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Glossadores, Comentadores e a Escola Humanista

Autor:
Instituição: UNIFACS
Tema: Direito

Os Glosadores (Acúrsio), Os Comentadores (Bartolo)
e a Escola Humanista (O Renascimento)

 

Introdução:

Durante a Baixa Idade Média, que vai do século XII ao século XVI houve o reaparecimento do código de Justiniano e conseqüentemente, através das análises dos textos, o Direito volta a ser objeto de estudo nas Universidades. Sendo assim, existiram métodos diferentes de estudo e ensino do Direito Romano, como o efetuado pelos Glosadores, Comentadores e pela Escola Humanista conforme veremos adiante.

Os Glosadores (séc. XII e XIII):

No século XI a Universidade de Bolonha, na Itália, começa a ter uma projeção grandiosa no Ocidente. Foi desta escola de início modesto como escola de "artes", que foi acolhida ao lado dos estudos de gramática e retórica a jurisprudência.

Desta Universidade vieram os Glosadores, recebem este nome por estudarem a legislação justinianéia escrevendo glosas marginais ou interlineares, e empregando para isso o latim vulgar e o método gramatical. Glosas nada mais eram do que uma nota explicativa do texto, anotações à margem do texto ou nas entrelinhas. Deu-se o nome de Summae às obras que continham a reunião dessas glosas. A principal característica das atividades dos glosadores era o respeito ao texto original de Justiniano, que era a base das suas glosas. Estas tiveram seu prestígio elevado de tal forma que muitas vezes eram utilizadas no lugar do próprio texto original, o que prova a sua fidelidade a este. Justiniano teve quase que sua obra completamente glosada, sendo que as Institutas (livro didático para ensino nas Universidades de Direito) foram totalmente glosadas, das Pandectas excetuaram-se apenas algumas leis, o Código e Novelas também foram glosados. Eles são inúmeras vezes acusados de terem se limitado à interpretação literal da lei.

Os Pós-Glosadores ou Comentadores (Do séc. XIII ao XV):

Surge essa nova orientação da escola que não se limita a redigir glosas, mas a escrever comentários em torno da legislação justinianéia. Sofreram muitas críticas por serem considerados homens de pouca cultura, não conhecedores do grego e menos ainda do latim, tendo feito alguns comentários ditos até ridículos. Foram considerados por alguns como promovedores de uma distorção do Direito Romano, isto por tentarem transportá-lo do momento histórico em que foi criado para o momento em que viviam. Tentam através dos textos solucionar problemas práticos e para isso tentam adaptá-los à sua atualidade, ou seja, querem criar um Direito novo com base nos textos romanos, a fim de atender às necessidades da época.

Para Enneccerus o objetivo desta escola foi adaptar a doutrina dos glosadores às necessidades e concepções da época, aos direitos estatutários vigentes, aos direitos consuetudinários e à jurisprudência italiana.

Os Humanistas (séc. XVI e XVII):

A Escola Humanista, Culta ou Elegante veio a surgir a partir do século XVI na França, Alemanha e Itália.

Os humanistas foram mais longe do que os glosadores e do que os comentadores, posto que procuraram ver a obra de Justiniano como o produto da evolução jurídica operada em muitos séculos. Os glosadores e os comentadores se mantinham nos estreitos limites de glosar ou comentar os preceitos da obra de Justiniano por não possuir uma ampla cultura histórica, para eles a obra de Justiniano era única e sagrada. Já os humanistas que estudaram profundamente a língua latina e grega, além de serem dotados de grande cultura, foram em busca das origens dos institutos jurídicos que estavam contidos no Código, Novelas, Institutas e Digesto. Este último, inclusive, era para eles o resultado da sedimentação de toda a doutrina acumulada através dos tempos. Por todos esses fatores é que eles também estudaram a obra dos escritores clássicos, já que estes foram a base da compilação justinianéia.

O Renascimento: Movimento iniciado na Itália no século XIV e que alcançou seu auge no século XVI influenciando todos os demais países da Europa. Os termos "renascença" ou "renascimento" passaram a ser utilizados a partir do século XV para designar o retorno da cultura aos padrões clássicos. É como se houvesse um renascimento das letras e das artes como um todo.Tal movimento se iniciou com os estudos dos cânones artísticos da antiguidade clássica. Este estudo já constituía elemento de erudição entre os mais cultos homens da Idade Média e até entre a classe sacerdotal. Por exemplo, as figuras mitológicas pagãs eram utilizadas como elemento estético para finalidades morais e filosóficas. Gradualmente, tal conhecimento dos padrões clássicos passou a exercer influência sobre os mais variados campos de atividade humana no período posterior à Idade Média. Portanto, não se pode dizer que a exclusividade do "retorno" aos padrões da Antiguidade é de propriedade do período renascentista. A história passou por grandes revoluções no período renascentista. A visão do homem sobre si mesmo modificou-se radicalmente, pois no período anterior todos os campos do saber humano tendiam a voltar-se para as explicações teocêntricas, isto é, a visão do homem basicamente tinha Deus como ponto de partida para todas as discussões acerca do universo, suas origens e seus mecanismos. Na renascença, o homem passou a voltar seu olhar sobre si mesmo, isto é, houve o ressurgimento dos estudos nos campos das ciências humanas, em que o próprio homem toma-se como objeto de observação, ao mesmo tempo em que é o observador. A essa mudança é dado o nome de humanismo.

O pensamento humanista tem por base o neoplatonismo, que exalta os valores humanos e tenta dar nova dimensão ao homem. O humanismo se expande na Europa a partir de 1460 com a fundação de academias, bibliotecas e teatros em Roma, Florença, Nápoles, Paris e Londres. A escultura e a pintura redescobrem o corpo humano. A arquitetura retoma as linhas clássicas e os palácios substituem os castelos. Podemos aceitar que foi o humanismo que criou as bases teóricas do Renascimento.

No campo da ciência, o período do Renascimento foi um dos mais férteis na história da humanidade. Galileu Galilei, mesmo perseguido pela Igreja, afirmava não ser a Terra o centro de todo o universo. Pela constatação do movimento da Terra em torno do Sol. As teorias de Galileu seguiam em rota de colisão com os próprios conceitos religiosos vigentes: tal fato, por si mesmo, já era considerado um desafio às autoridades religiosas.

A sociedade feudal, a partir da renascença, teve seus mercados alterados através do nascimento de uma burguesia urbana, que revolucionava os padrões então vigentes na produção. Os centros urbanos se multiplicaram a partir do desenvolvimento das atividades comerciais, substituindo paulatinamente os antigos feudos. Em suma, os fatos ocorridos no período renascentista eram formados a partir das bases da posterior instalação do mundo contemporâneo na história.

A eclosão dos movimentos culturais – artísticos, literários e científicos – na Europa marcou de forma definitiva o desenvolvimento posterior de todo o continente e também deu impulso considerável ao capitalismo que surgia.

A Renascença contribuiu para a afirmação dos valores da burguesia, assegurando sua legitimidade enquanto grupo social. Ao mesmo tempo, através da difusão dos ideais humanistas, incentivou o desenvolvimento das ciências pelo uso de métodos racionais de investigação. Esses ideais seriam retomados e aprofundados no século XVIII pelo Iluminismo.

A época da Renascença identificou-se com a Antiguidade Clássica, em oposição à Idade Média. Veja no quadro abaixo as diferenças básicas entre as características do período medieval e da época renascentista:

Idade Média

Renascimento

Misticismo

Racionalismo

Coletivismo

Individualismo

Antinaturalismo

Naturalismo

Teocentrismo

Antropocentrismo

Geocentrismo

Heliocentrismo

Apesar dos aspectos positivos, cabe frisar que o Renascimento foi, em sua essência, um movimento elitista, promovido pela burguesia, não representando nem estabelecendo vínculos com a grande massa da população.

Bibliografia:

Outros Autores: Fernanda Aguiar, Lívia Leal e Renato Barros

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