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Gramsci e a Escola

Autor:
Instituição: ULBRA
Tema: Educação

GRAMSCI E A ESCOLA

PALMAS

2004


1.0 GRAMSCI E A TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE: CONCEITOS DE GRAMSCI PARA O ESTUDO DA SEPERESTRUTURA

A característica própria da produção teórica de Gramsci é a perspectiva da formação da sociedade que orienta sua reflexão e, portanto, a própria natureza dos conceitos que tal reflexão produz. Essa perspectiva tem origem certamente no seu profundo engajamento na luta de classes. Mas do que com o estudo das formas de manutenção, conservação, sustentação ou reprodução do poder da dominação de classe na sociedade capitalista, Gramsci estava preocupado com a transformação dessa sociedade e com os caminhos das classes subalternas rumo á tomada desse poder. Assim, a perspectiva de Gramsci é sempre de elaborar conceitos que ajudem a classe operária e seus intelectuais (seu partido) a firmar a "hegemonia" do proletariado sobre o conjunto das classes subalternas e a disputar a "direção intelectual e moral" do conjunto da sociedade, visando a tomada do poder político e à alteração da situação de dominação. Nessa perspectiva a preocupação de Gramsci com a ideologia não enfatizará a questão da reprodução ideológica, muito embora tenha sido no seus escritos que Louis Althusser encontrou as fontes para a sua formulação do conceito de aparelho ideológico do Estado.

Tanto Althusser como Gramsci estão empenhados em desenvolver, em fazer avançar, a teoria marxista do Estado. Só que seguem caminhos diferentes. Althusser, com seu conceito de aparelho ideológico de Estado, pensa a reprodução, dando motivo para criticas tão sérias. Gramsci como já foi dito, pensa a transformação e, para isso, desenvolver uma série de conceitos novos para entender a superestrutura, o Estado e a ideologia.

1.1 SUBORDINAÇÃO INTELECTUAL E DOMINAÇÃO IDEOLÓGICA

Subordinação intelectual é uma expressão que aparece no primeiro parágrafo da pagina 15 de Concepção dialética da Historia. Nesse parágrafo Gramsci apresenta sua visão da dimensão ideológica de classe na sociedade capitalista.

O primeiro momento dessa dominação é econômico: é a dominação do capital sobre o trabalho, que responde à exploração das classes subalternas. Tal exploração é a base da luta de classes, que se expressa na política, na luta ideológica, na disputa por hegemonia.

Para garantir a dominação econômica (exploração), existe uma dominação político-ideologica, cuja principal agencia é o estado, enquanto o defensor dos interesses das classes dominantes. Essa dominação de classe político-ideologica se faz pela repressão e pela dominação ideológica.

A possibilidade da dominação é dada por dois fatores: a interiorização da ideologia dominante pelas classes subalternas e a ausência de uma visão de mundo coerente e homogênea por parte das classes subalternas que lhe permita a autonomia. Não chegam a uma visão de mundo que lhe seja própria e adequada ás suas condições reais de vida.

Assim para Gramsci, dominação ideológica seria subordinação intelectual: as classes dominantes podem, pela direção que imprimem á sociedade, conservar a unidade ideológica de todo o bloco social que está cimentado e unificado pela ideologia dominante. A base de sustentação dessa unificação ideológica exercida pela ideologia dominante é o senso comum.

1.2 SENSO COMUM E BOM SENSO

Senso comum é a visão de mundo mais difundida no seio das classes sociais subalternas. As representações do mundo que esse senso comum permite são sempre ocasionais e desagregadas: são resultados, em grande medida, da banalização de ideologias de épocas históricas anteriores. O senso comum integra o que Gramsci chamaria de uma concepção de mundo. Na perspectiva gramsciana, as concepções de mundo aparecem em dois modos: ocasional e desagregado, coerente e homogêneo. O senso comum, a religião popular, o folclore são formas de concepção de mundo ocasional e desagregada, características das classes subalternas antes da formação de consciência, que lhe permitirá ascender a uma visão de mundo coerente e homogênea.

Para passar da consciência ocasional e desagregada para a consciência coerente e homogênea é preciso criticar a concepção de mundo que se tem, partindo da consciência daquilo que somos e chegando ao ponto atingido pelo pensamento mundial mais desenvolvidos, que no caso do proletariado, é a filosofia da práxis ou marxismo.

O senso comum caracteriza-se, pela sua adesão total e sem restrições a uma concepção de mundo elaborada fora dele próprio, que se realiza num conformismo cego e numa obediência irracional a princípios e preceitos indemonstráveis e não científicos, funcionando no plano da crença e da fé.

O bom senso é o núcleo sadio do senso comum que poderia ser chamado de bom senso, merecendo ser desenvolvido e transformado em algo unitário e coerente. É pois, sobre esse bom senso – núcleo sadio do senso comum – que se deve trabalhar, procurando desenvolve-lo e transforma-lo em consciência de classe, ou seja, concepção de mundo coerente e homogênea. Isso por que o senso comum opõe-se à tomada de consciência das massas e submete-se ao domínio intelectual da classe dominante, a qual, graças a uma prodigiosa transposição de termos conseguiu transformar em senso comum a sua própria concepção do mundo, erigir em filosofia do povo a sua própria filosofia.

1.3 FILOSOFIA DA PRÁXIS

A filosofia da práxis, expressão que Gramsci usava para iludir a censura fascista da prisão, para ele, o materialismo histórico e dialético, que está sempre se reelaborando a partir do corpo teórico produzido por Marx e Engels. A filosofia da práxis se constrói como critica a todo o pensamento precedente, ou seja, às filosofias e ao universo cultural existente.

Gramsci entende que a construção dessa filosofia da práxis é um processo continuo, permanente, para que ela possa responder aos problemas atuais do momento histórico. Essa construção deve sempre ter dois momentos: o primeiro é a critica do senso comum; o segundo é a critica das filosofias dos intelectuais, que deve ser sustentada e atualizada sem permitir que a filosofia da práxis se banalize ou vulgarize.

1.4 INTELECTUAL ORGÂNICO

Aos intelectuais orgânicos cabe a missa de levar as massas a filosofia da práxis, não de fora para dentro, mas articulando-a com a reflexão que é possível, através da chamada núcleo de bom senso.

Os intelectuais orgânicos têm por função homogeneizar a concepção do mundo da classe á qual está organicamente ligado. O intelectual desempenha um papel positivo para tornar mais homogênea a concepção naturalmente heteróclita desta classe. Os intelectuais orgânicos são aqueles que difundem a concepção de mundo revolucionaria entre as classes subalternas. São aqueles que se imiscuem na vida prática das massas e trabalham sobre o bom senso, procurando elevar a consciência dispersa e fragmentária das massas ao nível de uma concepção de mundo coerente e hegemônica.

Os intelectuais são também os portadores da função hegemônica que exerce a classe dominante na sociedade civil. As classes que produzem grandes camadas de intelectuais ao nível hegemônico limitam-se, em geral, aos grupos sociais essenciais, ou fundamentais, que pelo lugar que ocupam no seio de um modo de produção, historicamente determinado, estão em condições de assumir, ou aspiram assumir, o poder e a direção das outras classes.

1.5 HEGEMONIA

Hegemonia é o conjunto das funções de domínio e direção exercido por uma classe social dominante, no decurso de um período histórico, sobre outra classe social e até sobre o conjunto das classes da sociedade. A hegemonia é composta de duas funções: função de domínio e função de direção intelectual e moral.

Em Gramsci a hegemonia dá conta das relações travadas entre as classes sociais, especificamente fora do terreno da produção econômica. A novidade da concepção gramsciana de hegemonia é distinguir os dois modos pelos quais ela se manifesta: um pelo domínio; outro, pela direção intelectual e moral. O domínio supõe o acesso ao poder e o uso da força, compreendendo a função coercitiva; a direção intelectual e moral se faz através da persuasão, promove a adesão por meios ideológicos, construindo a função propriamente hegemônica.

A hegemonia pressupõe a existência de alguma coisa que é verdadeiramente total, que é vivenciada tão profundamente que satura a um tal ponto a sociedade e que constitui o mesmo limite do senso comum para a maioria das pessoas que se acham sob seu domínio.

O conceito de hegemonia representa um grande processo filosófico, já que implica e supõe necessariamente uma unidade intelectual e uma ética adequada a uma concepção do real que superou o senso comum e tornou-se crítica, mesmo que dentro de limites ainda restritos.


2.0 O CONCEITO DE SOCIEDADE CIVIL COMO TERRENO DA LUTA HEGEMÔNICA

O projeto de popularização de um novo senso comum e de afirmação de uma nova direção intelectual e moral é um de luta no campo da superestrutura, de luta ideológica, de luta hegemônica.

A luta hegemônica significa precisamente: processo de desarticulação-rearticulação trata-se de desarticular os interesses dominantes, aqueles elementos que estão articulados em torno deles, e rearticulá-los em torno dos interesses populares, dando lhes a consciência, a coerção e a coerência de uma concepção do mundo elaborada.

A contribuição essencial de Gramsci como teórico da superestrutura foi a de proporcionar um conjunto de conceitos que permite pensar o processo de formação da consciência de classe trabalhadora no curso de uma luta hegemônica, para dar ao conjunto da sociedade uma direção política, intelectual e moral. Essa direção deve dispor de um projeto alternativo de sociedade, armando com respostas próprias e alternativas ás do poder vigente para o conjunto das questões enfrentadas pela sociedade em cada conjuntura.

2.1 SOCIEDADE POLÍTICA E SOCIEDADE CIVIL

Na concepção de Hegel a sociedade civil é a sociedade pré-politica, em que se tratavam as relações pré-estatais. O esquema proposto por Hegel contem três momentos: a família, a sociedade civil e o Estado. A sociedade civil em Hegel não abrange todas as relações e instituições pré-estatais.

A sociedade civil, em Gramsci, não pertence ao momento da estrutura, mas ao da superestrutura. Marx e Gramsci chamam a atenção para o fato de que a reavaliação da sociedade civil não é o que o (Gramsci) liga a Marx, mas precisamente o que distingue dele.

O conceito de sociedade civil elaborada por Gramsci leva o autor a reiterar da infra-estrutura esse caráter primário e subordinante, ativo e positivo para atribui-lo a um dos momentos da superestrutura, precisamente a sociedade civil.

De fato, a sociedade civil é, para Gramsci o momento positivo e ativo, só que dentro da superestrutura, com relação a sociedade política ou Estado em sentido restrito; não com relação s infra-estrutura.

2.2 HEGEMONIA REVESTIDA DE COERÇÃO

Deve-se notar que, na noção geral do Estado, entram elementos que também são comuns à noção de sociedade civil (neste sentido, poder-se-ia dizer que Estado = sociedade política + sociedade civil, isto é, hegemonia revestida de coerção).

A sociedade política, ou Estado propriamente dito, representa o momento da força e da coerção, enquanto a sociedade civil seria construída pela rede complexa dos elementos ideológicos em função dos quais a classe dominante exerce a sua direção intelectual e moral sobre a sociedade.

No âmbito da sociedade civil, as classes buscam exercer sua hegemonia, ou seja, buscam ganhar aliados para os seus projetos através da direção e do consenso.

Gramsci pensava que a nova concepção de mundo surgiria de um espaço ideológico a ser conquistado, substituindo a fé religiosa das massas dominadas pela fé em um projeto de classe dotado da mesma solidez e interatividade, fazendo os homens acreditarem na possibilidade de serem donos da própria historia. E, desse modo, pode-se dizer que Gramsci achava possível romper-se o isolamento entre intelectuais e povo através de uma nova concepção de mundo efetivamente difundida e capaz de elevar culturalmente as massas.


3.0 O BLOCO HISTÓRICO E O ESTADO "ÉTICO" E "EDUCADOR"

O Estado para Gramsci é o conjunto dos órgãos por meios dos quais a hegemonia e a coerção da classe dominante são exercidas sobre as classes subalternas da sociedade.a função hegemônica tem o papel de obter o consenso e a adesão das classes subalternas, instituindo um bloco que reúne, numa harmonia historicamente provisória, as diversas forças sociais, promovendo a unificação ideológica e cultural da nação.

3.1 ESTADO EDUCADOR

Para Gramsci, a modalidade de estado que pode garantir a instituição de um bloco histórico é possível na medida em que o estado possa ser educador. Gramsci formula o papel educador do estado ao examinar a doutrina de Hegel sobre os partidos e as associações como trama privada.

As formas de Estado sustentada pelas classes dominantes que precederam a burguesia estavam comprometidas com a simples defesa dos privilégios de "casta fechada" dessa classe. O pensamento da burguesia expressou-se de inicio no pensamento dos filósofos do racionalismo e do iluminismo e consubstanciou-se finalmente no projeto político e ideológico republicano e constitucional.

3.2 ESTADO ÉTICO

A igualdade dá o fundamento moral do Estado e do Direito, que proporcionam aos cidadãos iguais o conhecimento dos seus direitos e deveres. É para isso que o Estado deve ser educador: é o conhecimento adequado dos direitos e deveres de cada um que educa o consenso, que produz a vontade do conformismo, que unifica a crença e a adesão numa ordem moral que justifica a ordem econômica.

É a capacidade de produzir esse consenso em torno de uma ordem moral que faz com que o Estado, além de educador, seja um estado ético.

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