TRATADO DE QUIOTO_PROTOCOLO DE QUIOTO

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Índice

Tratado de Kyoto
Incentivo a tecnologias não poluentes
Rússia põe fim ao impasse
Os países que mais emitem dióxido de carbono (CO2) na atmosfera (porcentagem do total emitido no mundo)
Medidas
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
Alternativa americana
Iniciativa Céu Limpo
Clima
Protocolo de Kyoto (Kioto)
Introdução
Por que os Estados Unidos se negaram a aderir ao Protocolo de Kyoto?.
Quais os países obrigados a reduzir a emissão de gases do efeito estufa pelo Protocolo de Kyoto?
As etapas do Protocolo de Kyoto

Bibliografia

http://www.senado.gov.br/comunica/agencia/cidadania/Aquecimentoglobal/not003.htm
http://www.brazuka.info/protocolo-de-kyoto.php
http://www.brasilescola.com/geografia/protocolo-kyoto.htm
http://www.terramistica.com.br/index.php?add=Artigos&file=article&sid=342

Tratado de Kyoto

Na busca de uma legislação internacional sobre o problema do aquecimento, em maio de 1992 foi aprovado pela ONU o texto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Meses depois, no Brasil, na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), 154 países e a Comunidade Européia firmaram a convenção.
Em 1997, esses países voltaram a se reunir no Japão e negociaram o Protocolo de Kyoto, que prevê reduzir e controlar as emissões de gases do efeito estufa, tendo sido estabelecida uma meta global de diminuir em 5,2% os níveis registrados em 1990. Os países assumiram diferentes metas percentuais dentro da global, e têm prazos de 2008 a 2012 para atingi-las. No Brasil, o Senado e a Câmara ratificaram o protocolo pelo Decreto Legislativo 144/02.
Em fevereiro de 2005, 141 países firmaram o protocolo, que passou a tratado, com a meta de limitar as emissões de 39 países industrializados. Aos países em desenvolvimento, o Tratado de Kyoto não fixa metas.
Austrália e Estados Unidos não assinaram o tratado, alegando que China, Brasil, Índia e México talvez já tenham ultrapassado os limites de emissão e, portanto, também deveriam cumprir metas. Alegam ainda que suas indústrias teriam grandes prejuízos se reduzissem a emissão de gases.

Incentivo a tecnologias não poluentes

O tratado cria o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que permite aos países desenvolvidos, em vez de cortar emissões nas fontes, comprar direitos (os chamados créditos de carbono) dos países que emitiram menos CO2 do que teriam direito e contabilizar as reduções como se tivessem ocorrido em seus países, comprometendo-se a investir em projetos de redução de emissões em países em desenvolvimento. O meteorologista do CPTE Carlos Nobre acredita que o maior benefício do tratado será incentivar a disseminação de tecnologias não poluentes.
Agora, está em discussão no Canadá o segundo período de compromisso, que começa em 2012. Nobre diz que o caminho para o Brasil reduzir as emissões será uma política de desenvolvimento para a Amazônia sem desmatamento, aproveitando a biodiversidade da floresta. "Nossa geração de energia já é bem limpa, mas 70% das emissões no país vêm das queimadas", diz.
O Protocolo de Kyoto foi o resultado da 3ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada no Japão, em 1997, após discussões que se estendiam desde 1990. A conferência reuniu representantes de 166 países para discutir providências em relação ao aquecimento global.
O documento estabelece a redução das emissões de dióxido de carbono (CO2), que responde por 76% do total das emissões relacionadas ao aquecimento global, e outros gases do efeito estufa, nos países industrializados. Os signatários se comprometeriam a reduzir a emissão de poluentes em 5,2% em relação aos níveis de 1990. A redução seria feita em cotas diferenciadas de até 8%, entre 2008 e 2012, pelos países listados no Anexo 1.
Um aspecto importante do protocolo é que apenas os países ricos, do chamado Anexo 1, são obrigados a reduzir suas emissões. Países em desenvolvimento, como Brasil, China e Índia, grandes emissores de poluentes, podem participar do acordo, mas não são obrigados a nada. O conceito básico acertado para Kyoto é o da ''responsabilidade comum, porém diferenciada'' - o que significa que todos os países têm responsabilidade no combate ao aquecimento global, porém aqueles que mais contribuíram historicamente para o acúmulo de gases na atmosfera (ou seja, os países industrializados) têm obrigação maior de reduzir suas emissões.
Para entrar em vigor, porém, o documento precisa ser ratificado por pelo menos 55 países. Entre esses, devem constar aqueles que, juntos, produziam 55% do gás carbônico lançado na atmosfera em 1990. Embora a União Européia já tenha anunciado seu apoio ao protocolo, os Estados Unidos - o maior poluidor - se negam a assiná-lo. Sozinho, o país emite nada menos que 36% dos gases venenosos que criam o efeito estufa. Só nos últimos dez anos, a emissão de gases por parte dos Estados Unidos aumentou 10% e, segundo o protocolo, a emissão de gás carbônico deve dar um salto de 43% até 2020.
Os EUA desistiram do tratado em 2001, alegando que o pacto era caro demais e excluía de maneira injusta os países em desenvolvimento. O atual presidente americano, George W. Bush alega ausência de provas de que o aquecimento global esteja relacionado à poluição industrial. Ele também argumenta que os cortes prejudicariam a economia do país, altamente dependente de combustíveis fósseis. Em vez de reduzir emissões, os EUA preferiram trilhar um caminho alternativo e apostar no desenvolvimento de tecnologias menos poluentes.

Rússia põe fim ao impasse

Em 2002, o impasse dava mostras de que poderia chegar ao fim com o apoio do Parlamento canadense, antes contrário ao documento. Só em 2004, no entanto, o pacto finalmente ganharia o pontapé final para a sua implementação com a adesão da Rússia. Para entrar em vigor e se tornar um regulamento internacional, o acordo precisava do apoio de um grupo de países que, juntos, respondessem por ao menos 55% das emissões de gases nocivos no mundo - com a entrada da Rússia, o segundo maior poluidor, responsável por 17% delas, a cota foi atingida. Até então, apesar da adesão de 127 países, a soma de emissões era de apenas 44%. Com a Rússia, esse índice chega a 61%.
Muito comemorada, a entrada da Rússia, no entanto põe em evidência a questão do impacto do protocolo nas economias, motivo pelo qual a Austrália também se mantém de fora do acordo. O presidente russo Vladimir Putin só decidiu aderir ao descobrir que o pacto poderia servir de moeda de troca, junto à União Européia (a maior defensora do acordo), para seu ingresso na Organização Mundial do Comércio.
Agora, com a adesão da Rússia, os países que o assinaram terão de colocar em ação planos de substituição de energia para deter a escalada da fumaça que forma um cinturão de gases tóxicos na atmosfera. O acordo, ratificado por 141 países, entra em vigor em 16 de fevereiro de 2005, 90 dias após o processamento dos documentos da adesão da Rússia junto à Organização das Nações Unidas (ONU).
Os países que mais emitem dióxido de carbono (CO2) na atmosfera (porcentagem do total emitido no mundo):
Estados Unidos 36,1%
Rússia 17,4%
Japão 8,5%
Alemanha 7,4
Reino Unido 4,3
Canadá 3,3
Itália 3,1
Polônia 3,0
França 2,7
Austrália 2,1
Espanha 1,9
Países Baixos 1,2
República Checa 1,2
Romênia 1,2
Paises listados no Anexo 1: Alemanha, Austrália, Áustria, Belarus, Bélgica, Bulgária, Canadá, Comunidade Européia, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Federação Russa, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, República Tcheco-Eslovaca, Romênia, Suécia, Suíça, Turquia e Ucrânia.

Medidas

As reduções das emissões dos gases devem acontecer em várias atividades econômicas, especialmente nas de energia e transportes. Os países devem cooperar entre si por meio das seguintes ações básicas:
reforma dos setores de energia e transportes;
» promoção do uso de fontes energéticas renováveis;
» eliminação de mecanismos financeiros e de mercado inadequados aos fins da Convenção de Kyoto;
» redução das emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos;
» proteção de florestas e outros sumidouros de carbono.
Embora o tratado não exija compromissos de redução de emissões de gases de países em desenvolvimento, o Brasil assinou a carta de ratificação do acordo em 23 de julho de 2002. O país é responsável pela produção anual de 250 milhões de toneladas de carbono (10 vezes menos que os EUA).
Países que não cumprirem as metas de redução perderão o direito de usar os mecanismos de flexibilidade, como as florestas. Além disso, terão no segundo período de reduções, um acréscimo de 30% sobre o montante que deixaram de alcançar.

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)

Estabelecido no artigo 12 do Protocolo de Kyoto, o MDL ou CDM (sigla em inglês) é uma medida para promover o desenvolvimento sustentável em países subdesenvolvidos - único dentre os mecanismos de flexibilização que prevê a participação das nações em desenvolvimento. O objetivo é estimular a produção de energia limpa, como a solar e a gerada a partir de biomassa, e remover o carbono da atmosfera.
O MDL permite que países desenvolvidos invistam em projetos (energéticos ou florestais) de redução de emissões e utilizem os créditos para reduzir suas obrigações: cada tonelada deixada de ser emitida ou retirada da atmosfera poderá ser adquirida pelo país que tem metas de redução a serem atingidas. Cria-se assim um mercado mundial de Reduções Certificadas de Emissão (RCE).
Alguns pesquisadores e cientistas apontam a possibilidade de os países desenvolvidos usarem o MDL como pretexto para continuar poluindo.

Alternativa americana

Em 2002, o presidente George W. Bush apresentou uma proposta de combate ao efeito estufa, anunciada por ele como uma alternativa ao Protocolo de Kyoto. No projeto - intitulado Iniciativa Céu Limpo - Bush prometeu reduzir as emissões de poluentes menos significativos. A proposta americana foi recebida com severas críticas dos ambientalistas e sem entusiasmo pelos países defensores de Kyoto.
Enquanto Kyoto determina regras contra poluição a serem cumpridas pelos países ricos, Bush propôs medidas voluntárias para a indústria americana. Em vez de cortar o principal gás-estufa, o dióxido de carbono, o país diminuiria até 2018 as emissões de outros três gases, que juntos não chegam a 15% do total dos componentes do efeito estufa. Na Iniciativa Céu Limpo, o crescimento econômico vem primeiro, a despoluição seria conseqüência. No entanto, o presidente Bush disse que os benefícios para o meio ambiente seriam equivalentes aos de Kyoto.
Iniciativa Céu Limpo: A alternativa americana não impõe a obrigatoriedade, propõe cortes voluntários de 18% no aumento projetado das emissões de dióxido de carbono para os próximos dez anos. As empresas que aderirem aos cortes ganhariam incentivos fiscais. Segundo a proposta do governo, os EUA reduziriam em 73% as emissões de dióxido de enxofre, um dos causadores das chuvas ácidas, até 2018. O país seria também forçado a diminuir em 66% as emissões de óxido de nitrogênio, um dos responsáveis pela poluição urbana, no mesmo período. Os EUA propuseram ainda a redução de 69% das emissões de mercúrio.

Clima

A temperatura geral da Terra aumentou 0,5 grau no século XX e os anos 90 registraram as temperaturas mais quentes da história. Cientistas prevêem que, em 2100, as regiões do globo estarão de 1,5 a 2,7 graus mais quentes. Isso significaria tempestades mais freqüentes e violentas, novas regiões desérticas, maior incidência de males respiratórios, invasões de insetos, surtos incontroláveis de dengue e malária e por aí afora.

Protocolo de Kyoto (Kioto)
Introdução

O Protocolo de Kyoto é um tratado resultante de uma conferência sobre mudanças climáticas que ocorreu na cidade de Kyoto no Japão em 1997. O documento tem por objetivo estabelecer metas para a redução das emissões de gás carbônico por países industrializados, mais precisamente, reduzir os níveis de emissão de gases do efeito estufa em 5.2% em 2012 comparando-se com os níveis de 1990.
O maior problema enfrentado para a implementação do Protocolo de Kyoto foi que, pelo documento, para se tornar um regulamento internacional, o acordo precisava da adesão de um grupo de países que, juntos, seriam responsáveis por pelo menos 55% das emissões de gases tóxicos. Os Estados Unidos, responsáveis por mais de 35% das emissões de gases, se negavam a participar do acordo sem que fossem feitas alterações nas medidas exigidas pelo protocolo e, em 2001, se retiraram definitivamente das negociações. Apesar de existir o Protocolo de Kyoto, ele só foi implementado de fato em 2004 com a adesão da Rússia, segundo maior emissor de gases nocivos ao efeito estufa, atingindo assim a porcentagem de 55% países poluentes. O acordo começou a valer em Fevereiro de 2005.
Por que os Estados Unidos se negaram a aderir ao Protocolo de Kyoto?
Não foram só os americanos que se negavam a assinar o acordo. Países como Austrália e Canadá também não aderiram e a Rússia somente assinou o acordo após descobrir que com a adesão, eles poderiam usá-la como moeda de troca para conseguir ingresso na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Os motivos principais questionados por países que não aderiram ao protocolo é que, pelo documento, apenas os países mais ricos e industrializados seriam obrigados a reduzir as emissões, enquanto que países em desenvolvimento não teriam nenhuma obrigação. Pelo acordo, países como o Brasil, Índia e China, que também emitem grandes quantidades de gases poluentes, não seriam obrigados a cumprir nenhuma meta de redução de gases. Assim, é compreensível que países ricos sejam contrários às medidas impostas pelo protocolo.
Paralelamente ao Protocolo de Kyoto os americanos criaram um programa não obrigatório para sua própria indústria, denominada Iniciativa Céu Limpo, pelo qual, incentivos fiscais seriam oferecidos às empresas que reduzissem 3 tipos de gases, não incluso o gás carbônico. O fato do plano americano não incluir o gás carbônico é que, segundo eles, o efeito do gás carbônico ainda não foi comprovado cientificamente como responsável pelo efeito estufa.
Quais os países obrigados a reduzir a emissão de gases do efeito estufa pelo Protocolo de Kyoto?
Pelo protocolo, os seguintes países estão obrigados a reduzir a emissão de gás carbônico:
Alemanha, Austrália, Áustria, Belarus, Bélgica, Bulgária, Canadá, Comunidade Européia, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Federação Russa, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, República Tcheca, Romênia, Suécia, Suíça, Turquia e Ucrânia
Esse Protocolo tem como objetivo firmar acordos e discussões internacionais para conjuntamente estabelecer metas de redução na emissão de gases-estufa na atmosfera, principalmente por parte dos países industrializados, além de criar formas de desenvolvimento de maneira menos impactante àqueles países em pleno desenvolvimento.
Diante da efetivação do Protocolo de Kyoto, metas de redução de gases foram implantadas, algo em torno de 5,2% entre os anos de 2008 e 2012.
O Protocolo de Kyoto foi implantado de forma efetiva em 1997, na cidade japonesa de Kyoto, nome que deu origem ao protocolo. Na reunião, oitenta e quatro países se dispuseram a aderir ao protocolo e o assinaram, dessa forma se comprometeram a implantar medidas com intuito de diminuir a emissão de gases.
As metas de redução de gases não são homogêneas a todos os países, colocando níveis diferenciados de redução para os 38 países que mais emitem gases, o protocolo prevê ainda a diminuição da emissão de gases dos países que compõe a União Européia em 8%, já os Estados Unidos em 7% e Japão em 6%.
Países em franco desenvolvimento como Brasil, México, Argentina, Índia e principalmente a China, não receberam metas de redução, pelo menos momentaneamente.
O Protocolo de Kyoto não apenas discute e implanta medidas de redução de gases, mas também incentiva e estabelece medidas com intuito de substituir produtos oriundos do petróleo por outros que provocam menos impacto.
Diante das metas estabelecidas o maior emissor de gases do mundo, Estados Unidos, se desligou em 2001 do protocolo, alegando que a redução iria comprometer o desenvolvimento econômico do país.

As etapas do Protocolo de Kyoto

Em 1988, ocorreu na cidade canadense de Toronto a primeira reunião com líderes de países e classe científica para discutir sobre as mudanças climáticas, na reunião foi dito que as mudanças climáticas têm impacto superado somente por uma guerra nuclear. A partir dessa data foram sucessivos anos com elevadas temperaturas, jamais atingidas desde que iniciou o registro.
Em 1990, surgiu o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática), primeiro mecanismo de caráter científico, tendo como intenção alertar o mundo sobre o aquecimento do planeta, além disso, ficou constatado que alterações climáticas são principalmente provocadas por CO2 (dióxido de carbono) emitidos pela queima de combustíveis fósseis.
Em 1992, as discussões foram realizadas na Eco-92, que contou com a participação de mais de 160 líderes de Estado que assinaram a Convenção Marco Sobre Mudanças Climáticas.
Na reunião, metas para que os países industrializados permanecessem no ano de 2000 com os mesmos índices de emissão do ano de 1990 foram estabelecidas. Nesse contexto as discussões levaram à conclusão de que todos os países, independentemente de seu tamanho, devem ter sua responsabilidade de conservação e preservação das condições climáticas.
Em 1995, foi divulgado o segundo informe do IPCC declarando que as mudanças climáticas já davam sinais claros, isso proveniente das ações antrópicas sobre o clima. As declarações atingiram diretamente os grupos de atividades petrolíferas, esses rebateram a classe científica alegando que eles estavam precipitados e que não havia motivo para maiores preocupações nessa questão.
No ano de 1997, foi assinado na cidade japonesa o Protocolo de Kyoto, essa convenção serviu para firmar o compromisso, por parte dos países do norte (desenvolvidos), em reduzir a emissão de gases. No entanto, não são concretos os meios pelos quais serão colocadas em prática as medidas de redução e se realmente todos envolvidos irão aderir.
Em 2004 ocorreu uma reunião na Argentina que fez aumentar a pressão para que se estabelecessem metas de redução na emissão de gases por parte dos países em desenvolvimento até 2012.
O ano que marcou o início efetivo do Protocolo de Kyoto foi 2005, vigorando a partir do mês de fevereiro.
Com a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, cresceu a possibilidade do carbono se tornar moeda de troca. O mercado de créditos de carbono pode aumentar muito, pois países que assinaram o Protocolo podem comprar e vender créditos de carbono.
Na verdade o comércio de carbono já existe há algum tempo, a bolsa de Chicago, por exemplo, já negociava os créditos de carbono ao valor de 1,8 dólares por tonelada, já os programas com consentimento do Protocolo de Kyoto conseguem comercializar carbono com valores de 5 a 6 dólares a tonelada.

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