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Estado, Marx e Weber

Autor:
Instituição: Unicamp
Tema: Concepção do Estado para Max e Weber

CONCEPÇÕES DE ESTADO PARA KARL MARX E MAX WEBER


A seguir veremos três concepções acerca da relação existente entre o Estado, as classes sociais e a burocracia, desenvolvidas por Marx, Weber e Lenin.

Marx deixou uma teoria um tanto quanto ambígua sobre a relação existente entre o estado e as classes coais, pois expôs dois postulados que divergem entre si, não sendo possível assim desenvolver satisfatória um compreensão sobre a problemática. Já Lenin aproximou-se de um dos postulados de Marx, gerando uma concepção do capitalismo, declarando que as instituições acentuam sua natureza opressiva, criando assim uma necessidade de total demolição do Estado. Em contraste a Marx e Lenin, Weber resistiu a todas as sugestões que diziam que a forma de organização do Estado foi diretamente causada pela relação de classes. Ele acentuou a natureza homóloga interna da administração pública e particular assim como seu dinamismo independente, com essa definição Weber aproxima-se do outro postulado de Marx. Sendo completamente divergente à Lenin.

Marx

Antes de expor a concepção do Estado para Marx, é preciso relembrar o que Hegel escreveu sobre esse mesmo tema, uma vez que Marx desenvolveu grande parte do seu trabalho fazendo uma contraposição à teoria hegeliana..

Para Hegel, o Estado possuía três divisões: Executivo, Legislativo e a Coroa. Porém a instituição mais importante do Estado era a burocracia. Na visão de Hegel, a burocracia era uma organização com interesses particulares, que possuía hierarquias, especializações, perícia e coordenação, que provinham de uma única mão, com pressões externas e internas para que sempre fosse parcial.

No entanto para Marx, o Estado transformava os interesses universais em privados. Isso se deve porque o Estado encontra-se intrinsecamente ligado à sociedade, fazendo assim parte de seu processo social. A consciência do Estado porém encontra-se na burocracia. É a intervenção burocrática que tem servido como guardiã dos interesses e objetivos da manufatura, sociedade civil e estabilidade do Estado. Desta maneira, o objetivo maior do Estado torna-se o de transformar os interesses da burocracia dentro de si e vice-versa.

Ao escrever "O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte" Marx, faz uma eloqüente análise da ascensão do poder de Luís Napoleão em 1848. Ao explicar o golpe, ele mostra que houve uma acumulação de poder nas mãos do Executivo, proporcionando um desgastes da sociedade civil. Com essa análise fica clara a visão que Marx tinha do que seja o Estado. Para ele a máquina estatal é um instrumento da racionalidade, sendo comparado a um corpo parasita. O regime bonapartista era organizado burocrática e militarmente, possuindo grande maquinaria e um elevado número de homens de apoio, sendo comparado a uma cobra que envolvia a sociedade civil, fechando desta maneiras todas suas vias de acesso.

A dimensão repressiva do Estado encontra-se nas esferas públicas e privadas, sendo que a oposição entre essas duas pode-se dar através da oposição já existente na base burocrática.

No "Manifesto Comunista", Marx demonstrou que a propriedade privada gera a força política, por isso a idéia do Poder Executivo do Estado se assemelhar a um comitê que administra os negócios comuns da burguesia. Quando se menciona o fato de que o poder político é decorrente do poder econômico é preciso salientar que nem toda a burguesia detém esse poder político, apenas uma parte dela controla o Estado.

Dois pontos são considerados fundamentais nas obras de Marx sobre a relação entre as classes e as instituições do Estado. O primeiro (sempre referida como posição 1) acentua que o Estado, as instituições burocráticas em particular, e as classes dominantes emergem em esferas diferentes, constituindo dessa forma uma força ainda maior para a classe dominante. Por esta razão, o Estado retêm um centralismo na sociedade: suas formas institucionais e dinâmicas operacionais não podem ser concluídas diretamente da configuração das forças de classe. O Estado é considerado autônomo em relação as classes sociais.

A Segunda linha (posição 2) é sem dúvida predominante no pensamento de Marx e ressalta o fato de que o Estado e a máquina burocrática são instrumentos da classe dominante, que emergidos coordenam os interesses de uma determinada classe.

No fundamento da posições 1 é possível conceber o Estado como uma arena com potencial de luta que pode tornar-se uma força chave para a mudança socialista. As tradições sociais-democráticas desenvolvem esta noção: através das urnas o tamanho do poder do Estado pode ser escalonado e utilizado contra a maioria dos privilégios, enquanto a instituição do Estado pode se voltar progressivamente contra os interesse do capital. Na contestação, as tradições revolucionárias socialistas desenvolvem-se das posições 2. Seguindo a análise de Marx, Lenin insiste na erradicação do capitalismo e declara um aparato: o Estado, como um instrumento de classe, deve ser destruído.

A posição 1 de Marx têm sido enfatizada porque o Estado é geralmente mencionado como uma forma autônoma, sem nenhuma vinculação com as classes sociais. Mas Marx indicou como central a consideração do Estado como a integração e o controle de uma sociedade dividida em classes. Além Disso, seus trabalhos particularmente são desenvolvidos em sociedades capitalistas. Se intervenção destrói o processo de acúmulo de capital, isto simultaneamente destrói a base substancial do Estado; então, o policiamento do Estado deve ser baseado nas relações capitalistas de produção. Portanto, uma classe economicamente dominante pode controlar sem diretamente governar, isso é, ela pode exercer determinada influencia política sem ter representantes no governo.

Lenin

Lenin seguiu a principal das doutrinas de Marx, a de posição 2. Suas visões são declaradas sucintamente em "Estado e Revolução", onde ele listou uma primeira tarefa como sendo a ressuscitação dos ensinamentos reais de Marx sobre o Estado.

Para Lenin, o Estado é uma máquina opressora, utilizada por uma classe contra uma outra, economicamente mais fraca. O Estado surge quando e onde ocorre uma divisão de classes, onde o homem explora o outro. Quando não existiam classes na sociedade, os homens trabalhavam em condições primitivas, com uma maior igualdade, quando a supremacia de um homem sobre o outro quase nem podia acontecer, devido as baixas produtividade do trabalho. Embora as forças do governo possam variar, a essência é sempre a mesma: uma classe domina a outra, pois o poder está nas mãos do capital, quer seja uma república democrática ou não. Para ele, quanto mais democrática fosse a república, mais grosseira e cínica seria a dominação do capitalismo.

O Estado moderno representativo foi o instrumento da exploração do trabalho assalariado pelo capital. Assim, o caráter distintivo do Estado, separa em grupos as pessoas numa base territorial, isto depende das forças exercidas através de corpos especializados tal como um exército, polícia e serviço de prisão. Impostos, empréstimos do Estado e leis especiais para proteger oficiais são necessários à sobrevivência dessas instituições.

Lenin acredita que enquanto existir a propriedade privada, o Estado não será mais do que uma máquina nas mãos dos capitalistas para reprimir os operários. As classes controladas mantêm sua ação no Estado através de alianças com governo - alianças criadas ambas pela dependência do governo na troca de estoque e pela corrupção de oficiais. O negócio vital do Estado toma o lugar não em assembléias representativas, mas na burocracia do Estado, onde alianças podem ser estabelecidas fora de visão pública.

É na burocracia que o Estado realiza suas alianças com a classe dominante. Quando escreveu " Estado e Revolução", Lenin lembrou que o sucesso do movimento revolucionário estaria na destruição da velha máquina do Estado e que a burocracia e o exército são produtos diretos da opressão de classes. Assim como o exército pode ser constituído por forças trabalhadoras armadas, os burocratas também podem ser escolhidos oficialmente. Após essa seleção, os futuros burocratas serão submetidos ao controle e supervisão de todos, desta maneira qualquer pessoa pode-se tornar um burocrata, mas por apenas um certo tempo. É por essa razão que ninguém poderá de fato se tornar um burocrata. Embora em Estado e Revolução reitere o que nós temos chamado de posição 2 de Marx, Lenin faz mais que Marx fez de um ponto central: a cristalização de do poder das classes dentro dos órgãos de administração do Estado . Para Lenin tão logo o Estado exista, não há liberdade. Quando a liberdade existe, ela não está no Estado.

Seguindo as lições que Marx e Engels desenharam na Comuna de Paris, Lenin manteve que a nova ordem socialista deve repor o governo de pessoas pela administração de coisas. A sobrevivência da burocracia num período pós-revolucionário pode ser explicada como influência do capitalismo e do antigo regime. Uma transformação revolucionária somente ocorrerá quando as instituições do Estado forem quebradas totalmente.

Ele continuamente assegurou uma relação causal entre formas de organização do Estado e classes. Esta posição teve conseqüências diretas: isto liderou, em parte, à crença espalhada dentre o Bolchevikes que com a abolição de relações de propriedade capitalista (e a expansão das forças de produção) problemas de organização, controle e coordenação podiam ser resolvidos.

Há muitos tensões no tratamento dado por Lenin para o Estado e a organização política. Ele pensou que o trabalho da nova ordem socialista podia ser conduzido por trabalhadores organizados em sovietes, então ele defendeu a autoridade dos partidos perto de todas as esferas. Seu argumento no qual o Estado burocrático não precisa fixar posições de poder e privilégios é sugestivo, mas isto permanece, especialmente na luz dos problemas maciços da face organizacional durante e depois a revolução, como uma declaração muita incompleta. Lenin falha ao examinar o grau no qual as organizações do Estado são influenciadas por interesses diversos, compromissos políticos e circunstâncias complexas que não fazem refletir meramente os antagonismos das classe que devem ser recordadas acima. Para esta extensão suas visões sobre o Estado representam uma regressão da posição 1 de Marx.

Weber

Na visão de Weber, o Estado é o representante do monopólio territorial definido e da coerção física. Ambos são legitimados, não por uma força da classe dominante, mas sim por uma crença coletiva, que baseia-se em regras também legais.

A primeira instituição do Estado é a burocracia, que para ele é completamente indispensável para o bom funcionamento da sociedade. Para Weber, a burocracia é uma organização onde o poder é distribuído através de uma hierarquia rígida. A divisão do trabalho é especializada, onde as pessoas desenvolvem atividades de maneira minuciosa e específicas, trabalhando sob regras definidas de maneira clara e objetiva. Os funcionários que estão melhores preparados, com melhores treinamentos e experiência saem na frente daqueles menos preparados.

Weber reluta na explicação de que o Estado moderno se efetua através do capitalismo. Porém foi o capitalismo quem favoreceu a expansão da administração racional no Estado. O capitalismo e a burocracia possuem uma forte ligação entre si, sendo assim as administrações públicas e particulares estão tornando-se cada vez mais burocratizadas.

O modelo burocrático poderia ser facilmente disseminado porque é a maneira mais eficiente de se lidar com tarefas complexas. A burocracia baseia-se na racionalidade, isto é, na adequação dos meios aos fins, para que se obtenha o máximo de eficiência.

Para exercer suas atividades, o Estado utiliza-se de um aparelho repressivo, um ideológico e um outro econômico. Em sua forma moderna, baseada na razão e no direito, a burocracia emerge com o surgimento do Estado moderno. O Estado é parte da sociedade, sendo uma estrutura juridico-institucional, baseando sua organização no direito, que acaba por se sobrepor ao conjunto das demais partes da sociedade. É por isso que ao mesmo tempo que o Estado faz parte da sociedade, ele se coloca acima dela. O Estado é portanto uma organização burocrática que possuí uma elite política, um corpo de funcionários hierarquicamente organizados e uma força pública que além de defender o país contra os inimigos externos, ainda mantém a ordem vigente internamente.

Burocratas, diferente de políticos, não podem ser passionais. Eles não têm o treinamento– e burocracias não são projetados estruturalmente– para a consideração da política, ao lado de critérios técnicos ou econômicos. Entretanto, a solução de Weber ao problema de burocratização ilimitada não dependeu meramente da capacidade individual dos políticos para a inovação. Escrevendo sobre Alemanha ele defendeu um parlamento forte que pode criar um grupo de treinamento competitivo para liderança forte e serve como uma balança para a burocracia particular e pública.

Weber argumenta que o progresso do Estado burocrático é o enorme ímpeto dado pelo desenvolvimento do capitalista em si mesmo, juntamente com o governo parlamentarista e o sistema de partidos, providencia o melhor obstáculo para o poder do Estado.

A tentativa de Weber em analisar o trabalho interno das organizações públicas (e particulares) e suas observações sobre as tendências da burocratização constitui uma contribuição maior para compreender o Estado e os problemas da centralização da administração. Seu trabalho fornece um contra balanço ao marxismo, e particularmente a ênfase do Leninismo na classe característica do Estado capitalista, pressupondo na conexão íntima entre atividades do Estado, forma organizacional e relações de classe. O argumento no qual as administrações públicas e privadas são internamente homólogas – são oposições casualmente determinadas pelo poder das classes – isto é importante e provocativo; isto é compatível com a posição 1 de Marx, e reforça o significado de questões negligenciadas pela posição 2 de Marx.

A posição de Weber acerca da relação entre a crescente burocratização e o capitalismo, está ligada pelos dois lados racionais das agências do Estado que refletem a hierarquia estrutural e o pressuposto lógico que governa as firmas capitalistas.

Weber não fornece uma explicação satisfatória sobre a relação entre a crescente centralização da burocrática e o desenvolvimento da burocratização do capitalismo, isso se dá por duas razões. Primeira, Weber parece dar peso igual ao impacto cultural, econômico e forças tecnológicas no crescimento da burocracia, até mesmo quando essas forças são independente entre si o capitalismo se desenvolve. A particular conexão entre a burocratização e o capitalismo está obscuramente dentro de um complexo admirável, mas insuficientemente preciso na totalidade da evolução social.

Segunda razão, a análise da sociedade ocidental e a conexão específica entre capitalismo e burocracia não é estruturalmente explicada e a administração capitalista particular, tem um fundamento comum, são funcionalmente relacionadas e são homólogas.

O Estado na sociedade capitalista, então, facilita a reprodução de relações de classe, a manutenção das propriedades particulares, de meios de produção, e assim , até o Estado é o elo entre o político autônomo e a organização do burocrata que Marx e Lenin sugerem.

O poder do Estado é expresso através de grande quantidade de instituições de administrações públicas, o Parlamento, os militares, e assim por diante, não restando ao poder econômico das classes, mas a convicção de que instituições e comandos do Estado são legítimos. Sendo assim as classes e o poder são dimensões independentes da vida social.

De certa maneira, Weber acaba por entrar em conflito consigo mesmo e discorre uma teoria um tanto quanto ambígua. Em uma mão, Weber ajuda a orientar a tradição da teoria empírica democrática Americana ,que considera os preparativos institucionais fundamentais para assegurar uma alta responsabilidade aos líderes de massa ,aos cidadãos , e em particular a competição existentes entre as elites ( líderes políticos) para o apoio eleitoral. Na outra mão, as burocracias públicas são tratadas dentro de uma teoria de organizações em que os problemas gerais da administração racional são acentuados apenas em troca de atenção especial às conseqüências de umas posição burocrática estrutural dentro do aparato do Estado.

O poder é divorciado do poder do Estado ou do poder das classes e a noção da divisão da sociedade civil dividida por classes antagônicas que são repostas de concepções mal definidas do ambiente social, que servem como uma fundo sem cor para atividades do Estado.

 

Marx X Weber

Se traçarmos um paralelo entre Marx e Weber vamos encontrar alguns conceitos antagônicos em suas teorias. Porém é através do materialismo de Marx ás estruturas econômicas, Weber encontrou um padrão para tratar de outras estruturas, principalmente as burocracias políticas e militares. A ênfase de Marx na separação do trabalhador assalariado dos meios de produção econômica aparece, na perspectiva weberiana, como tendência universal do capitalismo. Seria enfim, inevitável a ruptura, como último resultado da implantação da ordem burocrática no Estado moderno.

Para Weber a criação de máquinas administrativas é resultado da ação humana, onde o intuito de estabelecer máquinas burocráticas era aumentar a eficiência, mas termina por afastar o homem desse objetivo. Daí o paralelo entre Marx e Weber.

Weber raramente fala de racionalização como uma forma de convivência que limita a liberdade do homem. Racionalização é uma forma de libertação do homem da tradição, é uma forma de ordenar o mundo conforme as próprias idéias. A progressiva tendência á racionalização se constitui no princípio mais geral da transformação social. Tal tendência se expressa em uma reorganização dos significados internalizados nos agentes sociais, permitindo a implantação de ordens sucessivas.

Marx preocupa-se com a apropriação dos bens de produção de um só lado e com as contradições do capitalismo. E ele preocupa-se com a monopolização do poder pela burocracia. Já Weber fala do monopólio do poder político administrativo.

Ambos permaneciam fascinados pela eficiência da burguesia. Porém para Weber o fascínio com a burguesia achava-se eficiente por um lado. Era o fascínio pelo instrumento neutro que a burocracia fornece a qualquer regime político. O outro lado da moeda é que a burocracia escraviza o homem, contra dizendo a visão do ilusionismo de que os homens são livres para escolherem.

Para Marx, a alienação do homem dá-se devido ao seu trabalho, pois ele não possui a percepção do porquê faz as coisas, não consegue visualizar o valor real de seu trabalho. Já Weber acredita que a racionalização é quem faz isso com o homem, quem o torna escravo de seu próprio trabalho.

É importante salientar que Max Weber defende o parlamentarismo pois a para ele a parlamentarização constataria que a legitimidade baseia-se no Parlamentarismo e não em uma figura monarca. A superioridade do parlamentarismo sobre as outras formas de governo, encontra-se no carisma do líder, pois a burocracia cria-se um rosto e não apenas uma massa amorfa imposta pelo rei.

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