Mercantilismo

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Instituição: UNESA - Universidade Estácio de Sá
Tema: Mercantilismo

Mercantilismo

Modalidades do Mercantilismo

Visando o enriquecimento, cada país praticou um tipo diferente de Mercantilismo.

"ouro, poder e glória"

"Para seu fortalecimento, o Estado absolutista precisava dispor de um grande volume de recursos financeiros necessários à manutenção de um exército permanente e de uma marinha poderosa, ao pagamento dos funcionários reais e à manutenção do aparelho administrativo e ainda ao custeio dos gastos suntuosos da corte e das despesas das guerras no exterior.

A obtenção desses recursos financeiros exigiu do Estado absolutista uma nova política econômica, conhecida como mercantilismo. Se na Idade Média, no auge do feudalismo, a riqueza básica era a terra, na Idade Moderna, no apogeu do absolutismo, os metais preciosos (ouro e prata) passaram a ser a nova forma de riqueza.

O absolutismo e o mercantilismo constituíam, pois, a dupla face do Antigo Regime. O mercantilismo foi a política econômica dos Estados modernos em sua fase de transição para o capitalismo (por esse motivo, é também chamado pré-capitalismo ou capitalismo comercial). Na definição de Edward MacNall Burns, o mercantilismo foi um 'sistema de intervenção governamental para promover a prosperidade nacional e aumentar o poder do Estado'.

Como expressão econômica da aliança política realeza-burguesia, o mercantilismo visava, por um lado, ao enriquecimento desta classe e, por outro, ao fortalecimento do Estado. Nesse sistema econômico o Estado exercia um rígido controle sobre todas as atividades produtivas, cujo objetivo era aumentar a produção de mercadorias, regulamentar os diversos tipos de artigos produzidos e estabelecer um sistema de tarifas alfandegárias para proteger o mercado nacional contra a concorrência externa de outros países. O mercantilismo era, pois, uma forma de nacionalismo baseado no intervencionismo estatal, no dirigismo econômico e no protecionismo alfandegário.

Suas origens remontam ao processo de formação do Estado moderno e ao desenvolvimento da Revolução Comercial. Na passagem da Idade Média aos Tempos Modernos, os pequenos mercados locais formados pelas cidades medievais cederam lugar a um amplo mercado nacional formado pelo território e pela população submetidos à soberania da monarquia centralizada. Ao mercado nacional somou-se o mercado mundial, que se formou em conseqüência da descoberta dos novos continentes pelas Grandes Navegações do século XV.
Europeu chegando na América - Binghan

O fluxo de metais preciosos do Novo Mundo e de especiarias do Oriente impulsionou o crescimento do comércio europeu, que se encontrava estagnado desde a crise do século XIV. A essa expansão das trocas deu-se o nome de Revolução Comercial, à nova política econômica desenvolvida pelos Estados modernos absolutistas durante a Revolução Comercial deu-se o nome de mercantilismo.

O mercantilismo europeu fundamentou-se, de maneira geral, em dois princípios: o Metalismo e a balança comercial favorável. O metalismo baseava-se na tese de que a riqueza de um país dependeria de sua capacidade de acumular metais preciosos. Assim, quanto mais ouro e prata possuísse o país, mais rico e poderoso seria Os metais preciosos permitiriam ao governo comprar armas, contratar soldados, construir navios, pagar funcionários e custear as guerras.

O caso espanhol demonstrou, entretanto, o quanto era enganosa a política metalista. A Espanha era, no século XV o país mais rico da Europa em conseqüência do ouro e da prata oriundos de suas colônias da América. O atraso do comércio das manufaturas e da agricultura espanholas, entretanto, obrigavam a Espanha a importar de outros países europeus a quase totalidade das mercadorias necessárias ao seu consumo. Como essas importações eram pagas em ouro e prata, os metais preciosos que chegavam à Espanha eram, em seguida, desviados para o resto da Europa. A Espanha tornou-se, assim, a 'garganta por onde passava o ouro para o estômago de outros países ma s desenvolvidos do ponto de vista comercia e industrial, como a França, a Inglaterra e a Holanda'.

A partir desse exemplo, a balança comercial favorável transformou-se no segundo principio male Importante do mercantilismo europeu. Como os metais preciosos constituíam o principal meio de pagamento nas relações econômicas Internacionais, o Incremento do comércio exterior tornou-se a forma por excelência de acumulação de ouro e prata - cada país procurava exportar o máximo e Importar o mínimo para obter uma balança de comércio favorável. Essa política de Incremento unilateral do comércio exterior acabou gerando um nacionalismo econômico exacerbado, que se tornou uma das principais causas das guerras permanentes entre as grandes potências européias nos Tempos Modernos.

A política econômica mercantilista estava voltada para três objetivos principais: o desenvolvimento da indústria, o crescimento do comércio e a expansão do poderio naval. Para incentivar o desenvolvimento da Indústria, o governo concedia a grupos particulares o monopólio de determinados ramos da produção ou criava as manufaturas do Estado. A meta era a obtenção da auto-suficiência econômica e a produção de excedentes exportáveis.

O crescimento do comércio era Incentivado através da criação de grandes companhias comerciais, como a Companhia das Índias Ocidentais e a Companhia das índias Orientais e da organização de vastos Impérios coloniais. O comércio entre metrópole e colônia era regulado pelo pacto colonial, baseado num sistema de monopólio comerciei também chamado de exclusivo metropolitano. A metrópole adquiria da colônia produtos tropicais e exportava para esta artigos manufaturados, obtendo, naturalmente, sempre uma balança de comércio favorável.

A expansão do poderio naval era essencial para garantir as comunicações marítimas entre as metrópoles européias e seus Impérios coloniais assim como para a redução do comércio em escala mundial. No século XV, Portugal exerceu a supremacia naval; no século XVI. esta passou à Espanha; no século seguinte, à Holanda; e. finalmente. no século XVIII a Inglaterra tornou-se a "rainha dos mares".

Fontes:

1- MELO, Leonel I. História Moderna e Contemporânea. São Paulo. Scipione. 1993.

"Os três tipos mais importantes de mercantilismo foram o bulionismo, o comercialismo e o industrialismo. O bulionismo (metalismo) desenvolveu-se na Espanha, para onde fluíam o ouro do México e a prata do Alto Peru.

Esse gigantesco fluxo de metais preciosos trouxe para a Espanha duas graves conseqüências: por um lado, Levou ao desinteresse pelas atividades industriais e agrárias, ocasionando queda na produção; por outro, desencadeou uma inflação generalizada no país resultante da alta vertiginosa do preço das mercadorias então em escassez, conhecida como Revolução dos Preços. Os efeitos dessa crise econômica, que atingiu sobretudo as camadas populares, chegaram a provocar o decréscimo da população espanhola: a Espanha era obrigada a adquirir no exterior os gêneros necessários à sua sobrevivência, sem nada exportar em contrapartida, não conseguindo assim reter os metais preciosos, que acabaram escoando para outros países europeus

O comercialismo originou-se na Inglaterra, cujo desenvolvimento manufatureiro e poderio naval impulsionaram, sobretudo no século XVII, a expansão do comércio exterior. Os navios da marinha mercante distribuíam no mercado mundial os tecidos produzidos pelas manufaturas inglesas, possibilitando ao país o acúmulo de metais preciosos através da manutenção de uma balança comercial favorável. Reproduzimos o trecho de um documento do século XVI que sintetiza a concepção do comercialismo inglês: 'A única maneira de fazer com que muito ouro seja trazido de outros remos para o tesouro real é conseguir que grande quantidade de nossos produtos seja levada além dos mares, e menor quantidade de seus produtos seja para cá transportada...".

O industrialismo chegou ao apogeu na França com o mercantilismo de Colbert, ministro de Luís XIV. De acordo com as concepções de sua época, Colbert buscou fazer a riqueza da França com a acumulação de metais preciosos obtidos através de uma balança comercial favorável. Para isso, procurou tornar o país economicamente auto-suficiente, proibindo as importações e incentivando as exportações. Sua política econômica consistia em acelerar o desenvolvimento industrial da França através da criação das manufaturas reais, da concessão de monopólios estatais, da subvenção à produção de artigos de luxo, da criação de grandes companhias comerciais, da conquista de colônias e do fomento ao crescimento da marinha mercante. O mercantilismo francês ficou conhecido também como colbertismo.

A principal conseqüência do mercantilismo para a história da Europa foi o processo denominado acumulação primitiva de capital, realizado através da pilhagem das riquezas coloniais, em escala mundial. Esse processo se deu da seguinte maneira: a conquista dos novos continentes resultou na destruição das civilizações pré-colombianas (astecas, maias e incas), na subjugação das populações nativas e na instauração do lucrativo tráfico de escravos africanos; as riquezas das colônias foram saqueadas e transferidas para as metrópoles européias. Para o Velho Mundo foram drenados os metais preciosos da América espanhola,o açúcar e o ouro do Brasil, os produtos tropicais da África e da América e as especiarias do Oriente. A acumulação de capital foi, assim, duplamente primitiva: por ter sido a primeira grande acumulação de riqueza realizada por um continente em toda a história da humanidade, e pelos métodos brutais empregados pelos europeus para realizá-la.

O poderio naval e o desenvolvimento manufatureiro fizeram da Inglaterra o país que maiores lucros obteve na Revolução Comercial e que mais ouro e prata acumulou com o mercantilismo. Esses capitais acumulados fizeram da Inglaterra a fábrica do mundo" e lhe conferiram um papel pioneiro na Revolução Industrial. Com o processo de industrialização, sobreveio a crise do mercantilismo e a sua substituição pelo liberalismo econômico. Com o advento do capitalismo industrial no século XVIII, o controle da economia pelo Estado cedeu lugar ao Iaissez-faire, Iaissez-passer, ou seja, à mais ampla liberdade de comércio e de produção.

Fontes:

1 - MELO, Leonel I. História Moderna e Contemporânea. São Paulo. Scipione. 1993.

A Europa ocidental dos séculos XIV, XV, XVI se caracterizou por uma série de mudanças que marcaram a passagem da economia feudal, baseada em uma agricultura quase que de subsistência, para uma economia mais dinâmica, comercial, cuja produção visava o mercado e fins lucrativos. Este período conhecido como Revolução Comercial.

As atividades comerciais retomadas pelos europeus a partir dos séculos XIII e XIV criaram condições para uma "revolução" na sociedade da época.

O desmantelamento da organização feudal e a formação dos estados nacionais fizeram emergir uma nova preocupação - o de fortalecimento desses países recém-formados.

A atividade comercial foi encarada como resposta a essa necessidade. Através dela os homens influentes da época acreditavam poder chegar à riqueza e ao poder.

O ouro e a prata foram vistos como medida de riqueza.

O desenvolvimento do comércio foi incentivado como o modo de se conseguir obter tal riqueza.

A chave para o desenvolvimento de um comércio lucrativo, que permitisse aos países conseguirem acumular ouro e prata, estava no fato de se buscar o estabelecimento de uma balança comercial favorável.

Em primeiro lugar, falava-se da necessidade do incentivo ao desenvolvimento de um comércio exterior.

"A única maneira de fazer com que muito ouro seja trazido de outros reinos para o tesouro real é conseguir que grande quantidade de nossos produtos seja levada anualmente além dos mares e menor quantidade de seus produtos seja para cá transportada"

Em segundo lugar, para se conseguir concretizar a idéia inicial de se compra menos e se vender mais, valorizou-se também o desenvolvimento das indústrias de modo a se vender o máximo possível de produtos industrializados (portanto de maior valor) e de se procurar comprar apenas produtos agrícolas (de menor valor).

Seguindo o raciocínio mercantilista, os países europeus iniciaram em fins do século XVI, começo do século XVII, um esforço no sentido de ajudar o desenvolvimento das indústrias já existentes e de estimular o surgimento de outras.

Foram criados vários meios para se chegar a isso. Um deles foi a decisão dos governos de incentivarem, com dinheiro ou com a redução de impostos, a produção destinada à exportação.

Uma outra forma de incentivar a indústria interna foi estabelecer tarifas protetoras. A finalidade dessa medida era proteger o desenvolvimento de novas indústrias que não teriam condições de expandir-se por causa da concorrência do mesmo tipo de indústria em outros países. Esta medida é uma forma de proteção contra a concorrência estrangeira, através de altos impostos sobre produtos importados. Em certos casos, os governos chegaram mesmo a proibir a importação de determinados artigos.

Os governos da época procuravam ainda, de todos os modos possíveis, atrair trabalhadores estrangeiros capazes de introduzir no país novos ofícios ou novas técnicas de industrialização. Também os inventores de novos processos de produção eram protegidos através de pagamentos e de garantia de certo tipo de patente ou de oferecimento de prêmios em dinheiro. O interesse era o de conseguir um desenvolvimento industrial que permitisse o abastecimento interno (isto evitaria a necessidade de compras) e propiciasse uma posição favorável nas vendas, garantindo deste modo um resultado positivo na balança comercial.

Desde o início da Baixa Idade Média, as cidades italianas dominavam comercialmente o Mediterrâneo, monopolizando a distribuição dos produtos orientais no continente europeu. Percorrendo rotas terrestres e fluviais, os mercadores de Veneza, Gênova e outras cidades da península itálica dirigiam-se às feiras de Champanhe e de Flanders, onde realizavam seus negócios com os comerciantes de norte da Europa.

Entretanto, a crise iniciada no século XIV, decorrente da Guerra dos Cem Anos, da propagação da peste negra e das próprias limitações do sistema feudal, afetou profundamente o comércio europeu. As tradicionais rotas de comércio ja não ofereciam segurança contra os assaltos, cada vez mais freqüentes. Além disso, os mercadores eram obrigados a pagar pesadas tarifas aos senhores feudais pelo direito de atravessar suas propriedades, o que elevava o preço final das mercadorias. Assim, as antigas rotas terrestres e fluviais acharam entrando em colapso, sendo lentamente substituídas por rotas marítimas, que passaram a ligar a Itália ao mar do Norte através do oceano Atlântico.

Foi nesse quadro que o litoral português assumiu importância. Como ficasse aproximadamente na metade do percurso entre a Itália e o mar do Norte, Portugal passou a constituir um excelente ponto de escala e de abastecimento para os mercadores italianos e flamengos. Com isso, as atividades econômicas do país se desenvolveram, possibilitando a ascensão do grupo mercantil português, que, mais tarde, fortalecido, projetaria a expansão marítima.

A própria monarquia lusitana, sob a dinastia de Avis, percebendo a importância do desenvolvimento do comércio para o progresso do país e o fortalecimento do Estado, passou a estimular as atividades mercantis. Uma das medidas de incentivo adotadas pelo governo foi a criação da Escola de Sagres (a Escola Naval portuguesa na época), um centro de sistematização e ensino dos conhecimentos e técnicas de navegação, dirigida pelo infante D. Henrique, filho do rei D. João I.

O mundo europeu nessa época, abalado pela crise do feudalismo, procurava se reestruturar economicamente. Ao mesmo tempo, as minas de metais preciosos - tão necessários para o desenvolvimento do comércio - haviam praticamente se esgotado no Velho Continente e o mercado consumidor dos produtos orientais era cada vez mais limitado, pois os preços dessas mercadorias tornaram-se excessivamente altos. O monopólio italiano para obtê-las em Constantinopla ou Alexandria e o grande número de intermediários na distribuição elevavam demasiadamente o preço final, constituindo uma séria barreira ao crescimento econômico.

Para revitalizar a economia européia seria necessário, portanto, buscar opções para obter metais preciosos e ampliar as possibilidades de comércio, oferecendo produtos a preços mais baixos. Isso só seria possível com uma nova rota para o Oriente - na medida em que o Mediterrâneo era controlado pelos italianos e a conquista de outros mercados. Portanto, tornava-se necessário dar início à expansão marítima, desbravando o Atlântico e contornando o continente africano.

Entretanto, os Estados europeus ainda não conseguiam reunir as condições necessárias a expansão. A Espanha enfrentava dificuldades internas e externas, devido à falta de um governo unificado e à presença árabe no sul da península Ibérica, questões que só seriam solucionadas com o casamento dos reis de Aragão e Castela (1469) e a reconquista de Granada (1492). A Inglaterra e a França estavam envolvidas na Guerra dos Cem Anos, cujas conseqüências lhes foram desastrosas, e os ingleses ainda viveriam a Guerra das Duas Rosas. O Sacro Império continuava fragmentado em uma série de reinos alemães e em repúblicas italianas, estas últimas interessadas na manutenção da supremacia do comércio do Mediterrâneo. Fragmentadas também estavam as regiões da Bélgica e da Holanda, as chamadas Províncias dos Países Baixos.

Assim, apenas o Estado português reunia as condições essenciais para iniciar a expansão ultramarina: um grupo mercantil próspero e ambicioso, um governo forte, entrosado com o grupo mercantil nacional, localização privilegiada em relação ao Atlântico, unidade e estabilidade, quando comparado aos outros Estados europeus, e conhecimentos técnicos necessários.

A Expansão Marítima Lusa

Iniciada em 1415 com a tomada de um entreposto comercial árabe no norte africano - Ceuta -, a expansão lusa caracterizou-se inicialmente pela conquista do litoral da África e de ilhas do Atlântico. A partir da segunda metade do século XV, os navegantes a serviço do reino de Portugal já haviam adquirido os conhecimentos náuticos necessários para realizar viagens mais audaciosas. Assim, a descoberta de uma nova rota para as Índias e a possibilidade de adquirir produtos orientais por preços bem mais baixos transformaram-se no principal objetivo do Estado português.

Nesse processo de expansão, Lisboa se transformou num centro comercial importantíssimo, firmando-se como elo fundamental na cadeia do comércio europeu. Entretanto, por não possuir uma organização financeira a altura, capaz de manter sua supremacia comercial, a atividade mercantil portuguesa vinculou-se demasiadamente as companhias comerciais holandesas e italianas. Dessa forma, as enormes riquezas obtidas pelos portugueses foram se diluindo pelo resto da Europa, reforçando outras burguesias e impossibilitando uma capitalização interna contínua e até mesmo o desenvolvimento de uma produção manufatureira nacional.

A Expansão Marítima Espanhola

Antes mesmo que Vasco da Gama chegasse as Índias, a Espanha entrava em cena na expansão ultramarina européia. Tendo superado em 1492 dois sérios entraves ao progresso nacional - a presença árabe e a divisão interna -, a Espanha reuniu forças para participar das disputas comerciais e da exploração do mundo colonial. Nesse mesmo ano o novo reino patrocinava a viagem do navegador genovês Cristóvão Colombo.

Acreditando na esfericidade da terra, Colombo defendia a tese do el levante por el poniente, isto é, de que seria possível alcançar as Índias (no Oriente) navegando em direção ao Ocidente. Partindo em agosto de 1492, Colombo rumou para oeste por dois meses, alcançando a ilha de Guanaani (San Salvador), nas Baamas. Acreditou, porém, ter alcançado as índias, e sõ mais tarde, em 1 504, é que o navegador Américo Vespúcio confirmaria que se havia descoberto um novo continente. Iniciava-se desse modo o ciclo espanhol das Grandes Navegações.

As Disputas Ibéricas: os Tratados Ultramarinos

A corrida expansionista de Portugal e Espanha gerou, já na segunda metade do século XV, inevitáveis conflitos e inúmeras controvérsias acerca do direito de posse sobre as terras descobertas ou a descobrir. Com o objetivo de definir os direitos de cada país, formularam-se diversos tratados, dos quais o primeiro foi o Tratado de Toledo, assinado em 1480. Esse tratado, que garantia a Portugal as terras a descobrir ao sul das ilhas Canárias, constituiu uma importante vitória da diplomacia lusitana, pois assegurava a Portugal a rota das Índias pelo sul da Africa.

Todavia, após a viagem de Colombo, em 1492, as decisões impostas por esse tratado tornaram-se insustentáveis.

Em 1493, o papa Alexandre VI editava a Bula Intercoetera, que determinava a partilha do mundo ultramarino entre espanhóis e portugueses. Um meridiano situado 100 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde destinava a Portugal todos os territórios situados a leste, e à Espanha, as terras localizadas a oeste do meridiano.

Sentindo-se prejudicados, os portugueses contestaram energicamente esse tratado e exigiram sua reformulação.

Depois de um período de negociações entre os dois países, um acordo foi celebrado em 1494, na cidade de Tordesilhas, na Espanha. O Tratado de Tordesilhas substituia a linha divisória anterior por outra, situada 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. Com esse tratado tornavam-se mais amplas para Portugal as possibilidades de conquistar terras no Atlântico ocidental, cuja existência já era do conhecimento dos portugueses.

A Expansão Marítima de Outros Países Europeus

Em função das dificuldades já apontadas, foi apenas na segunda década do século XVI que outros Estados europeus ingressaram na corrida expancionista.

A partir do reinado de Francisco I (1515-1547), a França passou a contestar vigorosamente o Tratado de Tordesilhas, realizando uma série de ataques piratas, especialmente contra a América portuguesa. São dessa época as invasões dos franceses ao Brasil, que tentaram, sem êxito, estabelecer-se no Rio de Janeiro e, mais tarde - século XVII-, no Maranhão. As expedições ã América do Norte garantiram a posse sobre o Canadá e a Louisiana.

Na Inglaterra, durante o reinado de Elizabetb I (1558-1603), organizaram-se diversas viagens de reconhecimento ao litoral da América do Norte, bem como expedições piratas contra navios estrangeiros, especialmente espanhóis.

Como proporcionasse altíssimos lucros, a pirataria foi bancada pelo Estado, passando a constituir a principal atividade dos marinheiros ingleses na segunda metade do século XVI. Nessa mesma época, a Inglaterra deu início ao lucrativo trafico de escravos negros para as Américas.

Também os holandeses participaram do movimento de expansão marítima. Ocuparam a Guiana e as Antilhas e fundaram na América do Norte a cidade de Nova Amsterdã (atual Nova York, nos Estados Unidos). Foram ainda os financiadores de Portugal na implantação da indústria açucareira no Nordeste brasileiro. O açúcar ali produzido era entregue aos holandeses, que o refinavam e distribuíam por todo o continente europeu.

A Revolução Comercial

Podemos definir a Revolução Comercial como o conjunto de mudanças que se operaram na economia mundial entre os séculos XV e XVII, consolidando de forma definitiva os alicerces do mundo capitalista. O mar Mediterrâneo, que constituía o principais eixo econômico europeu, acabou sendo suplantado pelo oceano Atlântico. O desenvolvimento da navegação através desse oceano possibilitou o acesso a vastíssimas regiões do globo até então desconbecidas dos europeus, tornando o comércio uma atividade de escala mundial.

A exploração das terras americanas, africanas e asiáticas significou, assim, não só a ampliação das opções de comércio, mas também a maior diversificação dos produtos comercializados e a expansão dos mercados consumidores e abastecedores. Além disso, a descoberta das jazidas minerais americanas assegurou o afluxo de grandes quantidades de metais preciosos, solucionando o problema da carência monetária européia.

Desse modo, com a expansão marítima, o comércio europeu recuperou e ampliou seu dinamismo. A intensificação das trocas comerciais proporcionou enormes lucros aos grupos mercantis, que puderam aumentar continuamente seus capitais, reinvestindo-os em novos negócios. Assim, por meio da acumulação primitiva de capitais, verificada durante o período da Revolução Comercial, a burguesia se preparou para empreender posteriormente a Revolução Industrial.


AS PRÁTICAS ECONÔMICAS DOS ESTADOS ABSOLUTISTAS

Os Estados europeus absolutistas desenvolveram idéias e práticas econômicas, posteriormente denominadas MERCANTILISMO, cujo objetivo era fortalecer o poder dos reis e dos países através da acumulação interna de ouro e de prata.

De acordo com as idéias econômicas da época, o ouro e a prata traziam o crescimento do comércio e das manufaturas, permitiam a com pra de cereais e de lã para o consumo da população, de madeira para a construção de navios e possibilitavam a contratação, pelo rei, de exércitos com soldados, armas e munições para combater os inimigos do país ou para conquistar territórios. A quantidade de ouro e de prata que 1 um país possuísse era, portanto, o índice de sua riqueza e poder, "Um país rico, tal como um homem rico, deve ser UM país com muito dinheiro e juntar ouro e prata num país deve ser a forma mais fácil de enriquecer (Citado por A. Smith, em "Causa da riqueza das nações.)

Para obter o ouro e a prata, as nações que não possuíam colônias que os fornecessem (como a Espanha e mais tarde Portugal), deveriam procurar vender aos outros países mais do que deles comprar, gerando assim, uma balança comercial favorável.

Numerosos documentos da época moderna retratavam claramente a importância que se dava à acumulação de ouro e de prata e ao saldo favorável na balança comercial: "A única maneira de fazer co m que muito ouro seja trazido de outros reinos para o tesouro real é conseguir que grande quantidade de nossos produtos seja levada anualmente além dos mares, e menos quantidade de seus produtos seja para cá transportada". Documentos econômicos dos Tudors. citado por HUBERMAN, Leo. História da riqueza do Homem. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1972, P. 130) "0 comércio exterior é a riqueza do soberano, a honra do reino, a nobre vocação dos mercadores, nossa subsistência e o emprego de nossos pobres, o melhoramento de nossas terras, a escola de nossos marinheiros, o nervo de nossa guerra, o terror de nossos inimigos." (THOMAS MUN,Englandls Treasure by foreing trade" 1622. Citado por DEYON, Pierre. 0 Mercantilismo. São Paulo, Editora Perspectiva, p. 54) .

Visando a obtenção do ouro e o saldo comercial favorável, os governos absolutistas passaram a interferir na economia de seus países, estabelecendo o protecionismo alfandegário através da cobrança de altos impostos sobre os produtos importados, estimulando a fabricação interta de mercadorias e concedendo prêmios e facilidades às exportações. Além, disso, os reis transformaram a exploração e o comércio de determinadas matérias?primas em monopólio do Estado ou de determinados súditos e favoreceram os empreendimentos coloniais.

A intervenção dos governos, via protecionismo, monopólios e exploração colonial, fortaleceu os reinos e enriqueceu a burguesia que acumulou grandes lucros com tais práticas (1). Os mercantilistas consideravam a agricultura uma atividade secundária em relação ao comércio e a produção de manufaturas, devendo apenas fornecer gêneros alimentícios à população, a baixos preços. Dessa maneira, os comerciantes e os empresários eram favorecidos, pagando salários reduzidos aos seus trabalhadores.

As práticas mercantilistas promoveram o desenvolvimento do comércio, incentivando o aparecimento de novos sistemas de produção de manufaturas (além das corporações de ofício existentes desde a época medieval) e estabeleceram o sistema colonial que vigorou até o início do século XIX.


O DESENVOLVIMENTO DAS MANUFATURAS

A crescente procura de mercadorias gerada pelo mercantilismo estimulou a produção doméstica e a criação de oficinas de manufaturas que em longo prazo causaram a decadência das corporações de ofício. Tais sistemas desenvolveram-se em função da ação do mercadores-fabricante que se interpôs entre o produtor e o consumidor.

Ele era o empresário burguês que, de posse do capital, fornecia ao artesão a materia-prima, as ferramentas, pagava salário e se encarregava da venda do produto onde houvesse procura. (1) As práticas intervencionistas e protecionistas foram herdadas das cidades medievais, onde os mercadores e os mestres das corporações de oficio monopolizavam e protegiam seus mercados da concorrência de outras cidades. Tendo contribuído para tornar as cidades medievais ricas e poderosas, tais medidas foram adotadas pelos monarcas absolutistas a nível nacional.

A atuação do mercador-fabricante foi muito importante na produção domestica têxtil (fiação e tecelagem da lã) e de artigos de couro. Ele entregava ao camponês, em sua casa, a matéria?prima e as ferramentas e recebia posteriormente, o produto pronto, em troca de um salário. 0 camponês e sua família trabalhavam no período de inatividade no campo, conseguindo aumentar a renda doméstica.

0 sistema de produção caseiro era vantajoso para o mercador porque utilizava a mão-de-obra mais barata do trabalhador rural e também fugia das restrições impostas pelas corporações de ofício que impediam a introdução de inovações técnicas para evitar a concorrência. Por outro lado, oferecia algumas limitações, como o pequeno controle de qualidade por falta de padronização e a dificuldade de fiscalização sobre a matéria?prima entregue ao camponês e sua família.

A partir do século XVI, desenvolveu-se também a produção realizadas em oficinas localizadas nas cidades. 0 mercador-fabricante reunia um certo número de artesãos num determinado local; fornecia a matéria-prima, as ferramentas e se apropriava da produção, pagando por tarefa ou salário. 0 artigo era fabricado segundo o princípio da divisão do trabalho, isto é, cada artesão executava apenas uma parte do produto, de modo que a mercadoria só estava acabada após passar sucessivamente por várias mãos. A divisão do trabalho trouxe um significativo aumento da produtividade.

A produção manufatureira encontrava-se dispersa no campo e nas cidades e o empresário ainda não exercia um controle direto sobre o operário-artesão, visto que este ainda dominava todas as fases da produção. À medida que crescia a demanda de mercadorias, aumentou também o controle sobre o trabalhador, forçando a população ao trabalho regular e sistemático. As pessoas que se recusavam eram punidas com prisões, multas e castigos pelas leis em vigor. 0 pagamento de salários, a disciplina e a técnica foram se impondo e se generalizando. Os mercadores-fabricantes tornaram-se empresários capitalistas bem sucedidos. Os investimentos realizados por eles resultaram em avanços técnicos que aumentaram a produção e os lucros a custos menores. Sua ação alterou profundamente o sistema de produção, caracterizando a fase de "manufatura" específica dos séculos XVI, XVII e XVIII que antecedeu o surgimento da indústria mecanizada.


0 MERCANTILISMO E 0 SISTEMA COLONIAL

A exploração dos domínios ultramarinos enquadrava?se na prática do protecionismo e do intervencionismo das monarquias absolutistas européias. A função da colônia era suplementar a economia de sua metrópole, produzindo matérias?primas, metais preciosos e gêneros agrícolas de alto valor no mercado.

0 comércio com as colônias era exclusividade da burguesia metropolitana, que vendia produtos manufaturados e escravos a preços elevados e adquiria as mercadorias coloniais a preço reduzido. Além disso, as colônias eram proibidas de comerciar diretamente com outras nações e não podiam se dedicar à indústria e à navegação. Esse comércio desigual, fonte constante de atrito com os colonos, foi denominado "pacto colonial".

Ao "pacto colonial" estavam submetidos, na América, o Brasil, colônia portuguesa produtora de açúcar e de ouro; as colônias espanholas, vasto território que ia do México a Argentina, fornecedoras do ou ro e da prata que mantiveram a Espanha como grande potencia até o século lo XVII; e as treze colônias inglesas no litoral leste da América do Norte, menos valorizadas por não possuírem condições de fornecer metais ou gêneros tropicais à Inglaterra.

A venda de monopólios sobre a exploração dos produtos coloniais de suas vastas possessões permitia à monarquia portuguesa sustentar a nobreza, o clero, uma dispendiosa burocracia e soldados na defesa das feitorias espalhadas pelo Atlântico, Indico e Pacífico. Entretanto, por não ser centro produtor de manufaturas, Portugal transformou-se num simples intermediário entre o ultramar e os mercados europeus. Os produtos orientais e brasileiros, que chegavam a Lisboa, capital do reino português, iam para Londres ou para Antuérpia (um dos maiores centros de comércio do norte europeu, estrategicamente situada á% foz dos rios Reno e Mosa), onde eram revendidos para o resto da Europa, enriquecendo as burguesias inglesa e holandesa.

Portugal tornou-se grande importador de produtos manufaturados dos países europeus, para atender às necessidades de consumo da corte, do exército e da população das cidades e das colônias.

0 poderio português na área asiática somente foi contestado em fins do século XVI, quando os holandeses, através da Companhia Holandesa das Índias Orientais, arrebataram o lucrativo comercio asiático. Em meados do século XVII, Portugal perdeu o monopólio da venda do açúcar brasileiro no mercado europeu, após a invasão do Nordeste pela Companhia Holandesa das Índias Ocidentais e início da concorrência da produção açucareira na região do Caribe.

Em conseqüência da decadência dos negócios do açúcar, o governo metropolitano incentivou a pesquisa mineral no Brasil, obtendo os primeiros resultados favoráveis em 1693. Durante o século XVIII, cada vez mais necessitado do metal precioso para pagar suas importações de manufaturados, Portugal exerceu uma dura fiscalização da região mineradora, exigindo da população local o pagamento de impostos cada vez mais elevados.

A Espanha, que possuía uma importante manufatura de tecidos, se das e armas, também não conseguia atender à demanda de sua população, tendo de recorrer às importações pagas com o ouro americano. Dos me tais preciosos chegados à Europa, via Espanha, 20% eram utilizados pelos reis espanhóis na manutenção do exército e na compra de armas e de munições. 0 restante ficava em mãos de burgueses, nobres e conquistadores, sendo empregado na compra de tecidos, vinhos, armas, mobílias e jóias, além de serviços comerciais e de transporte.

Os Países ibéricos enfrentaram o protecionismo alfandegário da Holanda, França e Inglaterra, a pirataria, os naufrágios e as enormes despesas em armas e soldados para garantir as rotas das Índias e da América, fato que levou o historiador Manuel-Nunes Dias a afirmar que Portugal e Espanha tornaram-se prisioneiros da pimenta e do ouro. Ao se esgotarem as minas de ouro e de prata, ambos entraram em decadência suplantados pelos países produtores de manufaturas.


MERCANTILISMO E REVOLUÇÃO COMERCIAL

0 desenvolvimento do comércio europeu, nos séculos XV, XVI e XVII, favorecido pelas práticas mercantilistas das monarquias absolutistas, foi também chamado de "revolução comercial". A revolução comercial caracterizou-se pela integração da América, África e Ásia à economia européia, através da navegação pelo Oceano Atlântico; pelo aumento da circulação de mercadorias e de moedas; pela criação de novos métodos de produção de manufaturas; pela ampliação dos bancos, dos sis temas de crédito, seguros e demais operações financeiras. 0 crescimento to da agricultura, da mineração, da metalurgia, da navegação, da divisão do trabalho, do comércio colonial promoveu uma grande acumulação de capital preparando a Europa para avanços importantes na produção o corridos a partir do século XVIII.

Autores: Olga Maria A. Fonseca Coulon e Fábio Costa Pedro
Apostila: Dos Estados Nacionais à Primeira Guerra Mundial, 1995, CP1-UFMG

Foi a política econômica das monarquias nacionais européias, que conheceu o seu apogeu com o Absolutismo, preconizando o intervencionismo estatal, a fim de enriquecê-lo e fortalecê-lo.

Assim, o Mercantilismo tinha, como objetivo básico, o fortalecimento do Estado. Ele, por outro lado, correspondia às aspirações da burguesia, interessada em dinamizar suas relações comerciais sob a proteção do Estado. Este, visando a seus interesses e aos da burguesia, tomava as seguites medidas:

a) eliminação das barreiras alfandegárias internas;

b) arrecadação de impsotos;

c) adoção do unimonetarismo (moeda nacional);

d) busca da auto-suficiência econômica a fim de evitra a evasão de divisas;

e)imposição do monopólio comercial sobre as colônias;

f)desenvolvimento do comércio e das manufaturas.

A essência do Mercantilismo foi o metalismo. O poder de uma nação era visto como proporcional às suas reservas em metais preciosos, consideradas como o mais perfeito instrumento para a acumulação de riquezas. Mas, para acumular metais preciosos, o Estado precisava ter uma balança comercial favorável que impunha:

a) estímulo à indústria manufatureira;

b) tarifas alfandegárias protecionistas;

c)exploração das colônias e a manutenção de baixos salários como forma de estimular as exportações.

Portanto, sintetizando, são características do Mercantilismo:

  • metalismo;
  • intervencionismo estatal;
  • preocupação em manter a balança comercial favorável;
  • protecionismo alfandegário;
  • colonialismo;
  • nacionalismo;
  • monopólio.


FORMAS MERCANTILISTAS

Cada Estado europeu tinha a sua forma mercantilista, a sua maneira de agir visando ao fortalecimento nacional.

Espanha (bulionismo ou metalismo): a forma mercantilista espanhola proibia a evasão do estoque metálico, que era entesourado, e os produtos importados deveriam ser pagos em espécie. Para atrair ainda divisas estrangeiras, todo navio espanhol que vendesse a sua carga em outro país, aoregressar,deveria trazer o ouro correspondente.

França (industrialismo ou colbertismo): a França não possuia colônias fornecedoras de metais preciosos. Através do protecionismo às atividades industriais que eram regulamentadas pelo Estado a fim de colocar os seus produtos no mercado internacional em condições vantajosas.

Outras medidas foram tomadas para evitar a saída de divisas:

a) proibição da exportação de dinheiro;

b)elevação das tarifas dos produtos importados;

c)estímulo à navegação e criação de entrepostos comerciais;

d) formação de um Império colonial;

e) estímulo à natalidade.

Inglaterra (comercialismo): os ingleses eram favoráveis à saída de ouro do país, desde que o mesmo fosse utilizando na aquisição de mercadorias de grande procura (tecidos, especiarias da Índia, armas) que, revendidas com grande lucro,alcançavam o cêntuplo de seu valor, concorrendo para multiplicação da riqueza nacional.


Introdução

O mercantilismo assumiu formas diferentes, conforme tinha por base o comércio, a agricultura ou a indústria. Cada país europeu teve uma forma diferente de mercantilismo.

No plano colonial, entretanto, o seu comportamento econômico não variava só se procurava desenvolver a indústria, a agricultura e o comércio colonial se isso trouxesse vantagens para as metrópoles na Europa; do contrário, procurava-se impedir esse desenvolvimento.

Essas medidas aplicadas pelas metrópoles nas colônias não variaram muito. Esse conjunto de medidas foi denominado Sistema Colonial.

O período de transição do feudalismo ao capitalismo. Também pode ser chamado de Época Mercantilista .

Conserva-se a expressão oriunda do século XVIII . Idade Moderna, ou tenta-se inovar utilizando uma outra expressão - Revolução Comercial.

Podemos fazer um esquema:

1. segue-se segundo à ruptura que marcaria o início dos tempos modernos.

2. põe-se em continuidade a permanência das relações feudais, tanto no plano econômico quanto político e social.

3. está é uma época pré- capitalista por excelência, pois no seu seio se formam os elementos que irão constituir mais tarde o sistema capitalista.

A época mercantilista é uma tentativa de englobar e superar todas as perspectivas.

O período de transição trata-se de uma época com especificidade própria, resultado do fato de que em suas formações sociais existem estruturas econômicas, sociais, políticas e ideológicas que podem ser chamadas de transição.


As Estruturas Econômicas

O capitalismo tende a contrapor-se a todas essas formas de produção camponesa e sua versão mais conhecida é a dos cercamentos, levados por setores da aristocracia com finalidade de imprimir às relações no campo um caracter em essencial capitalista, pressupondo a supressão forçada de todas as formas de exploração pré - capitalista.

O artesanato corresponde à persistência da produção em pequenas oficinas para efeito de defesa de seus interesses e manutenção da própria estrutura interna. Já a manufatura apresenta-se como uma organização na qual o produtor direto, encontra-se subordinado a um empresário que lhe fornece (matéria-prima) e se apropria da produção pagando tarefa ou salário.


As Estruturas Sociais

A denominação de "Antigo Regime" para identificar e condenar todos os aspectos econômicos, sociais e políticos, trai sempre sua origem gaulesa e não se aplica facilmente às diversas formações sociais européias.

Por forças de inúmeras mediações políticas, jurídicas e ideológicas, fato aliás inerente a esse tipo de estrutura social onde a consciência não pode ser buscada nos mesmos tempos das sociedades capitalistas.

Simultaneamente, existe um número crescente de camponeses de terras, bem como o aumento de propriedades rurais em mãos de indivíduos de origem burguesa, sobretudo comerciantes. O fato central é a posição entre senhores e camponeses, fora a existência de uma formação social a outra tal burguesia tende, no período, a opor-se ao predomínio dos interesses e a manutenção dos privilégios da ari

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