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A Dialética Social do Direito

Autor:
Instituição: Desconhecida
Tema: Direito

A Dialética Social do Direito


Roberto Lyra Filho inicia o último capítulo, reafirmando sua tendência marxista, indicando que a infra-estrutura social e econômica internacional também produz uma superestrutura dialética entre os diversos países, e que esta infra-estrutura internacional, ao contrário das nacionais, é heterogênea, pois cada país possui o seu modo de produção específico.

Para ele as sociedades são compostas por forças centrífugas, que buscam a mudança (dispersão), e forças centrípetas, responsáveis pela manutenção (coesão). Desta forma as lutas entre as classes sociais provocam a existência destas forças.

Analisando as forças centrípetas, Lyra Filho indica os mecanismos de ideologia como responsáveis pela coesão e padronização da organização social, através da legitimação da ordem estabelecida e criação de um mecanismo de controle das mudanças. Neste ponto podemos fazer uma ligação direta entre o modo de vida capitalista com sua "cultura opressora" e as forças centrípetas de Lyra Filho.

Do outro lado, as forças centrífugas, as classes espoliadas e dominadas criam suas próprias normas e instituições como o Movimento do Sem Terra, Movimento dos Sem Teto, entre várias outras organizações similares. Para o autor estas atividades contestadoras podem ser de dois tipos: reformista ou revolucionária; sendo que podem ser pacífica ou violenta, independentemente do tipo. Ou seja, uma atividade revolucionária pode ser pacífica e uma reformista pode se manifestar violentamente.

Desta forma o autor propõe um modelo dialético que explica o comportamento da sociedade englobando a existência de forças contrárias. O esquema deste pode ser detalhado da seguinte forma: no plano internacional, uma infra-estrutura sócio-econômica, que numa relação de dominações e libertações instituem uma luta de povos e criação de uma superestrutura internacional. Cada nação, por sua vez, tem uma infra-estrutura própria que define uma luta de classes e de grupos (espoliados versus espoliados, opressores e oprimidos), montando uma superestrutura nacional onde a cultura dominante efetua o controle social global através da organização social, que produz as instituições sociais dominantes responsáveis pela manutenção dos costumes, mores e usos dominantes. Do outro lado, exercendo uma atividade anômica, os espoliados e oprimidos criam as suas próprias instituições, mores, costumes e normas.

Esta atividade anômica, identificada por Roberto Lyra Filho, pode dar origem a dois movimentos, a reforma, onde o sistema de controle social absorve os valores das classes, sem atingir as bases da estrutura e os demais aspectos da norma dominadora; e a revolução que através de uma série de normas e princípios impõem uma prática reestruturadora, atingindo a infra-estrutura. Ambos os movimentos têm enlace político-jurídico pois : "(...) só politicamente se instrumentalizam e têm chance de triunfar; mas só juridicamente podem se fundamentar-se".

Desta forma o Direito surge da dialética social e dentro de um processo histórico e sua essência abrange todos os aspectos da sociedade sem criar uma oposição insolúvel entre Direito e Antidireito, como blocos estanques de visões ideológicas. Como conseqüência desta visão, este esquema dialético explica a contradição entre a injustiça real e as normas como parte do processo que constrói o Direito e que estas normas não surgem de blocos em conflito, mas sim de uma luta social constante.  

A Justiça seria então uma JUSTIÇA SOCIAL e não uma idéia abstrata surgida e proclamada por filósofos idealistas, que depois a entregam a um grupo de juristas. A injustiça emanada do Antidireito (normas ilegítimas impostas em sociedades mal organizadas) faz parte do processo de construção do Direito e da Justiça não "... nascem dum berço metafísico ou são presente generoso dos deuses: eles brotam nas oposições, no conflito, no caminho penoso do progresso, com avanços e recuos, momentos solares e terríveis eclipses".

Da mesma forma que Karl Marx, para Lyra Filho a justiça real está inserida e é resultante do processo histórico, no sentido de que é nele que se realiza progressivamente. E que direito é processo dentro do processo histórico, não é coisa acabada e perfeita e que se enriquece nos movimentos de libertação das classes.

"O livre desenvolvimento de cada um é condição para o livre desenvolvimento de todos" Karl Marx e Engels.

Isto é direito na essência para Lyra Filho.

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