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Medidas de Segurança Tomadas Pelo EUA Após o Atentado de 11 de Setembro

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Tema: Direito Internacional

MEDIDAS DE SEGURANÇA TOMADAS PELOS EUA APÓS O ATENTADO DE 11 DE SETEMBRO


De acordo com Doris Meissner, que trabalhou como comissária do INS (Serviço de Imigração e Naturalização) de 1993 a 2000, procedimentos mais exigentes de imigração são apenas um passo dos muitos que devem ser dados no esforço geral de impedir terroristas de entrar e operar nos Estados Unidos.

O governo dos EUA definiu terroristas como aqueles que cometem violência premeditada e com motivação política contra alvos não combatentes.

O terror não respondido não só pode derrubar edifícios como pode ameaçar a estabilidade de governos legítimos.

Todas as pessoas que forem detidas têm o direito de contatar seus advogados e suas famílias. Por respeito à sua privacidade e a preocupação de salvar vidas, não são divulgados os nomes dos detidos.

Apesar de ser uma luta pelos princípios, enfrenta-se constantemente os dilemas de como enfocar os limites da globalização , especialmente no que diz respeito ao deslocamento das pessoas.

O presidente Bush recebeu uma carta de uma menina da 4º. Série que resumia todo esse sentimento: "Não sei como me sinto, não sei se triste, furiosa, com raiva. Tudo está diferente. Sei que as pessoas em Nova York estão apavoradas com o que aconteceu no World Trade Center, mas se ficarmos intimidados, daremos todo o poder aos terroristas".

Outro artigo de jornal, mencionava uma pergunta inocente, feita por uma menina de quatro anos, onde estava intrigada a respeito de como os terroristas podiam odiar uma nação inteira de pessoas que não conheciam: "Por que nós não dizemos a eles nossos nomes?".

O governo tem a responsabilidade de proteger seus cidadãos – e isso começa com a segurança nacional. Uma forma de derrotar o terrorismo é mostrar ao mundo os verdadeiros valores da América, através de milhões de atos de responsabilidade, decência e serviço. O primeiro ataque contra a América veio de avião. O segundo pelo correio. Não se sabe a origem do antraz – mas quem quer que tenha cometido esse ato sem precedentes e incivilizado é um terrorista.

Os funcionários da saúde pública agiram com rapidez na distribuição preventiva de antibióticos a milhares de pessoas, que talvez tenham sido expostas. O governo está comprando e estocando remédios e vacinas, como uma precaução contra ataques futuros. Estão sendo limpas as áreas onde o antraz foi detectado e comprando equipamentos para sanificar os correios. Milhares de agentes legais estão empenhados em investigar esse ataque de bioterrorismo – e os funcionários da saúde pública estão distribuindo as mais precisas e atualizadas informações disponíveis, para os profissionais de saúde e para o público.

O relatório anual sobre os abusos dos Direitos Humanos, apresentado pela AI (Anistia Internacional), revela que persiste em 153 países o desrespeito pela vida e dignidade humanas, assim como pelos direitos econômicos, culturais e sociais.

De acordo com o relatório desta organização, em 2001 ocorreram execuções extrajudiciais em 47 países, execuções judiciais em 27, desaparecimentos em 35 países, casos de tortura e maus tratos em 111 e prisioneiros políticos em pelo menos 56 países.

Alguns governos apressaram-se a aprovar legislação e outras medidas antiterroristas em nome da segurança. Entre medidas, incluem-se a detenção indefinida sem julgamento, tribunais especiais que se fundamentam em provas secretas para emitir as suas sentenças, ou em restrições religiosas e culturais – às vezes dando origem a sistemas-sombra de justiça penal.

Na Ásia, a guerra no Afeganistão mereceu destaque da AI, devido ao tratamento de prisioneiros capturados durante o conflito, ou que se renderam, bem como casos de execução sumárias.

Na África, A AI destaca o Zimbábue, e fala numa deterioração dos direitos humanos. A organização acusa o partido do poder, liderado por Robert Mugabe, pela violência política, detenções, tortura, abusos e assassinatos de oponentes ao regime.

A Grã-Bretanha está também no centro do problema. Foi o único país europeu que enviou menores para conflitos armados, além de ter aprovado uma lei de segurança que abriu as portas à violação dos direitos humanos.

Situações idênticas ocorreram em vários países europeus. Com a desculpa do 11 de Setembro, os países aumentaram as medidas de segurança, restringindo os direitos dos requerentes de asilo.

E por último, no Oriente Médio, cerca de 30 pessoas morreram por não terem chegado a tempo aos hospitais devido às restrições impostas por Israel à liberdade de circulação nos territórios ocupados.

Um outro problema é a verificação da identidade das pessoas que entram no país. Uma tecnologia "biométrica" melhorada, utilizando impressões digitais e reconhecimento facial, ampliaria em muito a capacidade do funcionário em combinar os indivíduos com as identidades que dizem Ter quando tentam entrar nos Estados Unidos.

O tema de rastrear as pessoas torna-se muito mais controverso e complexo quando se considera aqueles que já entraram nos EUA em condição temporária.

Rastrear pessoas que entram no país via aeroportos ou portos é muito mais fácil do que rastrear os milhares de pessoas que entram de automóvel pelas fronteiras terrestres. Um outro complicador da questão, é que não existe um consenso político legítimo sobre o rastreamento de indivíduos dentro do país.

O presidente Bush emitiu uma nova diretriz presidencial de segurança interna, para ajudar no combate ao terrorismo, através de políticas e práticas de imigração mais eficientes, dentre as quais destacam-se:

O informativo da Casa Branca do dia 9 de Novembro relata sobre medidas que estão sendo tomadas pelo governo Bush para aumentar a segurança em viagens aéreas:

A FAA (Administração Federal de Aviação) também tomou as seguintes medidas:

O secretário assistente, Michael Chertoff afirmou que a resposta do governo Bush aos ataques terroristas contra os Estados Unidos inclui um grupo de interagências que irá investigar as atividades financeiras e de quem os apoia.

"Sabemos que, se o terror opera em células, a força vital dessas células é o dinheiro. Elas não podem sobreviver e prosperar se não puderem custear suas atividades. Assim é crucial que ataquemos essa fonte de dinheiro", afirmou Chertoff.

Insiste-se em ação contra o abuso das chamadas "contas correspondentes", que permitem aos bancos estrangeiros utilizar serviços de bancos americanos e, assim dar aos seus clientes acesso direto ao sistema financeiro dos Estados Unidos.

Assim, os que quiserem ter contas em bancos americanos, têm que designar pessoas que respondam a intimações e a processos americanos para que possa se obter informações de que precisam para rastrear e processar aqueles que lavam contas bancárias e dinheiro terrorista.

Quando se fala em lavagem de dinheiro, fala-se não apenas em terroristas, mas também do crime organizado, tráfico de drogas e corrupção internacionais – não apenas porque isto é ruim em si, mas porque, não se sabe a diferença entre terrorismo, crime organizado e tráfico de drogas.

A partir de 11 de Setembro de 2002, o primeiro aniversário do ataque terrorista contra Nova York e Washington , os visitantes – especialmente os árabes – deverão enfrentar uma fiscalização ainda mais rigorosa para entrar no país. As medidas foram classificadas de racistas por alguns grupos.

Depois de um período de testes de 20 dias, o esquema será adotado em todo país em outubro. Para grupos de defesa dos direitos civis, a mudança pode ser prejudicial, pois trata alguns visitantes de forma desigual e preconceituosa. "Isso é apenas uma forma sofisticada de classificar as pessoas de acordo com sua raça" , diz Carl Baron, especialista da Universidade do Texas.

Foram convocadas forças militares a entrar em ação e encontrar os membros da organização Al Qaeda, que assassinaram americanos inocentes. Segundo o presidente Bush, foram dadas oportunidades de uma escolha justa ao governo que os abriga, no Afeganistão. O Talibã escolheu continuar a esconder os terroristas e agora está pagando o preço pela escolha feita.

Novamente menciona Bush que, não foram usados civis inocentes como alvo. Preocuparam-se com pessoas inocentes no Afeganistão e por isso continuaram a fornecer ajuda humanitária, enquanto seu próprio governo tentava roubar os alimentos enviados.

Algo muito importante e profundo está acontecendo nos EUA após a destruição. A enormidade desta tragédia fez muitos americanos darem valor a coisas que não mudaram – as coisas que mais importam na vida: a fé, o amor pela família e pelos amigos, o compromisso com o país, suas liberdades e princípios.

As bandeiras estão em todos os lugares – nas casas, nas vitrinas das lojas, nos carros e nas roupas. As doações financeiras para as famílias das vítimas chegaram a mais de um bilhão de dólares. Inúmeros americanos doaram sangue após os ataques. Os nova-iorquinos abriram suas casas para abrigar os vizinhos. Espera-se pacientemente em longas filas. As crianças na América organizaram vendas de limonada e de biscoitos para as crianças do Afeganistão. Estudantes estão sendo encorajados a escreverem cartas de amizade a crianças muçulmanas, em diversos países. Os estudantes universitários e aqueles que viajam ao exterior a negócios ou férias, também podem ser embaixadores dos valores americanos.

E pode-se ser feito mais. Desde de 11 de Setembro, muitos americanos, principalmente os jovens, estão repensando suas escolhas profissionais. Estão começando a considerar carreiras de prestação de serviços, como policiais ou bombeiros, paramédicos, professores ou militares. Isso é bom para a América.

É nossa esperança de que nos meses e anos à frente a vida retorne quase ao normal. Voltaremos às nossas vidas e nossas rotinas. Mesmo a dor reflui com o tempo e com a graça. Cada um de nós irá lembrar o que aconteceu naquele dia e para quem aquilo aconteceu. Iremos lembrar o momento em que a notícia chegou – onde estávamos e o que estávamos fazendo. Alguns irão lembrar-se de uma imagem de fogo, de uma estória de salvamento. Alguns irão carregar consigo as lembranças de um rosto e de uma voz que se foram para sempre.

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