A Evolução Histórica do Estado

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Tema: Resumo

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO

Não se pode dispor cronologicamente, em ordem sucessiva apoiada na História, os exemplares de Estado que tenham realmente existido uns após os outros, pois os tipos estatais não têm um curso uniforme. O que se pode é fazer a diferenciação entre diversas épocas da história da Humanidade, evidenciando as características do Estado em cada época.

Em primeiro lugar, um Estado não é, em qualquer sentido, um fenômeno isolado, mas, de maneira mais ou menos consciente, influíram sobre ele as relações atuais e pretéritas dos demais Estados.

Para analisá-los, pode-se procurar um tipo ideal, com valor essencialmente teleológico, significando a busca do melhor dos tipos, bem como o estabelecimento de um padrão, para medir o valor das instituições existentes num determinado momento.

A seqüência cronológica adotada para a compreensão desta evolução é: Estado Antigo, Grego, Romano, Medieval e Moderno (neste resumo estão contidos os quatro primeiros).

1. ESTADO ANTIGO

A designação de Estado Antigo, Oriental ou Teocrático, é usada para referir-se às formas de Estado mais recuadas no tempo, onde a família, a religião, o Estado e a organização econômica formavam um conjunto confuso que não se distinguia do pensamento político.

A primeira característica é que ele aparece como uma unidade geral, sem qualquer divisão de território ou de funções. Há também uma presença muito marcante da religião, afirmando-se autoridade dos governantes e as normas de comportamento individual e coletivo como expressões da vontade de um poder divino. Em certos casos o governo é unipessoal e o governante é considerado um representante do poder divino, podendo ser confundido com a própria divindade; em outros o poder do governante é limitado pela vontade da divindade, cujo veículo é a classe sacerdotal. Há uma convivência de dois poderes, um humano e um divino, variando a influência deste, segundo as circunstâncias de tempo e lugar.

2. ESTADO GREGO

Apesar do nome, não se tem notícia da existência de um Estado único englobando toda a civilização helênica. Mesmo assim podemos usar o termo "Grego" pela verificação de características fundamentais, comuns a todos os Estados que floresceram entre os povos helênicos, principalmente a semelhança na sociedade política (como as cidades-Estado de Atenas e Esparta).

No Estado Grego há uma elite que compõe a classe política, com intensa participação nas decisões do Estado. E nas relações de caráter privado a autonomia da vontade individual é bastante limitada. Mesmo quando o governo era tido como democrático apenas uma faixa restrita da população tinha participação nas decisões políticas.

3. ESTADO ROMANO

O Estado Romano teve início com um pequeno agrupamento humano, que experimentou várias formas de governo, expandiu seu domínio por uma grande extensão do mundo, atingindo povos de costumes e organizações absolutamente díspares, chegando à aspiração de constituir um império mundial.

Roma sempre manteve características de cidade-Estado, que se determinou no domínio de uma grande extensão territorial e sobretudo no cristianismo.

Uma característica importante é que sua base de organização é familiar, onde eram concedidos privilégios especiais aos membros das famílias patrícias (que gradativamente foi desaparecendo, ampliando direitos a outras camadas sociais, fazendo ascender uma nobreza tradicional) e, assim como no Estado Grego, o povo participava diretamente do governo, sendo a noção muito restrita.

Nos últimos tempos, quando já despontava a idéia de Império, Roma pretendeu realizar a integração jurídica dos povos conquistados, procurando manter um sólido núcleo de poder político, que assegurasse a unidade e a ascendência da cidade de Roma. Isto durou até 212, quando o Imperador Caracala concedeu a naturalização a todos os povos do Império.

Essa abertura foi o "começo do fim", pois iniciava-se um transição desaparecendo a influência do cristianismo e a noção de superioridade dos romanos, que fora a base da unidade do Estado Romano.

4. ESTADO MEDIEVAL

Para o plano do Estado, a Idade Média foi um dos períodos mais difíceis e instáveis. Podemos dividir os principais elementos presentes na sociedade política medieval em: cristianismo, invasões bárbaras e feudalismo.

O cristianismo vai ser a base da aspiração à universalidade. Afirma-se desde logo a unidade da Igreja, num momento em que não se via claramente uma unidade política. Motivos religiosos e pragmáticos levaram à conclusão de que todos os cristãos deveriam ser integrados numa só sociedade política. E, como havia a aspiração a que toda a humanidade se tornasse cristã, era inevitável que se chegasse à idéia do Estado universal.

As invasões dos bárbaros (germanos, eslavos, godos...), iniciadas já no séc. III e reiteradas até o séc. VI, constituíram um fator de grave perturbação e de profundas transformações na ordem estabelecida. Introduziram novos costumes e estimularam as próprias regiões invadidas a se afirmarem como unidades políticas independentes, daí resultando o aparecimento de numerosos Estados.

Percebe-se que, no Estado Medieval, a ordem era sempre bastante precária, pela improvisação de chefias, pelo abandono ou transformação de padrões tradicionais, pela presença de uma burocracia voraz, pela constante situação de guerra, e pela indefinição das fronteiras políticas.

No feudalismo, para que seja possível a compreensão de sua organização é preciso ter em conta que as invasões e as guerras internas tornaram difícil o desenvolvimento do comércio. A posse da terra era enormemente valorizada, pois daí todos, ricos ou pobres, tiravam seu sustento. Desta forma, toda a vida social dependia da propriedade.

Conjugados estes três elementos resulta a caracterização do Estado Medieval, que tinha uma intensa necessidade de ordem e de autoridade, em face de sua permanente instabilidade política, econômica e social, que seria o germe de criação do Estado Moderno.

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