Amigo Nerd.net

Bens, Direitos, Obrigações e Patrimônio

Autor:
Instituição: FAPCCA
Tema: Bens, Direitos, Obrigações e Patrimônio

Bens, Direitos, Obrigações e Patrimônio

Porto Alegre

Agosto de 2002

 

Conceitos segundo o Livro Elementos de Contabilidade Geral - por Edgar Wilken (1968)

A palavra Patrimônio já é conhecida na linguagem popular e significa herança paterna, bens de família ou ainda cabedal de coisas ou de conhecimentos comum a uma coletividade. É comum dizer-se que fulano aumentou seu patrimônio adquirindo bens de família ou estão que sicrano com suas glórias já constitui um patrimônio nacional.

Na contabilidade, o conceito de patrimônio é também um conjunto de bens e coisas pertencentes a uma pessoa física ou jurídica ou que estão em seu poder. Daí verificamos que o conceito contábil de patrimônio é mais amplo do que alheios em poder de uma pessoa pois se uma pessoa possui um objeto adquirido a prazo através o aceite de uma duplicata que vencerá alguns esses, esse bem é alheio as já se acha em poder e na posse da pessoa que a adquiriu, constituindo assim seu patrimônio contábil embora haja um valor igual em obrigações e será paga no vencimento.

Os Bens alheios em perde uma pessoa constituem seu patrimônio porque originam iguais obrigações ou dívidas pois do contrário esses bens foram obtidos por roubo ou furto.

O Patrimônio é assim: um conjunto de direitos e obrigações vinculados a uma pessoa física ou jurídica.

O termo patrimônio esta sendo usado aqui no sentido geral, sendo o conjunto de direitos e obrigações mas podemos encarar o patrimônio, sendo apenas os direitos e então teríamos assim o patrimônio bruto ou então conceber o patrimônio, sendo a parte que sobraria depois de satisfeitas as dívidas e então teríamos o patrimônio líquido.

Patrimônio bruto e patrimônio líquido são as duas acepções que tem o termo patrimônio no sentido específico.

O conceito popular de patrimônio é no seu sentido de patrimônio bruto, enquanto o conceito contábil é o sentido de patrimônio líquido.

O patrimônio pode pertencer a sua entidade de direito público ou de direito privado. No primeiro caso, o patrimônio toma o nome de Fazenda pública e, no segundo, de patrimônio Particular.

O aspecto contábil do patrimônio, sob o ponto de vista contábil, é o conjunto de bens, direito e obrigações pertencentes a uma entidade ou a uma empresa.

Os direitos e bens constituem a parte positiva do patrimônio e as obrigações, a parte negativa.


Bens

No sentido contábil são todas as coisas o objetos que satisfazem as nossas necessidades mas ainda os bens imateriais que não tem forma física e resultam da aplicação de meios financeiros com, por exemplo, as marcas e patentes, a clientela de uma casa comercial, o fundo de comércio de um estabelecimento comercial, a capacidade de trabalho, etc.

No conceito de bens, a contabilidade procura distinguir para cada azienda os bens, segundo a sua apropriação, em:

Os bens próprios da empresa que estão em seu poder são bens de sua plena propriedade, constituindo seu patrimônio bruto.

Os bens próprios da empresa que estão em poder de terceiros são bens creditícios ou simplesmente créditos, como, por exemplo, o valor de uma duplicata aceita a favor da empresa, o valor de uma promissória emitida a favor da empresa.

Os bens de terceiros que estão em poder da empresa são as obrigações ou os débitos como, por exemplo, o valor de uma duplicata aceita pela empresa a favor de terceiros ou o valor de uma promissória emitida pela empresa a favor de terceiros.


Direitos

Os direitos podem ser a favor ou contra a pessoa do proprietário.

Os direitos a favor são representados por bens e os direitos contra são as obrigações ou dívidas. Os direitos são chamados valores ativos ou simplesmente ativo e as obrigações valores passivos ou simplesmente passivo.

Os direitos podem ser reais e pessoais e as obrigações são sempre pessoais pois não há obrigações reais, isto é, obrigações sobre as coisas.

Pessoais - são os bens representados por títulos de crédito como, por exemplo, as duplicatas a receber, as contas a receber e quaisquer outros títulos a receber. Os direitos pessoais são os créditos.

Reais - são os bens representados por coisas, objetos e outros valores como, por exemplo, mercadorias, móveis, ferramentas, depósitos em banco, dinheiro em cofre (caixa), máquinas diversas, etc.


Obrigações

As obrigações são os bens de terceiros que estão em poder da empresa e são representados pelos débitos como, por exemplo, as duplicatas a pagar, as contas a pagar e quaisquer outros títulos a pagar.

 

Conceitos segundo o Livro Contabilidade Básica - por Silvério das Neves e Paulo E. V. Viceconti (1995)

Patrimônio

É o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados a uma pessoa ou a uma entidade. O Patrimônio é dividido em três partes, a saber:

Ativo- parte positiva, composta de bens, direitos, também denominada de Patrimônio Bruto.

Passivo Exigível- parte negativa, composta das obrigações com terceiros.

Patrimônio Líquido ou Situação Líquida- parte diferencial entre ativo e passivo exigível. O Patrimônio Líquido representa as obrigações da entidade para com os sócios ou acionistas (proprietários) e indica a diferença entre o valor dos bens e direitos (ativo) e o valor das obrigações com terceiros (passivo exigível). Esta parte diferencial (patrimônio líquido) é que vai medir ou avaliar a situação ou condição da Entidade, sendo, portanto, considerado como Passivo Não-Exigível.


Bens

Tudo o que pode ser avaliado economicamente e que satisfaça necessidades humanas. Podemos classificar em :


Bens tangíveis, corpóreos, concretos ou materiais:

Têm existência física; existem como coisa ou objeto.

Atenção:

Para classificar corretamente um bem, devemos conhecer:

1ª) A atividade da pessoa jurídica (comercial, industrial ou prestadora de serviços);

2ª) A especificação técnica do bem;

3ª) A utilidade dada ao bem (para venda, consumo ou uso); caso seja para isso, verificar se representa bem durável ou não.


Bens intangíveis, incorpóreos, abstratos ou imateriais:

Não possuem existência física, porém, representam uma aplicação de capital indispensável aos objetos da empresa, e cujo valor reside em direitos de propriedade que são legalmente conferidos aos seus possuidores, como o diretos sobre marcas, patentes, direitos autorais, ponto comercial, fundo de comércio, ações ou quotas do capital de outras empresas, etc.

Direitos

Valores a serem recebidos de terceiros, por vendas a prazo ou valores de nossa propriedade que se encontram em posse de terceiros. Exemplo: duplicatas a receber, clientes, contas a receber, dinheiro depositado em banco, aplicações financeiras, etc.

Obrigações

São dívidas ou compromissos de qualquer espécie ou natureza assumidos perante terceiros, ou bens de terceiros que se encontram em nossa posse (uso). Exemplo: duplicatas a pagar, contas a pagar, títulos a pagar, contribuições a recolher, etc.


Conceitos segundo o Livro Contabilidade Básica - por Osni Moura Ribeiro

Patrimônio

1. Conceito E Definição

O Patrimônio é um conjunto de Bens, Direitos e Obrigações de uma pessoa, avaliado em moeda.

Sendo assim, podemos imaginar o Patrimônio da seguinte maneira:

PATRIMÔNIO =

BENS

DIREITOS

OBRIGAÇÕES

 

Vamos, então, estudar cada um desses elementos que compõem o Patrimônio.

1.1. Bens

Bens são as coisas capazes de satisfazer as necessidades humanas e susceptíveis de avaliação econômica.

Quando você entra em um supermercado, por exemplo, encontra inúmeros objetos, como balcão, vitrina, prateleiras, máquinas registradoras e uma infinidade de mercadorias para venda. Todos esses objetos são os Bens que o supermercado possui.

Sob o ponto de vista contábil, pode-se definir como Bem tudo aquilo que uma empresa possui, seja para uso, troca ou consumo. Para exemplificar esse conceito, tomemos a nossa empresa comercial, que compra e vende calçados. Suponhamos, ainda que essa empresa possua somente os seguintes Bens: balcão, prateleira, vitrina, caixa registradora, espelho, calçados para venda (mercadorias), papel para embrulho, material para limpeza da loja e meio quilo de pó de café. Neste caso, temos:

Bens de uso Bens de consumo

Bens de troca

balcão papel para embrulho calçados para venda
prateleira material para limpeza  
vitrina meio quilo de pá de café  
caixa registradora    

espelho

   

Os bens podem ser classificados segundo o modo como são considerados. A classificação que nos interessa é aquela que os divide em:

Os Bens materiais, como o próprio nome diz, são aqueles que possuem corpo, matéria. Por sua vez, dividem-se em:

Bens móveis, os que podem ser removidos de seu lugar. Exemplos: mesas, veículos, máquinas de escrever, dinheiro, mercadorias etc.;

Bens imóveis: os que não podem ser deslocados de seu lugar natural. Exemplo: casas, terrenos, edifícios etc..

Os Bens imateriais são aqueles que, embora considerados bens, não possuem corpo, não tem matéria. São considerados gastos que a empresa faz, os quais. por sua natureza, devem ser considerados parte do seu Patrimônio. Não existe muita variedade. Os mais comuns são:

Benfeitorias em Imóveis de Terceiros: Suponhamos que a nossa empresa (comércio de calçados) tenha construído um depósito de 80m² de área, nas dependências da empresa, ligado à loja. Como o imóvel onde nossa empresa está instalada é alugado, o valor gasto na construção do depósito será contabilizado no Patrimônio de nossa empresa como bem imaterial, com o título de Benfeitorias em Imóveis de Terceiros, já que o referido gasto constitui uma benfeitoria em imóvel que não é de propriedade da empresa.

Fundo de comércio: Suponhamos, por exemplo, que José tenha uma loja. Todos os moradores da região estão acostumados a comprar na sua loja, que já existe há vários anos. Ponto Comercial.

Patentes: Se, porventura, uma empresa inventa algum produto, deve registrar a patente esse invento. A importância gasta com esse registro, somada a todas as despesas de pesquisas necessárias à obtenção do invento, será registrada, na Contabilidade, como Bem Imaterial.

1.2. Direitos

É comum as empresas efetuarem vendas a prazo. Quando isso ocorre, a empresa não recebe no ato o dinheiro correspondente à venda: receberá futuramente, porque a venda foi a prazo, não é mesmo? Sendo assim, a empresa fica com direito de receber o valor da venda no prazo determinado.

Constituem Direitos para a empresa todos os valores que ela tem a receber de terceiros (terceiros, no caso, são os clientes, os fregueses da empresa).

Esses direitos geralmente aparecem com os nomes dos elementos seguidos da expressão A Receber.

Exemplos:

Elemento Expressão
  • Duplicatas a receber
  • Promissórias a receber
  • Aluguéis a receber

 

1.3. Obrigações

É comum, também, as empresas efetuarem compras a prazo Quando isso ocorre, a empresa não paga a compra no ato; deverá pagar futuramente, porque a compra foi a prazo, não é mesmo? Nesse caso, a empresa fica com a obrigação de pagar o valor da compra o prazo determinado.

Constituem Obrigações para a empresa todos os valores que ela tiver a pagar para terceiros (terceiros, nesse caso, são os fornecedores, isto é, as pessoas que vendem para a empresa).

Essas obrigações geralmente aparecem com os nomes dos elementos seguidos da expressão a Pagar.

Exemplos:

Elemento Expressão
  • Duplicatas a pagar
  • Promissórias a pagar
  • Aluguéis a pagar
  • Salários a pagar
  • Impostos a pagar

Comentários


Páginas relacionadas