Plano de Contas do Balanço Patrimonial

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Tema: Plano de Contas

Balanço Patrimonial

INTRODUÇÃO

"Balanço Patrimonial é a demonstração que apresenta todos os bens e direitos da empresa (Ativo), assim como obrigações (Passivo Exigível) em determinada data. A diferença entre ativo e passivo é chamada patrimônio líquido e representa o capital investido pelos proprietários da empresa, quer através de recursos trazidos de fora da empresa, quer gerados por esta em suas operações e retidos internamente".

No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.

No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:

a) ativo circulante;

b) ativo realizável a longo prazo;

c) ativo permanente, dividido em investimentos, ativo imobilizado e ativo diferido.


No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:

a) passivo circulante;

b) passivo exigível a longo prazo;

c) resultados de exercícios futuros;

d) patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, reservas de reavaliação, reservas de lucros e lucros ou prejuízos acumulados.

Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente.

A seguir detalharemos as principais contas de cada grupo patrimonial.

1. ATIVO

As contas serão classificadas do seguinte modo:

I - no ativo circulante: Nesse grupo encontramos todas as contas que representam os Bens e os Direitos que, devido a sua finalidade, e em sua maioria, estão em constante circulação. Correspondem aos recursos aplicados em elementos que estão em franco movimento, como, por exemplo, a conta Caixa, que a todo instante está sendo movimentada (entra e sai dinheiro); o mesmo ocorre com as contas de Estoque, Bancos Conta Movimento etc.

Disponibilidade

Neste subgrupo são classificadas as contas que possuem o maior grau de liquidez dentre as demais contas do Ativo. Elas representam as disponibilidades imediatas e quase imediatas. As disponibilidades imediatas correspondem ao dinheiro que a entidade tem no Caixa ou depositado em conta corrente bancária, pois pode lançar mão desses valores imediatamente. Disponibilidades quase imediatas são os valores que, embora disponíveis, necessitam de alguns dias para serem resgatados ou para serem liberados, como ocorre com as aplicações de curtíssimo prazo e com os valores em trânsito (exemplo: depósitos efetuados a favor da empresa por meio de ordens de pagamentos e que ainda não foram liberados).

Direitos Realizáveis a Curto Prazo

Este subgrupo abrange as contas que representam bens que podem ser vendidos ou consumidos, bem como direitos que podem ser convertidos em dinheiro durante o exercício social seguinte ao Balanço em que estiverem sendo classificadas – pelo prazo máximo de um ano – ou realizáveis durante o ciclo operacional da empresa, se este for superior a um ano.

Estas contas poderão ser agrupadas da seguinte maneira:

Contas a Receber de Clientescompreendem os direitos provenientes de vendas de mercadorias ou de serviços, a prazo, que normalmente são contabilizados na Conta do Cliente ou na Conta Duplicata a Receber. Figuram ainda neste subgrupo, como retificadoras, as seguintes contas:

Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosarelativa ao valor da respectiva provisão, calculada no exercício do Balanço.

Duplicatas Descontadas representativa dos títulos de emissão da Empresa descontados junto a estabelecimento bancário. Para fins da Análise de Balanço, é importante verificar a freqüência com que esta conta é movimentada pela empresa durante o ano. Normalmente, as empresas utilizam o desconto de duplicatas de sua emissão para garantir o financiamento de vendas a prazo a seus clientes durante todo o seu exercício. Neste caso, o desconto de duplicatas fica melhor caracterizado, para fins de análise, como empréstimo, devendo portanto a conta Duplicatas Descontadas ser classificadas no Passivo Circulante.

Estoques – compreendem todas as contas que representam estoques existentes na data do Balanço. Compõem-se de mercadorias e produtos acabados (bens destinatários à venda), materiais de embalagem e materiais secundários ( bens a serem aplicados na produção), além de outros materiais a serem consumidos pelos setor de administração, como material de escritório, material de limpeza, combustíveis, etc. Poderão figurar ainda, neste subgrupo, algumas contas retificadoras, como Provisão para Redução ao Valor de Mercado, criada com base na regra "custo ou mercado, o mais baixo", visando ajustar o valor dos estoques ao valor de mercado quando este for inferior ao custo de aquisição dos referidos materiais.

Impostos a Recuperarneste subgrupo figuram as contas que representam direitos da entidade junto aos governos Municipal, Estadual e Federal, provenientes de créditos tributários conforme legislações específicas. Normalmente, representam valores recolhidos antecipadamente aos cofres públicos.

Investimentos temporários a Curto Prazoneste subgrupo são classificadas as contas que representam as aplicações de dinheiro que a entidade faz em títulos de renda, no mercado financeiro ou no mercado de capitais.

No subgrupo Investimentos Temporários a Curto Prazo poderá figurar, como retificadora, a Provisão para ajuste ao Valor de Mercado quanto ao preço de aquisição dos títulos tiver valor de mercado inferior ao custo de aquisição.

Para fins de Análise de Balanço, é importante analisar a existência de Juros Ativos Recebidos antecipadamente, referentes a aplicações com rendimentos prefixados. Neste caso, esta conta de receita antecipada deverá ser classificada do grupo de Resultados de Exercícios Futuros para o subgrupo Direitos Realizáveis a Curto Prazo, como retificada da conta que representada a respectiva aplicação.

Outros Direitos de Curto Prazo – as demais contas representativas de direitos que possuírem valores inexpressivos em relação ao Ativo Circulante (nunca superiores a 10%) deverão ser agrupadas com o título de Outros Direitos de Curto Prazo. Para fins de análise, é importante examinar cada uma dessas contas, especialmente aquelas que cuja soma inspire a necessidade de classificá-las em subgrupo próprios. As Contas que normalmente devem figurar neste subgrupo são Adiantamentos a Fornecedores, Adiantamento a Empregados, Vendas a Prazo de Bens do Ativo Permanente, Empréstimos esporádicos efetuados mediante Notas Promissórias, Aluguéis a Receber, etc.

II - no ativo realizável a longo prazo: Nesse grupo encontramos classificadas todas as contas que representam Direitos cujos vencimentos ocorram após o término do exercício social subseqüente. Por exemplo, os Títulos a Receber (Duplicatas, Promissórias etc.).

Neste grupo são classificadas as contas representativas de direitos vencíveis a longo prazo, isto é, aquelas cujos vencimentos ocorrem em prazo superior a um ano, contados a partir da data do balanço em que as referidas contas estão sendo classificadas ou em prazo superior ao ciclo operacional da empresa, quando este for maior que um ano.

Créditos e valores - São os créditos a receber de terceiros relativos a eventuais contas de clientes com prazo de pagamento superior ao exercício seguinte à data do balanço , títulos a receber etc. , bem como valores , também recebíeis a longo prazo , oriundos de depósitos e empréstimos compulsórios , impostos a recuperar etc.

Investimentos temporários a longo prazo - Neste subgrupo estão classificados :

As aplicações de caixa em títulos com vencimento superior ao exercício seguinte , na conta Títulos e Valores Mobiliários

Os investimentos em outras sociedades que não tenham caráter permanente , inclusive os feitos com incentivos fiscais .

Despesas antecipadas - Este subgrupo do realizável a Longo Prazo é composto de pagamentos antecipados de itens que se converterão em despesa após o exercício seguinte à data do balanço .

III – ativo permanente: Neste grupo são classificadas as contas representativas das aplicações de recursos efetuados na entidade, os quais possuem caráter permanente. Nele, as contas são agrupadas da seguinte maneira:

Investimentos

Compostos pelas contas que representam as participações permanentes em sociedades coligadas ou controladas, bem como os direitos de qualquer natureza não classificados no Ativo Circulante e que não se destinem à manutenção das atividades da entidade.

Ativo Imobilizado

Neste subgrupo são classificados as contas que representam aplicações de recursos em bens de uso da entidade. Essas aplicações poderão ocorrer em bens materiais (tangíveis), como computadores, móveis, veículos etc., figuram ainda as contas representativas de aplicações de recursos em bens imateriais (intangíveis), como benfeitorias em bens de terceiros, patentes de invenção etc.

Ativo Diferido

Neste subgrupo são classificadas as contas que representam as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social, inclusive os juros pagos ou creditados aos acionistas durante o período que anteceder o início das atividades sociais.

São contas que representam bens imateriais (intangíveis), caracterizando as despesas de organização, reorganização ou modernização da entidade.

Figuram ainda, como retificadora, a conta Amortização Acumulada, calculada com base nos respectivos gastos.

Contas retificadoras do Ativo:

Provisão para devedores duvidosos – Duplicatas a receber de clientes, no ativo circulante.

Duplicatas Descontadas – Duplicatas a receber de clientes, no ativo circulante.


2. PASSIVO

No caso do PASSIVO , as contas se dividem em :

I – Passivo Circulante - Neste grupo são classificadas as contas que representam as Obrigações da empresa que vencem no curso do exercício seguinte .

Empréstimos e financiamentos - Este tipo de conta representa as obrigações da empresa junto a instituições financeiras do país e do exterior , cujos recursos podem estar destinados tanto para financiar imobilizações como para capital de giro .

Debêntures - São títulos de longo prazo emitidos pela companhia com garantia de certas propriedades , bens ou aval do eminente . São negociáveis e conferem aos seus titulares constantes da escritura de emissão e do certificado . As debêntures , como as ações , fornecem para a companhia recursos a longo prazo para financiar suas atividades . A diferença é que , enquanto as ações são títulos de participação , as debêntures são títulos que deverão ser liquidados quando do seu vencimento , podendo a companhia eminente reservar-se no direito de resgate antecipado .

Fornecedores – Podem ser nacionais ou estrangeiros . A contabilização das compras e o registro do passivo devem ser feitos em função da data da transmissão do direito de propriedade , que usualmente corresponde à data do recebimento da mercadoria .

Obrigações fiscais – São as obrigações da companhia junto ao governo relativas a impostos , taxas e contribuições .

Outras obrigações – Este grupo engloba as obrigações da empresa para seus empregados e respectivos encargos sociais , além de outras obrigações definidas com terceiros com terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores .

Provisões – São normalmente encargos e riscos já conhecidos , e seus valores são calculáveis , mesmo que por estimativas .

II – Passivo Exigível a Longo Prazo - Aqui são classificadas as contas que representam as Obrigações da empresa que têm vencimentos após o término do exercício seguinte . São elas :

Os empréstimos e financiamentos por instituições financeiras ou , às vezes , por fornecedores de grandes equipamentos

Emissão de debêntures

Retenções contratuais

Imposto de renda diferido para exercícios futuros .

III – Resultados de Exercícios Futuros - Nesta representação se encontram as receitas recebidas antecipadamente , diminuídas dos custos e despesas correspondentes . Pertencem a este grupo :

Os aluguéis recebidos antecipadamente

recebimento de uma comissão .

III – Patrimônio Líquido - É a diferença ( no balanço patrimonial ) entre o valor dos ativos e o valor dos passivos e resultados de exercícios futuros . É o valor contábil que pertence aos acionistas ou sócios . É formado pelas seguintes contas :

Capital Social – É o investimento efetuado na companhia pelos acionistas , abrange não só as parcelas entregues pelos acionistas como também os valores obtidos pela sociedade e que , por decisão dos proprietários , se incorporam ao capital , representando uma espécie de renúncia à sua distribuição na forma de dinheiro e outros bens .

Reservas de Capital – São constituídas com valores recebidos pela companhia e que não transitaram pelo Resultado como Receitas .

Reservas de Reavaliação – Se dividem em dois grupos :

Reavaliação dos ativos próprios – Estão classificadas as reavaliações feitas pela empresa de seus próprios bens , pelo valor excedente entre o valor da nova avaliação ao preço de mercado e o valor líquido contábil anterior aos bens

Reavaliação de ativos de coligadas e controladas ao método de equivalência patrimonial – Nesta conta devem ser registradas as contrapartidas relacionadas aos débitos feitos na conta de Investimentos em coligadas e controladas avaliados pelo método da equivalência patrimonial , quando tais débitos forem oriundos de reavaliações feitas pelas coligadas e controladas .

Reservas de Lucros – São as contas de reserva constituídas pela apropriação de lucro da companhia .

Lucros ou Prejuízos Acumulados – Representa o saldo remanescente dos lucros (ou prejuízos) líquidos das apropriações para reserva de lucros e dos dividendos distribuídos , saldo esse que faz parte do patrimônio líquido na data do balanço . Essa conta representa a interligação entre o Balanço e a Demonstração do Resultado do Exercício .

As contas do Patrimônio Líquido representam o capital próprio da empresa.

Obs .: Assim como no Ativo , o Passivo também tem Contas retificadoras . São elas : O Titular Conta Capital a Realizar (negativa ) e os Lucros ou Prejuízos Acumulados ( negativa ou positiva ) . Estas contas , apesar de serem de natureza devedora , figuram no Passivo pelas mesmas razões já expostas em relação às do Ativo .

Contas retificadoras do Passivo:

Provisão para ajuste a valor presente de obrigações – Fornecedores a pagar, no passivo circulante.

Capital Social a integralizar – Capital social subscrito no patrimônio liquido.


CONCLUSÃO

Nesta pequena descrição , vimos as contas e suas disposições (numa maneira comentada) no Balanço Patrimonial . É importante frisar a natureza de cada conta , sua importância e suas finalidades , o que cada conta representa , o modo de se operá-la , este foi o principal objeto deste pequeno relato . As contas , então , bem conhecidas e corretamente interpretadas fornecem ao administrador um excelente material para condução da empresa e conseqüente movimentação do patrimônio .


BIBLIOGRAFIA

Iudícibus, Sérgio de ; Martins , Eliseu ; Gelbecke , Ernesto Rubens - Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações , Editora Atlas , São Paulo , 1978 , 1ª edição .

Ribeiro , Osni Moura – Contabilidade Básica Fácil , Editora Saraiva , São Paulo , 2001 , 23ª edição – 2ª tiragem .

Equipe de professores da FEA/USP. Contabilidade Introdutória. 9 ed. São Paulo: Atlas, 1998.

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