A Economia Primário Exportadora e suas Origens

Autor:
Instituição: UEM
Tema: Industrialização

A ECONOMIA PRIMÁRIO EXPORTADORA E SUAS ORIGENS


INTRODUÇÃO

Neste trabalho analisaremos a trajetória econômica do Brasil no período colonial. Para tanto veremos como ocorreu esta transformação, como surgiu o trabalho assalariado, o perfil da indústria.

Em 1930, o país passou por uma transformação política que reduziu o poder da elite cafeeira e trouxe novos atores para o cenário político social do país: as massas urbanas. Esta década também foi marcada por diversos acontecimentos que determinaram o futuro do país. Houve avanço na industrialização, conflitos políticos e ...

CAPÍTULO I

A ECONOMIA PRIMÁRIO EXPORTADORA E AS ORIGENS DA FORMAÇÃO INDUSTRIAL: crescimento para fora

1.1. A dinâmica da acumulação antes de 1930

A organização do novo Estado manteve inalterada a estrutura econômica brasileira, baseada no setor agro-exportador. Os objetivos das oligarquias regionais, sobretudo as dos cafeicultores paulistas, voltavam-se exclusivamente para a constituição de uma nova ordem política que permitisse o pleno desenvolvimento da agricultura de exportação. Com a decretação imediata do regime federativo, o Governo Provisório atendeu diretamente a esses objetivos, concedendo ampla autonomia às antigas províncias, que então passaram a se denominar Estados. Nessa conjuntura , a federação surgia como solução de compromisso entre vários setores regionais, dominados pelos grandes proprietários, que repartiam entre si o poder.

Os anos de 1.890 e 1.891 foram marcados por constantes crises políticas, envolvendo os membros do ministério e o presidente Deodoro. Tais crises acentuaram-se diante do fracasso da política financeira de apoio à indústria.O objetivo de tal política era incrementar o meio circulante do capital, autorizando alguns bancos a emitir dinheiro, através de títulos da dívida pública e fazer empréstimos para empresários e fazendeiros. Entretanto, os empréstimos só poderiam ser investidos no financiamento de novas empresas industriais.

A política de Rui estimulou intensamente a formação de sociedades anônimas, e incentivou os detentores de capital a investir na indústria e no comércio.

Durante toda a primeira República, a política econômica esteve voltada para o objetivo de criar condições para a expansão da cafeicultura, através da sua valorização. Portanto, fortemente controlado pelas oligarquias paulista e mineira, o governo da República Velha teve como característica marcante uma política permanente de proteção e valorização do café.

1.2. Acumulação Cafeeira e origens da indústria

Como vimos no item anterior, por todas essas razões, o advento da República acentuou ainda mais as profundas mudanças econômicas e sociais provocadas pela expansão da cafeicultura desde a segunda metade do século XIX. A abolição da escravatura (1.888) e a desseminação do trabalho assalariado fizeram expandir a economia monetária, estimulando a diversificação econômica e a formação do mercado consumidor. Ao mesmo tempo, o crescimento da economia cafeeira provocou o rápido desenvolvimento das cidades, sobretudo o Rio de Janeiro e São Paulo, onde proliferavam as casas de importação e exportação, estações ferroviárias, bancos e demais serviços urbanos.

Esse processo de transformação foi grandemente reforçado pela entrada maciça de imigrantes europeus, sobretudo italianos; destinados a substituir a força-de-trabalho escrava na agricultura do café. De 1.884 a 1.933, entraram no Brasil 4 milhões de trabalhadores estrangeiros. Inúmeros fixaram-se nas cidades, em busca de melhores empregos, fugindo das condições insatisfatórias do trabalho nas fazendas. Nas cidades, o rápido aumento da população tornou possível a formação de novos setores de produção, principalmente a indústria.De 1.890 a 1.920, o número de estabelecimentos industriais saltou de 600 para 13 mil; e o país já contava, nesse último ano, com cerca de 270 mil operários, concentrados principalmente em São Paulo.

Essa evolução econômica e social representava a transformação intensa de uma sociedade que, 30 anos antes, ainda baseava sua economia na utilização da força-de-trabalho escrava. Agora, a população urbana crescia rapidamente, e era quase totalmente constituída por trabalhadores assalariados: operários, empregados dos serviços urbanos e de instituições administrativas e financeiras. No entanto, o rígido sistema político-partidário implantado pelas oligarquias regionais não permitia o acesso dessa nova população à vida política.

O Estado republicano, preocupado apenas com a valorização do café, era incapaz de implantar mecanismos políticos de participação das novas camadas sociais. Os movimentos operários, por exemplo, eram simplesmente classificados como uma questão de polícia; a legislação sobre o trabalho industrial praticamente inexistia e o Estado não tinha qualquer mecanismo regulador dos conflitos entre os empregadores e os operários.

No entanto, esse não era o único setor social que se opunha ao predomínio da oligarquia cafeeira. No decorrer da década de 1.920, vários movimentos de oposição – operários, militares, das classes médias urbanas e de outras oligarquias regionais – passaram a combater mais decisivamente a política do café-com-leite, anunciando o fim da 1ª República.

1.2.1 Condições necessárias para a industrialização

A implantação de indústrias em uma região ou num país depende de uma série de condições básicas. A existência de força-de-trabalho, a disponibilidade de matérias-primas, fontes de energia, meios de transporte, ferramentas e máquinas, a possibilidade de construção de instalações de recursos financeiros e mercados consumidores, são as principais dessas condições. A legislação e a política fiscal também podem favorecer ou não o desenvolvimento de atividades industriais. No Brasil, tal desenvolvimento teve início no período do Império, quando algumas condições foram-se tornando cada vez mais favoráveis.

Durante todo o século XIX, as principais atividades econômicas do país achavam-se ligadas às chamadas culturas de exportação, como as do café, borracha, erva-mate, cana-de-açúcar, algodão e fumo. Normalmente, esses produtos precisam passar por um processo de beneficiamento e de transformação industrial como no caso da cana-de-açúcar. O café precisa ser lavado, seco e depois descascado. O algodão antes de ser fiado, precisa ser descaroçado e etc.

Durante muito tempo, essas operações foram feitas de maneira artesanal. Em 1.850 existiam 35 estabelecimentos fabris no Brasil. Nessa década, foram construídas algumas fábricas de tecidos de algodão, na Bahia, no Rio de Janeiro e Minas Gerais. Mas diante dos bons resultados obtidos nas atividades agrícolas ( principalmente na lavoura do café), poucos investimentos destinavam-se à produção industrial. O mercado interno, consumidor de produtos industrializados, era abastecido principalmente pela indústria inglesa.

A partir de 1.870, contudo, a queda de preços dos produtos agrícolas no mercado internacional e o relativo aumento das necessidades internas de consumo levaram à aplicação de recursos em fábricas de tecidos, de produtos químicos, vidros, chapéus, cigarros e papel. Ao mesmo tempo, o beneficiamento mecânico do café fez com que se ampliasse tanto a importação de máquinas quanto sua fabricação no Brasil. Isso estimulou o nascente parque industrial brasileiro. Assim, em 1.880, existiam 240 fábricas e, em 1.889, já havia 633 estabelecimentos fabris, nos quais trabalhavam 54.164 operários.

No fim do Império, já existiam condições básicas para o desenvolvimento industrial, principalmente nas províncias ao sul do Rio de Janeiro. A exportação de café provocara a acumulação de capital em mãos de fazendeiros e das chamadas Casas Comissárias. Parte desse capital era normalmente reaplicado na cultura cafeeira; outra parte era utilizado em operações de crédito, importações comerciais e, com maior ou menor intensidade e em diferentes períodos, na instalação de fábricas diversas.

A vinda de imigrantes, aumentando a população assalariada, expandiu conseqüentemente o mercado consumidor, favorecido também pelo crescimento do número de habitantes das cidades em geral. Muitos imigrantes conheciam técnicas de trabalho artesanal e industrial, constituindo mão-de-obra qualificada para a indústria.

1.3. Principais características da indústria nascente : expansão e concentração regional

No início da República já se havia formado o que se chamou de pensamento industrialista. Na década de 1.880 fora criada a Associação Industrial, composta por empresários que defendiam a necessidade de maior industrialização da economia nacional.

Logo em seu início, o governo republicano procurou incentivar atividades industriais, através de uma política monetária que fez aumentar a moeda circulante no país. Tomou também medidas de protecionismo alfandegário e de incentivo ao mercado interno. Com isso, entre 1.890 e 1.895, foram instaladas 452 novas fábricas.

O crescimento industrial concentrou-se no então Distrito Federal e nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, principalmente. Essa concentração indicava uma pendência que iria acentuar-se cada vez mais, com o correr dos anos. A indústria açucareira concentrava-se nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo e Sergipe.

Nessa época, o valor da produção nacional já ultrapassava o valor das importações de produtos industrializados.

Em 1.907, 73,25% das indústrias eram movidas com o emprego do vapor, 21,87% com energia hidráulica, 4,29% com querosene, 0,47% com gás e apenas 0,14% com eletricidade.

Embora estivesse em desenvolvimento acelerado, a indústria nacional não conseguia atender a uma boa parte do mercado interno. As próprias atividades industriais levavam à importação de bens e equipamentos produzidos no exterior. E os recursos obtidos pela exportação eram, fundamentalmente, devidos à venda de produtos vegetais e animais não-industrializados ou apenas beneficiados.

Em 1.912 as atividades industrias continuavam a se desenvolver, já que era bastante significativa a participação de máquinas, aparelhos e ferramentas na pauta de importações. Por sua vez, a grande importação dessas mercadorias e de artigos de ferro e aço indica que a indústria nacional dedicava-se, principalmente, à produção de bens de consumo. Os chamados bens de produção, ou indústria de base, dependiam amplamente da importação de produtos estrangeiros.


CAPÍTULO II

PROCESSO DE SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÃO E A INDUSTRIALIZAÇÃO

2.1. O perfil da Industria em 1.920

Durante a Primeira Grande Guerra, a indústria nacional passou por grandes modificações. As nações européias, envolvidas no conflito, diminuíram consideravelmente. Com isso, o Brasil diminuiu a quantidade de produtos industriais importados da Europa e aumentou a importação de produtos norte-americanos. Além disso, para substituir os produtos europeus, houve um novo estímulo à produção industrial interna.

Quanto aos gêneros exportados, há alguns exemplos significativos: a exportação da carne congelada, iniciada em 1.914, chegou, em 1.917, a 66.452 toneladas; a exportação do açúcar, que tinha sido de 4.771 toneladas, em 1.912, atingiui a 131.509 toneladas em 1.917.

Entre 1.914 e 1.919, foram instaladas, aproximadamente 6 mil novas fábricas.

A importância das atividades industriais prosseguiu crescendo na economia brasileira, na segunda década deste século, como se verifica por alguns dados obtidos no recenseamento de 1.920.

Nesse ano, estavam instaladas 13.336 indústrias de diversas naturezas, que empregavam 275.512 operários. Além, dessas, havia ainda 231 usinas de açúcar e 231 salinas, nas quais trabalhavam, respectivamente, 18.161 e 5.333 operários.

Ao mesmo tempo, confirmava-se a tendência à concentração o Estado de São Paulo contava com 4.145 fábricas, o Rio Grande do Sul com 1.773, o antigo Distrito Federal com 1.541 e Minas Gerais com 1.243. E, segundo o valor da produção, os principais ramos pertenciam à indústria de base ( que participava com 40,2% do valor total) a têxtil ( com 27,6%) à de vestuário e artigos de toucador ( com 8,2%) e à de produtos químicos (com 7,9%). Os demais ramos, juntos, participavam com 16,1% do valor total.

A maior parte (96%) dos estabelecimentos pertencia a indivíduos ou a sociedades de pessoas. O restante pertencia a sociedades de capitais e mistas.

Após 1.920, o crescimento industrial passou a ocorrer em rítimo cada vez mais lento, chegando quase à estagnação. Os países industrializados, que mais danos haviam sofrido durante a guerra, começaram a recuperar-se economicamente e dinamizaram sua competição no mercado internacional e, mesmo, no mercado interno brasileiro. Na recuperação de suas unidades industriais, esses países empregaram técnicas avançadas e processos mais produtivos e rentáveis. As indústrias nacionais ficaram, portanto, em situação de desvantagem, com máquinas ultrapassados, com custos de produção mais altos e produtos de pior qualidade.

2.2. O perfil da indústria de 1.930

No fim da década de 1.920, vivia somar-se a esse quadro a grande crise econômica mundial – a chamada crise de 1.929.

As exportações brasileiras caíram vertiginosamente. O café, principal produto da exportação, não encontrava mercados, causando grandes prejuízos para a economia do país. A lavoura e a indústria entraram em crise. E a população teve seu nível de vida bastante rebaixado pela carestia geral.

No ano seguinte, ocorreu a Revolução de 1.930, com tomada do poder por Getúlio Vargas. A partir de então, foram tomados importantes medidas no campo industrial, como a intervenção do Estado na economia açucareira, a proibição da exportação de sucata de ferro, a concessão de estímulos para a fabricação de cimento e a redução da taxação sobre materiais importados para a indústria da carne.

As medidas governamentais e a atuação de grupos de empresários levaram a um novo surto de industrialização, na segunda metade da década de 1.930. Com a instituição do Estado Novo, o Governo Federal passou a intervir mais direta e acentuadamente na economia, através da manifestação de incentivos ( nas áreas de salários, impostos, câmbio, controle de importações e de crédito) e da intervenção direta ( investimento de recursos públicos em meios de transporte e indústrias básicas, como as de aço, petróleo e química).

No estado de São Paulo, onde se concentrava a maior parte da produção industrial, o número de estabelecimentos industriais dobrou entre 1.933 a 1.939.

Duplicou também a produção de força motriz. No mesmo período, com a maior automação das indústrias, o número de operários aumentou em apenas 50%.

Os ramos que mais se desenvolveram, nesse período foram os da indústria têxtil, alimentar, metalúrgica e química.

Em 1.934 promulgou-se o Código de Minas, transformando toda a riqueza do subsolo em propriedade do Estado.

Em 1.937 deu-se início a um projeto para produzir aço no Brasil.

2.3 A Industrialização Restringida

O Brasil poderia ter alcançado um desempenho maior na indústria, não fosse o "problema" dos bens de base. Para o crescimento do processo produtivo, faziam-se necessário o aumento significativo de novas máquinas para o atendimento da demanda. Todavia a indústria de base não era produzida no Brasil, conseqüentemente era necessária a importação destas, o que tornava o processo quase que inviável pelo alto custo.

Com base no comentário acima, podemos definir Industrialização Restringida como sendo...

2.4 Gastos do Governo

Preocupados com a reposição dos "bens de base" que rapidamente se depreciavam em razão do grande uso, durante a guerra o governo criou os Certificados de Equipamentos. Estes certificados eram rentáveis e garantidos pelo governo.

Quanto á estrutura da receita tributária, o imposto da importação foi substituído pelo Imposto de Renda;

A queda das importações e o alargamento da base tributária representada pelas transações de uma população urbana crescente, representada pelas transações de uma população urbana crescente, fortalecida pela expansão industrial, justificam esse deslocamento conforme tabela I.

A formação bruta de capital fixo, teve um aumento considerável durante a Segunda Guerra Mundial, em média, cerca de 19% das despesas totais, enquanto que na década dos 30, não passavam dos 6%. Essa grande variação sem dúvida foi causada por razões de segurança nacional. Podemos analisar os investimentos públicos na tabela II.

Um segundo plano entrou em vigência a partir de 1º de Janeiro de 1.944 o " Plano de Obras e Equipamentos " este dava ênfase às obras de infra-estrutura e à criação de indústrias básicas.

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