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Evolução Histórica do Estado

Autor:
Instituição: Faculdade Euro Americana
Tema: Estado

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO


Analisando a evolução histórica do Estado busca-se a fixação das formas fundamentais que o Estado adota desde os mais remotos tempos. Anderson de Menezes declara que não há uniformidade nos tipos estatais e que esses exercem influência em períodos descontínuos.

Geralmente usamos a divisão cronológica para melhor entendermos o Estado em cada época mas isso é um recurso meramente didático.

Jellinek contribuiu de forma acentuada para a Teoria Geral do Estado quando afirmou que: "todo fato histórico, todo fenômeno social oferecem um elemento individual que os diferencia dos demais". Através de métodos científicos é possível visualizarmos certos fenômenos sociais. Podemos compreender então que tipo é a expressão da mais perfeita essência do gênero.

Dentre muitas outras, existem duas classificações de tipos de Estado bem evidentes. Os tipos ideais que resultam da livre especulação, como as utopias, ou ainda a síntese de aspectos dos Estados que têm ou tiveram existência real. E os tipos empíricos, que se resumem na unificação de notas entre os fenômenos.

A maioria dos autores dividiu cronologicamente a história do Estado em: Estado Antigo, Estado Grego, Estado Romano, Estado Medieval e Estado Moderno.


ESTADO ANTIGO

Este período que tem seu surgimento nas antigas civilizações tem como características básicas: A natureza unitária e a religiosidade.

A natureza unitária é muito marcante durante toda a evolução política da Antiguidade. Mas a religiosidade é a característica determinante no Estado Antigo, levando a existência de dois poderes: O poder humano e o poder divino.


ESTADO GREGO

A história não tem registro de um Estado único com a civilização helênica. Porém, verifica-se que certas características comum a todos os Estados estavam presentes entre os povos helênicos.

Atenas e Esparta embora com suas individualidades se assemelhavam como sociedade política onde a característica fundamental é a cidade-Estado.

Aristóteles declara: "a sociedade constituída por diversos pequenos burgos forma uma cidade completa, com todos os meios de se abastecer por si, tendo atingido, por assim dizer, o fim a que se propôs".

No Estado Grego a classe política é composta por uma elite que participa nas decisões do Estado em assuntos de caráter público, mas embora o Governo fosse democrático nas decisões políticas apenas uma pequena parcela da população participava das decisões.

ESTADO ROMANO

Roma conservou as características básicas de cidade-Estado desde sua fundação em 754 a .C até 565 da era Cristã.

O Estado Romano iniciou-se com pequenos grupos humanos, teve várias formas de governo e dominou uma grande extensão territorial. No Estado Romano a família tem papel de grande importância sendo responsável pela fundação do Estado.

O povo participava diretamente do governo embora como no Estado Grego, apenas uma pequena parcela participava das decisões.

Embora outras camadas sociais tenham se ascendido, a base familiar sempre esteve em evidência.

Somente com o surgimento do Império, Roma permitiu a integração jurídica dos povos conquistados mas conservando um sólido núcleo do poder político, que assegurava a ascendência da cidade Roma.

A base da unidade do Estado Romano foi sempre a superioridade dos romanos em relação aos povos conquistados, tendo fim somente com o Edito de Milão em 313 onde Constantino assegurou a liberdade religiosa no Império.

ESTADO MEDIEVAL

Há divergências quanto à classificação da Idade Média, uns dizem que foi o período chamado noite negra da história da Humanidade outros dizem que foi aí que o mundo atingiu a verdadeira noção do universal, pois foi um período de criações extraordinárias.

O Estado Medieval com seus princípios informativos, desmontou toda a organização do Estado Romano, contribuindo assim para o surgimento do Estado Moderno.

Em uma análise didática podemos declarar como características do Estado Medieval: o cristianismo, as invasões dos bárbaros e o feudalismo.

Porém sempre esteve em evidência a unidade. A busca do poder eficaz como o de Roma e o reconhecimento do indivíduo como um valor em si mesmo, era o objetivo do Estado Medieval.

O cristianismo embora declarasse que os homens fossem iguais, havia certa resistência diante do fato de que não se atingiu a universalidade. Quando o Papa Leão III confere no ano de 800 o título de Imperador a Carlos Magno acreditavasse que estaria formado o Estado universal. Porém os vários centros do poder se recusavam a se submeter a autoridade do Imperador que por sua vez não aceitava se submeter a autoridade da Igreja.

Muitos incidentes foram registrados nesse período da história entre a Igreja e o Imperador, tendo fim apenas com o surgimento do Estado Moderno.

O século III até o século VI foi marcado por grandes transformações e graves perturbações resultante das invasões dos bárbaros. Vindos de várias partes da Europa, que se fortaleceram e contribuíram de forma acentuada para o aparecimento de numerosos Estados. Embora a Igreja tentasse formar um grande Império com os novos Estados não conseguiu conter o euforismo dos povos do norte da África e do Oriente Médio que também se sentiram estimulados a invadir o território Europeu. Nesse período também acontece uma divisão entre os cristãos que se juntam aos bárbaros com finalidades comerciais.

O Estado Medieval é marcado por precariedade da ordem, improvisação de chefias, abandono de padrões tradicionais, presença de uma burocracia voraz, pelas constantes guerras e pela própria indefinição das fronteiras políticas. Fatores esses que determinaram a influência do feudalismo.

Nesse período devido as guerras e invasões, a posse da terra torna-se muito valorizada pois afinal todos necessitam de subsistir. Logo toda a vida social passa a depender da propriedade ou da posse da terra, surgindo assim um sistema administrativo e uma organização militar estreita, ligados à situação patrimonial.

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