A", tem existência própria. Ela pode ser visualizada e percebida pelo tato. Mesmo que seja transferida para a empresa "B", ela continua existindo e em condições de uso. Assim, os imóveis, maquinários, ferramentas, utensílios, veículos de serviços, mobiliário, equipamentos de escritório, matérias-primas, materiais de consumo, mercadorias, produtos fabricados etc. são bens tangíveis, integrando o patrimônio das empresas ou entidades.

O ativo tangível talvez seja a melhor representação da capacidade instalada (ou da capacidade produtiva), principalmente em uma empresa manufatureira, podendo ter significação bem mais modesta em uma entidade bancária ou em prestadores de serviços.

O Ativo Intangível ou Incorpóreo ou Ativo Invisível são bens que não se pode tocar, pegar, que passaram a ter grande relevância a partir das ondas de fusões e incorporações na Europa e nos Estados Unidos.

A principal característica de um bem intangível é a sua inexistência como coisa. Mas é evidente que assume um valor no contexto do patrimônio quando vinculado a um bem tangível ou a uma determinada situação da empresa. As despesas significativas com pesquisas e desenvolvimento de produtos são conceituadas como bens intangíveis. Há outros bens intangíveis que assumem característica específica. Podem ser transferidos a outra empresa que passa utilizar os seus direitos de uso, como exemplo, podem citar as patentes de invenção, as marcas de indústria e comércio e o fundo de comércio.

Uma empresa pode ter mais bens intangíveis do que bens tangíveis. Segundo o Prof. Antonio Lopes de Sá (2001:04):

"Existem empresas que valem mais pela força de seus intangíveis que mesmo pela dos elementos corpóreos, como são muitos do ramo de informática e outras de altas especializações científicas e de prestação de serviços, onde não se pode desprezar na avaliação, como riqueza efetiva, o que possuem de imaterial".

Embora não tenham vida física, que é a característica básica dos bens tangíveis, as marcas, patentes de invenção, fundo de comércio, direitos para exploração de minas, jazidas e reservas florestais assumem valor substancial na formação do patrimônio da empresa.

John Kendrick apud Lev (2000:35), um conhecido economista norte-americano que estudou os principais impulsionadores do crescimento econômico, relata que houve um aumento geral nos ativos intangíveis que contribuem para o crescimento econômico dos EUA desde o início do século XX até hoje: em 1929, o capital intangível respondia por 30% do capital total, enquanto o tangível ficava com 70%. Em 1990, isso já se invertera: 63% do intangível contra 37% do tangível.

Quando se está lidando com ativos tangíveis, nossa capacidade de alavancá-los, isto é, de obter deles negócio ou valor adicional é limitada. Não se consegue usar o mesmo avião em cinco rotas diferentes ao mesmo tempo. Não se consegue colocar a mesma tripulação em cinco rotas diferentes ao mesmo tempo. No entanto, não há limites para o número de pessoas que podem usar os ativos intangíveis, como um sistema de computador ou o nome de uma marca, por exemplo, que funciona bem tanto com 5 milhões de pessoas como com 1 milhão. O único limite para sua capacidade de alavancar um ativo intangível é o tamanho do mercado.

Embora os benefícios que acompanham os intangíveis possam ser enormes, eles são muito mais incertos do que os benefícios dos ativos tangíveis. Quando se investe num ativo tangível, como um prédio, tem-se sempre algum tipo de retorno mesmo durante uma recessão. Entretanto, quando se está construindo um ativo intangível, pode-se muito bem acabar-se sem nada.

Atribuir valor a um ativo tangível parece ser mais fácil do que a um ativo intangível, pois, com raras exceções, e por definição, os ativos tangíveis possuem corpo e não necessitam de uma avaliação com maior grau de subjetividade, levando-se em conta algumas considerações quanto à valoração a preço de custo, de mercado ou de realização.

Assim sendo, a questão permanece nos ativos intangíveis, principalmente por ser a essência dos elementos que hoje formam o valor real da entidade, e como observa Martins (1972:54): "Talvez a característica mais comum a todos os itens do Ativo Intangível seja o grau de incerteza existente na avaliação dos futuros resultados que por eles poderão ser proporcionados." Em outras palavras, a falta de objetividade.

 

CAPÍTULO IV

ATIVOS INTANGÍVEIS

Os ativos intangíveis surgiram em resposta a um crescente reconhecimento de que fatores extracontábeis podem ter uma importante participação no valor real de uma empresa. Alguns entre eles eram muito óbvios: patentes, marcas registradas, direitos autorais, direitos exclusivos de comercialização – todos conferiam a seus proprietários uma vantagem competitiva que exercia um impacto sobre o lucro.

Eles são considerados como invisíveis, por não se tratar de algo material ou de dinheiro, ou seja, não são palpáveis nem de concreto. E sim, provenientes da inteligência humana e dos recursos intelectuais, tanto na economia em geral como na economia das empresas. E, à medida que os anos passam, o papel desses intangíveis tornará cada vez mais importantes, até o ponto que, em algumas empresas, ele exceda totalmente os ativos tangíveis.

Todo o interesse que o tema vem despertando nos meios acadêmicos e profissional durante tantos anos, gerando controvérsias e evolução em termos de aceitação e conceito, embora não tendo encontrado, ainda, unanimidade quanto ao seu tratamento, adquire maior urgência na medida em que os intangíveis ganham espaço na economia atual como um todo, e nas organizações especificamente.

A Paramount gastou US$ 200 milhões para fazer o filme "Titanic". Faturou US$ 1 trilhão só nas salas de cinema. A Gillette investiu, de 1990 a 1997, US$ 700 milhões para produzir a lâmina Mach3. Mas em menos de um ano após o lançamento, já havia assegurado mais de 10% do mercado de reposição de lâminas de barbear dos Estados Unidos. Por Sua vez, o Viagra da Pfizer vendeu US$ 700 milhões em menos de 8 meses depois de lançado.

Direitos autorais sobre o Titanic e patentes do Viagra e do Mach3 são ativos intangíveis, concedendo a seus proprietários um direito de exclusividade, por um certo período, quanto aos retornos vindos de seu uso mercantil. Por isso são comercializáveis e têm valor de mercado. O mesmo se aplica a processos de produção e bens de capital que sejam patenteáveis ou protegidos como segredos comerciais. O reconhecimento de marcas pelo público e a reputação de uma empresa também constituem ativos intangíveis, por permitirem-lhe obter maiores rendimentos, bem como aumentar as chances de sucesso quando lançarem novos produtos.

O goodwill é um dos componentes dos Ativos Intangíveis e, vem sendo alvo de muitos estudos e pesquisas dada a sua complexidade, relevância e discordância entre os autores estudiosos do assunto.

Na sua tese de Mestrado, Maria Thereza Pompa Antunes (1999:94) cita que:

"A conseqüência da não existência de um conceito sobre o Goodwill, ou mesmo o desconhecimento da natureza do Goodwill, pode ser sentida nas palavras de vários autores consultados. Entre outros, Edvinsson & Malone (1998:22) empregam a expressão "saco de gatos". A metáfora empregada caracteriza a extensão da importância dos ativos intangíveis e quão desigual, e até mesmo injusto, é o seu entendimento, só que o momento atual apresenta uma tendência de não admitir subjetivações e os autores Edvinsson e Malone apontam o Capital Intelectual como sendo o caminho para resolver esta problemática."

4.1 – A Empresa como uma Árvore

Uma maneira produtiva de enxergar uma empresa (ou qualquer outra organização) é olhar para ela como se fosse uma árvore. No modelo mostrado abaixo, idealizado por Edvinsson e Malone, explica como é muito simples avaliar o patrimônio visível das entidades.

O tronco, os galhos e as folhas, que são as partes visíveis a um observador, representam a empresa conforme é conhecida pelo mercado e expressa pelo processo contábil. O fruto produzido por essa árvore representa os lucros e os produtos colhidos por investidores e consumidos pelos clientes.

E ainda Edvinsson & Malone (1998:28) citam que:

"O valor oculto de uma empresa é o sistema de raízes daquela árvore. Para que a árvore floresça e produza frutos, ela precisa ser alimentada por raízes fortes e sadias. E da mesma maneira que a qualidade do fruto de uma árvore depende de seu conjunto de raízes, a qualidade da organização empresarial da companhia e a solidez de seu capital financeiro constituem igualmente uma função de seus valores ocultos. Cuide dessas raízes e a empresa florescerá; permita que elas sequem ou se tornem avariadas e a empresa, não importando quão sólida pareça, irá finalmente entrar em colapso e morrer."

  O que se torna mais importante é saber compreender o que acontece abaixo da superfície para, assim, podermos prever o que poderá acontecer com o que ocorre acima. Quando as raízes da árvore estão fortes, ela certamente irá sobreviver durante uma seca ou uma geada inesperada.

4.2 – A Importância dos Intangíveis

Para verificarmos o quanto os ativos intangíveis são importantes dentro de uma empresa, iremos pegar o exemplo de Karl Sveiby em entrevista à HSM Management (2000:69).

Imaginemos uma empresa, que pode ser até a qual você trabalha, quais são as duas pessoas-chave dentro da organização, aquelas pelas quais os clientes e fornecedores sempre procuram, aquelas que os funcionários procuram como referência e que têm as melhores soluções.

Identificadas essas duas pessoas-chave, é preciso imaginar agora que elas estão anunciando que irão deixar a empresa para abrirem o seu próprio negócio. O que acontecerá na empresa em conseqüência disso? Primeiramente, o moral e a atividade das pessoas que ficarem irão deteriorar-se. Depois, os clientes vão perceber que as coisas já não saem tão bem quanto antes e a resposta já não é a mesma. Não demorará muito para a imagem e o posicionamento da empresa começarem a decair, porque a organização já não é brilhante como antes, e os concorrentes encontram espaço maior para atrair a atenção dos clientes. Essa seqüência de fatos negativos desenvolve-se com muita rapidez. E conforme conclui Sveiby (2000:69):

"Se a empresa tem ações na bolsa, começarão a espalhar que ela está perdendo pessoal valioso, alguns acionistas-chave venderão suas ações, o preço cairá e desencadeará uma crise financeira. É um círculo vicioso relacionado com ativos intangíveis no qual qualquer empresa pode cair."

 

CAPÍTULO V

CAPITAL INTELECTUAL

O que vem a ser o Capital Intelectual? Até agora a sua definição tem sido bastante vasta, mas, nos últimos anos, algumas tentativas de definir ou explicar Capital Intelectual têm sido alvo de diversos estudiosos, que diferem em alguns aspectos mas, na essência apresentam o mesmo conteúdo.

Segundo Antunes (1999:99), a primeira matéria empregando o conceito do Capital Intelectual, foi a publicada por Thomas Stewart, na Revista Fortune, no ano de 1994 com o título, "Your Company´s Most Valuable Asset: Intellectual Capital".

Essa matéria, que serviu de base para alguns artigos acadêmicos nos Estados Unidos e no Brasil, abordava as primeiras experiências realizadas por algumas companhias para mensurar o seu Capital Intelectual, entre elas a da Skandia AFS, primeira organização a divulgar um relatório suplementar às Demonstrações Contábeis divulgando o Capital Intelectual, cujo principal executivo para esse assunto é Leif Edvinsson. Neste artigo, todas as organizações empregaram a mesma denominação para explicar o mesmo fenômeno, qual seja: Capital Intelectual.

Iremos aqui apresentar as conceituações de apenas 2 (dois) autores, hoje considerados os mais consistentes no assunto, os quais acredita-se terem sido os pioneiros no desenvolvimento de pesquisas conclusivas, embora ainda não definitivas, por ser um assunto novo.

Conforme Brooking apud Antunes (1999:94) que define Capital Intelectual como uma combinação de ativos intangíveis, resultados das mudanças nas áreas da tecnologia da informação, mídia e comunicação, que trazem benefícios intangíveis para as empresas e que a deixam em condições para o seu funcionamento. Para a referida autora, o Capital Intelectual pode ser dividido em quatro categorias: Ativos de Mercado; Ativos Humanos; Ativos de Propriedade Intelectual e Ativos de Infra-Estrutura.

A autora define a composição de cada grupo da seguinte forma:

Já Edvinsson & Malone (1998:9) definem Capital Intelectual como sendo a posse de conhecimento, experiência aplicada, tecnologia organizacional, relacionamentos com clientes e habilidades profissionais que proporcionam à empresa uma vantagem competitiva no mercado. Empregando, como já vimos, o exemplo da árvore comparando-a a uma empresa, analisando e identificando a parte visível e a parte oculta em ambas.

Os autores dividem os fatores ocultos em três grupos:

Analisando os conceitos apresentados temos:

A) Segundo Brooking:

Onde:

B) Segundo Edvinsson & Malone:

Onde:

e:

Analisando essas equações, verificamos que existe uma pequena diferença quanto à classificação utilizada pelos autores: o Capital Estrutural e o Capital de Clientes, definidos por Edvinsson & Malone contém os Ativos de Mercado, de Propriedade Intelectual e de Infra-Estrutura apontados por Brooking. Quanto ao significado do Capital Intelectual e dos elementos que o compões, os autores tiveram as mesmas conclusões.

E o que pode-se extrair desses conceitos apresentados é que Capital Intelectual é um intangível que agrega valor a empresa e portanto deve ser avaliado, principalmente em empresas de alta tecnologia e serviços.

Optou-se tomar como base a conceituação de Edvinsson e Malone para melhor identificar os componentes do Capital Intelectual, que como já vimos são: Capital Humano, Capital Estrutural e Capital de Clientes.

5.1 – Capital Humano 

O capital humano de uma empresa é aquele incorporado nas pessoas, cujo talento e experiência criam os produtos e serviços, que são o motivo pelo qual os clientes procuram a empresa e não os concorrentes.

E segundo os próprios autores Edvinsson & Malone (1998:31):

"Toda capacidade, conhecimento, habilidade e experiência individuais dos empregados e gerentes estão incluídos no termo capital humano. Mas ele precisa ser maior do que simplesmente a soma dessas medidas, devendo, de preferência, captar igualmente a dinâmica de uma organização inteligente em um ambiente competitivo em mudança. O capital humano deve também incluir a criatividade e a inovação organizacionais"

Os conceitos de capital intelectual e capital humano estão intimamente relacionados e são facilmente confundidos. O capital humano diz respeito às pessoas, seu intelecto, seus conhecimentos e experiências, é um subgrupo do capital intelectual que é bem mais amplo.

Quanto maior a intensidade do capital humano de uma empresa mais a empresa pode cobrar por seus serviços e menos vulnerável ela ficará aos concorrentes.

O capital humano é a capacidade dos empregados para resolver os problemas dos clientes. Esse capital além de intangível, pode ser "perdido" pela empresa com muita facilidade, pois não podemos ser seus donos. O capital humano se dissipa com facilidade. É preciso concentrá-lo. Cabe, então as organizações adotarem políticas eficazes no sentido de preservar esse valioso patrimônio.

Quanto mais as empresas começam a pensar em seus funcionários como um capital humano, ou seja, um ser valioso, que vale a pena ser desenvolvido, mais ela está colaborando para o crescimento de todos os níveis de sua organização.

Para fazer diferença, o capital humano precisa de seus irmãos, o capital estrutural e o capital de clientes. Não adianta você contratar excelentes funcionários se você não der uma estrutura para eles poderem trabalhar, e trabalhos para serem desenvolvidos por eles. Tudo tem que estar em perfeita harmonia. A inteligência, como qualquer outro patrimônio, precisa ser cultivada. A simples contratação de doutores não resolve o problema.

As empresas que investem em educação e treinamento dos seus funcionários estão a frente de seus concorrentes. Pois, estocaram e estocam conhecimentos e experiências. Mas o problema é que os trabalhadores do conhecimento mais valiosos são também aqueles para quem é mais fácil abandonar seus empregadores, levando consigo seu talento e seu trabalho. Este tipo de capital não é da empresa e sim das pessoas que com ela colaboram.

Para tentar resolver este problema, a empresa precisa alimentar o trabalho em equipe, pois se alguém deixar a companhia, haverá três ou mais pessoas que sabem o que ela sabe. Um outro meio para tentar resolver este problema de evasão dos bons funcionários é oferecer a eles uma participação nos lucros da companhia, ou propor participação acionária aos empregados.

Valorizar o capital humano é fundamental para a competitividade empresarial. No mercado de trabalho dos dias de hoje, os funcionários são muito exigentes ao escolher seu empregador e deixam o emprego se não se sentirem suficientemente satisfeitos.

"O principal motivo de os funcionários deixarem o emprego é não se sentirem muito desafiados ou crescendo", diz Nick Bontis apud Duffy (2000:72), diretor do Institute for Intellectual Capital Research, no Canadá, em entrevista à revista HSM Management.

O principal desafio das empresas é encontrar e fortalecer talentos que realmente funcionem como patrimônio e aproveitá-los, e transformá-los, de certo modo, em propriedade da empresa.

5.2 – Capital Estrutural 

O capital estrutural se refere às marcas registradas, softwares, equipamentos de informática, os bancos de dados, as patentes, e todo o resto da estrutura da organização que interagem com a produtividade dos funcionários quando terminam as tarefas. Ele é formado pela infra estrutura que apoia o capital humano, ou seja, tudo o que permanece na empresa quando os empregados vão para casa.

O capital estrutural sob a forma de bancos de dados, redes de computadores, patentes e boas gerência pode aumentar o talento de um engenheiro; ferramentas e burocratas ruins podem desvalorizá-los.

Para Edvinsson & Malone (1998:32), o Capital Estrutural pode ser mais bem descrito como arcabouço, o suporte físico, o esqueleto que auxiliam o capital humano. Ele é também a capacidade organizacional, incluindo os sistemas físicos utilizados para transmitir e armazenar conhecimento Intelectual.

Capital Estrutural refere-se aos instrumentos de trabalho, ferramentas e formas de produção do trabalho mesmo, que apoia e possibilita que o capital humano concretize todo seu potencial. Equipamentos de informática, softwares, os bancos de dados, as patentes, as marcas registradas.

E nas palavras de Edvinsson e Malone (1998:35):

"O capital estrutural inclui fatores como a qualidade e o alcance dos sistemas informatizados, a imagem da empresa, os bancos de dados exatos, os conceitos organizacionais e a documentação. Aqui, também, podem ser igualmente encontrados, como lembrança de um mundo esquecido, itens tradicionais, a exemplo da propriedade intelectual, que inclui patentes, marcas registradas e direitos autorais."

Podemos ainda definir capital estrutural como "a razão pela quais pessoas inteligentes vêm trabalhar aqui e querem ficar na empresa".

5.3 – Capital de Clientes 

Edvinsson & Malone (1998:33) ao se referirem ao capital de clientes, citam:

"O capital de clientes teria sido uma noção verdadeiramente estranha aos contadores há apenas algumas décadas. No entanto, sempre esteve presente, oculto sob a denominação goodwill, pois quando a empresa é vendida por um valor maior que o contábil, após subtrair-se o valor das patentes e dos direitos autorais, o que significa essa diferença senão o reconhecimento de que a empresa possui uma carteira de clientes sólidos e leais?"

O capital de clientes representa o valor das franquias, os relacionamentos contínuos com pessoas e organizações para as quais a empresa vende. Entre

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