Os Fisiocratas

Autor:
Instituição: UEFS
Tema: Fisiocracia

FISIOCRACIA

A fisiocracia se constituiu numa corrente do pensamento econômico da Europa do século XVIII que defendia a idéia de que todo valor deriva da terra e só ela é capaz de produzir riqueza, assumindo uma posição clara de crítica ao mercantilismo.

Os fisiocratas pregavam a liberdade de mercado, acreditando que o auto-interesse individual está na base do funcionamento harmônico da economia, motivo pelo qual combatiam as medidas intervencionistas do governo e tinham como máxima o refrão "laissez-faire, laissez-passer" (deixa fazer, deixa passar), que apela para a liberdade da produção e do comércio.


CONTEXTO HISTÓRICO

A França, berço do liberalismo, vivia momentos difíceis. Os lavradores e burgueses levantavam-se contra a política absolutista da monarquia decadente. Os monopólios concebidos pelo rei eram alvo de profundas críticas. Os regulamentos das corporações que reuniam os artesãos urbanos não atendiam à mentalidade do florescente capitalismo industrial. A intranqüilidade política e a insolvência internacional foram agravadas pela perda da Índia e do Canadá, dois importantes elementos do império colonial francês.

O sistema tributário francês se transformou no principal ponto de apoio da crítica dos pensadores econômicos da época. Baseava-se em pesados encargos sobre os artífices, os mercadores e os lavradores, para permitir isenção aos nobres e ao clero.


O SURGIMENTO DA ESCOLA FISIOCRATA

Em meados do Século XVIII aparece na França o primeiro grupo de pensadores de questões econômicas, organizados formalmente em escola, os quais se intitulavam "economistas", mas que vieram a ser conhecidos como fisiocratas, adeptos da escola da fisiocracia, que se assume como grande crítica ao mercantilismo.

Os fisiocratas pregavam que todo valor deriva da terra e do trabalho, considerando proveitoso ter ouro e prata em abundância.

Entretanto, logo de início, os fisiocratas elaboram uma teoria pessimista sobre o futuro daqueles que se enriquecem às custas do comércio e da acumulação de ouro e prata, considerando que:

  • O aumento do rendimento leva a um aumento de consumo, elevando o volume das importações e, conseqüentemente, a acumulação de ouro e prata é menor do que o esperado.
  • O aumento das despesas leva a que o trabalho seja mais caro, vez que a procura pelo trabalho passa a ser maior que a oferta, tendo como conseqüência a elevação dos preços dos produtos. Com os produtos mais caros o país torna-se menos competitivo nos mercados externos, havendo uma tendência para a descida das exportações e um aumento das importações, recaindo no problema anterior.
  • A acumulação de dinheiro leva a que os mais abastados gastem em bens supérfluos e luxuosos, conseqüentemente o Estado empobrece gradualmente.

A escola fisiocrata era formada por um grupo heterogêneo de autores, tais como:

  • Jacques Turgot, que era secretário de finanças de Luis XVI, autor de reformas de inspiração liberal e propagandista da teoria do direito natural.
  • Marquês de Mirabeau, que cunhou a expressão mercantilismo.
  • Mercier de la Rivière, uma das principias figuras, com farta reflexão em filosófica política.
  • Du Pont de Nemours, que ajudou a difundir as idéias fisiocratas nos Estados Unidos.
  • François Le Trosne, jurista e economista que desenvolveu uma análise do valor em que considera fatores como utilidade, despesas na produção, raridade do bem e concorrência.
  • Nicolas Baudeau, que era o editor-chefe do jornal dos fisiocratas.
  • François Quesnay, que foi o líder do movimento, médico da corte de Madame de Pompadour e de Luis XV, autor da obra Quadro Econômico, a mais conhecida da escola fisiocrata.

O principal autor fisiocrata foi Quesnay. Para ele a propriedade é um direito que todos têm, e é natural, sendo o trabalho o fundamento desse direito.

Quesnay verificou que a distribuição da propriedade não era proporcional ao trabalho de cada um, havendo uma ordem social não natural que promovia as desigualdades.

As idéias fundamentais de Quesnay derivam da divisão de classes que ele fez da sociedade:

  • Classe produtiva, que seria aquela cujos gastos fossem reproduzidos por se beneficiarem de uma capacidade ativa da natureza, representada pelos que trabalham na terra.
  • Classe Estéril, que seria aquela cujos gastos transformam a matéria, mas não reproduzem, representada por aqueles que transformam os produtos da terra.
  • Classe dos Proprietários, que seria representada pelos donos da terra.


A RIQUEZA PROVÉM DO EXCEDENTE

Para Quesnay, somente efetua trocas aquele que dispõe de produtos supérfluos (excedente sobre a subsistência), por meio dos quais virá a obter o que melhor lhe convier. Ele colocava a produção de subsistência como pobreza homogênea, já que todos teriam apenas o suficiente. O excedente da produção agrícola sobre as necessidades imediatas é que permitirá o desenvolvimento do comércio, a existência dos artesãos e a organização governamental.

Segundo Quesnay, excedente é sempre excesso de produção sobre os custos diretos e indiretos de subsistência. Se subsistência é consumo de produtos agrícolas, o excedente é excesso de produção agrícola sobre insumos e subsistência, daí a sua conclusão de que apenas o trabalho agrícola é produtivo, no sentido de ser capaz de gerar excedente sobre os custos.

Quesnay considerou estéril a classe que comprava matérias-primas da classe produtiva para fabrico de bens, pelo fato de que a subida de preços que derivava da atividade dessa classe não era aumento de riqueza e sim a redistribuição devida aos agentes envolvidos no processo.

Já a agricultura paga as despesas necessárias à produção, e também produzia rendimentos e riqueza de bens.

Para Quesnay a classe estéril era útil, mas não produzia riqueza.

O QUADRO ECONÔMICO DE QUESNAY

Através da sua obra "Tableau Économique", O Quadro Econômico, Quesnay foi quem melhor sistematizou a nova visão da economia e que veio a servir de guia científico para a reforma econômica. Ele percebeu que para a restauração da política econômica seria necessária uma compreensão do processo de interação entre as classes sociais por meio de fluxos de renda e despesas.

 

Classe produtiva

Proprietários

Classe estéril

Dotação inicial

$2

0

0

Transferências

 

$2

 
  

m

$1

 

$1

a

 
 

$1

 

a

 

m

 

$1

 

$1

 

mp

Dotação final

$2

0

0

 

O quadro da página anterior representa um exemplo do quadro econômico de Quesnay, a partir dos fluxos monetários, Considerando que as transações possam ser efetuadas a partir de duas unidades monetárias, inicialmente em mãos da classe agrícola.

Observa-se que depois de realizadas as transações de transferências entre as três classes, a classe produtiva termina com as mesmas duas unidades que possuía no início. A riqueza por ela produzida vai para as mãos dos proprietários das terras.

A partir desta análise, percebe-se que o crescimento implica acumulação de capital produtivo, o que leva Quesnay a defender todo tipo de política que estimule a acumulação, com ênfase de aplicação do capital na agricultura, e de que deveriam ser taxados, preferencialmente, os proprietários de terra, já que eles destinavam o produto líquido basicamente para o consumo.

Embora possa parecer que Quesnay era contrário aos proprietários de terras, ele mostra-se um grande defensor da propriedade privada, vez que acreditava que os proprietários seriam compensados pelo aumento de impostos, pois com a adoção da política por ele recomendada levaria, no futuro, a um aumento na renda da terra que mais do que compensaria a carga tributária adicional. Esse aumento decorreria da liberdade de comércio e políticas de estímulo ao investimento agrícola. A acumulação de capital levaria a uma intensificação do fluxo circular com conseqüente aumento da demanda por bens agrícolas, o que ocasionaria o aumento da renda agrária.


OS EQUÍVOCOS DOS FISIOCRATAS

O grande erro dos fisiocratas consistiu no fato deles pensarem que a Economia Política trata das riquezas, entendendo estas apenas como bens materiais (por isso a única classe produtiva estava ligada à agricultura, pois esta "criava" bens materiais). Por esta razão a agricultura era considerada fecunda e a indústria não.

Mas a Economia Política estuda os produtos, visto que estes têm valor.

Em sua teoria Quesnay não levou em consideração que nos processos industriais existem mudanças quantitativas e qualitativas dos insumos e as novas utilidades criadas acrescentam valor às mercadorias, podendo se falar também em geração de excedente. Descartou, ainda, a possibilidade do aparecimento de monopólios, mesmo que a longo prazo, o que certamente elevaria os preços a níveis mais altos do que o custo médio total, gerando um excedente de produção, seja na atividade agrícola ou manufatureira.

Pode-se concluir que a Fisiocracia foi mais uma contribuição para a gestação do moderno pensamento econômico, tendo como principal idéia a valorização cada vez maior da terra, embora se equivocando na questão de que só os produtos retirados dela poderiam proporcionar riqueza. Quesnay, como seu principal pensador, através de suas teorias, alertou para a importância da circulação do capital nos setores da economia.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FEIJÓ, R. História do pensamento econômico. São Paulo: Atlas, 2001. 477p.

MARX, K. Teoria da mais valia. História crítica do pensamento econômico: (livro 4 de O Capital). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980. 3v.

NAPOLEONI, C. Smith, Ricardo, Marx. 7.ed. Rio de Janeiro: Graal, 1978. 239p.

ROBINSON, J.; EATWELL, J. Introdução à economia. Rio de janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1979.

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