Revoltas Coloniais do Brasil

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Instituição: Desconhecida
Tema: História do Brasil

REVOLTAS COLONIAIS DO BRASIL


INTRODUÇÃO

A colonização no Brasil não ocorreu sem conflitos. Primeiramente os colonizadores tiveram problemas com os índios por causa de suas terras e de sua liberdade e também conflitos com escravos.

Em meados do século XVIII o Império colonial português estava em crise e o Brasil passou a ser a principal fonte de riqueza de Portugal aumentando assim a sua exploração colonial. Por isso se iniciaram as revoltas dos colonos brasileiros.

Neste trabalho veremos as revoltas nativistas e que podem ser consideradas Revoltas Anticoloniais.

As revoltas nativistas não tinham o ideal nacionalista. Eram revoltas locais entre grupos pelo domínio de uma região ou contra certos abusos da metrópole. São elas: A Revolta dos Beckman, A guerra dos Emboabas, A Guerra dos Mascates e a Revolta de Filipe dos Santos.


AS REVOLTAS NATIVISTAS

No final do século XVII, Portugal entrou numa crise econômica que cada vez mais ia se agravando. Durante a União Ibérica, Portugal havia perdido para os inimigos da Espanha muitas colônias da África e do Oriente. Além disso, depois do domínio holandês no Brasil, os preços internacionais do açúcar estavam caindo. Para enfrentar esses problemas Portugal aumentou a exploração colonial sobre o Brasil, tomando as seguintes medidas:

  • A criação das Companhias Gerais de Comércio.
  • Criação do Conselho Ultramarino (1642)
  • Perda de autonomia das Câmaras Municipais
  • O cargo de governador-geral deu lugar ao de vice-rei, que acumulou poderes sobre os colonos

Os inúmeros conflitos ocorridos no século XVII são sintomas de descontentamento que estas medidas administrativas provocaram no Brasil. Nestes conflitos não se manifesta a idéia de independência. São apenas lutas locais contra aspectos particulares do domínio português.

Algumas dessas revoltas não são bem conhecidas e permaneceram envolvidas em lendas. Entre elas podemos citar: a Aclamação de Amador Bueno e a Conjuração de "Nosso Pai". Outras mostram claramente um conflito com a política econômica da metrópole: a Revolta dos Beckman e a da Filipe de Santos. E também existem aquelas que mostram um cunho regionalista e econômico: a Guerra dos Emboabas, a Guerra dos Mascates e os Motins do Maneta.


A REVOLTA DE BECKMAN

A Companhia de Comércio do Estado do Maranhão foi criada em fevereiro de 1682, com a finalidade de atender às necessidades de mão-de-obra escrava e suprimento de víveres na região. Recebendo o monopólio por vinte anos, a Companhia obrigava-se a fornecer pelo menos quinhentos escravos negros por ano.

No entanto, o acordo não foi cumprido, Os colonos do Maranhão estavam cada vez mais insatisfeitos, pois o problema de escassez de mão-de-obra persistia desde muito tempo, afetando a lavoura canavieira. Antes da criação da Companhia, aliás, esse problema havia sido averiguado pela utilização do trabalho indígena — o que gerou sérios conflitos entre colonos e jesuítas.

Liderados por Manuel Beckman e Manuel Senão, os colonos se organizaram. Padres franciscanos e carmelitas, incomodados com o poder dos jesuítas na região e aproveitando-se das antigas divergências entre estes e os colonos, apoiaram os revoltosos.

A Revolta de Beckman é considerada a primeira rebelião expressiva da colônia. Na madrugada de 25 de fevereiro de 1684, o grupo de rebeldes aprisionou Baltasar Fernandes, governador interino do Maranhão, e:

[...] ocupou os armazéns da companhia e, marchando sobre o Colégio dos Jesuítas apontados como solidários com os monopolistas, mas na realidade procurados porque combatiam a escravização do gentio, prendeu-os também. Uma grande assembléia, realizada na Câmara Municipal, declarou abolido o estanco, encerradas as atividades da companhia, deposto o capitão-mor e decidiu a expulsão dos inacianos.

Artur C.F. Reis. ‘As inquietações do Norte’. In Sérgio B. de Holanda (org.). História geral da civilização brasileira. Tomo 1, v. 2, 2~ ed. São Paulo: DifuOn Européiado Livro, 1968. p. 384.

Formou-se, então, uma junta governativa, composta por dois membros do clero, dois da "nobreza" e dois do povo. Os jesuítas foram mandados para Lisboa, acompanhados de Tomás Beckman, membro da elite encarregado de explicar as reivindicações dos rebeldes. Para controlar a situação, a Coroa enviou ao Maranhão forças comandadas por Gomes Freire, que, no entanto, não encontrou a hostilidade esperada. O movimento não tinha o objetivo de questionar o poder da Coroa e já havia perdido a organização inicial.

Gomes Freire começou as investigações, que terminaram por acusar a Companhia de Comércio por falta de cumprimento das cláusulas contratuais. Mesmo assim resolveu punir Manuel Beckman e Jorge Sampaio, um dos líderes do movimento, com o enforcamento e outros rebeldes com a prisão e o degredo. Uma punição rigorosa que mostrava a disposição da metrópole em evitar rebeldias na colônia, ainda que estivessem ligadas às insatisfações dos proprietários, a elite local. Quanto aos jesuítas, voltaram ao Maranhão e continuaram tendo rixas com a população local.

A Companhia acabou sendo extinta em 1685 e os jesuítas foram expulsos. A resistência à atuação das companhias mostra uma postura de combate à política de monopólio da Coroa. A presença das elites nesses protestos, juntamente com os grupos sociais mais desc tentes e prejudicados economicamente, foi importante como ponto de partida para os movimentos posteriores de luta pela autonomia da colônia.


A GUERA DOS EMBOABAS

As descobertas das minas de ouro foram resultado de um longo percurso, em que a atuação dos bandeirantes paulistas foi fundamental. As atividades mineradoras se ampliaram a partir de três pontos básicos: São João del Rei; Ouro Preto e Mariana; Sabará e Caeté. O governo concedeu aos descobridores a posse das minas, mas estes teriam de pagar o quinto àFazenda Real. Em 1697, os paulistas reivindicaram para si o direito de explorar as jazidas, justificando o empenho que tiveram na conquista da região e na descoberta do ouro. Mas foi impossível ao governo assegurar o monopólio para os paulistas, pois as pessoas deslocavam-se em massa para a região, vindas até de Portugal. Como era de esperar, tamanha riqueza, sob o controle dos colonos, acabou por gerar conflitos.

Os paulistas começaram a hostilizar os imigrantes, sobretudo os portugueses que ali se instalavam. Apelidaram-nos de emboabas, nome de uma ave de pernas emplumadas, zombando do costume dos portugueses de andarem de botas. Os forasteiros foram aos poucos ocupando um espaço que incomodava os da terra, fazendo acirrar as hostilidades. Para reagir às violências e intrigas provocadas pelos paulistas, os emboabas decidiram organizar-se sob a liderança de Manuel Nunes, rico contrabandista e fazendeiro da região. Os portugueses tinham como aliados os baianos, que também haviam migrado em busca do ouro.

A tensão levou ao agravamento do conflito. Os crimes de morte e as vinganças se sucederam. Boatos circulavam aumentando ainda mais as rivalidades. Os emboabas resolveram proclamar Manuel Nunes governador de todas as Minas. O governador do Rio de Janeiro tentou intervir, em 1709, para contornar a situação, mas não obteve bons resultados. Um episódio marcou com violência as disputas. Um chefe emboaba, Bento de Amaral, massacrou seus inimigos depois de ter prometido que nada faria se eles entregassem as armas. O local do ocorrido ficou conhecido como Capão da Traição.

A situação só foi pacificada no final de 1709, com a criação da capitania de São Paulo e Minas Gerais, governada inicialmente por Antônio de Albuquerque. No entanto, em 1720, Minas Gerais se separou de São Paulo. Os paulistas, pressionados pelas perdas na Guerra dos Emboabas, procuraram outros caminhos para descobrir o ouro, conseguindo encontrá-lo em Cuiabá e Goiás.

A luta dos que ocupavam a terra havia mais tempo contra aqueles que eram considerados ‘estrangeiros" revelava que, na colônia, os interesses iam se diversificando e o nativismo fincava raízes.


AS RIVALIDADES PERNAMBUCANAS: A GUERRA DOS MASCATES

O açúcar fora o principal fornecedor de riquezas para a metrópole, sobretudo nos primeiros tempos da colonização. Mas a presença dos holandeses criou sérios transtornos, aos quais nem mesmo a expulsão conseguiu pôr fim. A aristocracia de Olinda sofreu perdas significativas. A cidade ficou bastante danificada, precisando praticamente ser reconstruída. No início do século XVIII, os senhores de engenho viviam de empréstimo e estavam endividados. Comparando-se a Bahia com Pernambuco, verifica-se a dimensão da crise. Enquanto os 146 engenhos baianos fabricavam 14500 caixas de açúcar, os 245 de Pernambuco fabricavam apenas 12300.

O Recife, no entanto, prosperava. Sua população crescia, e o comércio continuava muito ativo; alguns conseguiam acumular bons lucros, fornecendo até empréstimos aos endividados senhores de engenho de Olinda. Essa situação desagradava muito à vaidosa aristocracia olindense, que se sentia contrariada com a privilegiada condição de Recife. Em represália, chamavam os credores recifenses de mascates e se diziam mais enraizados na colônia que os de Recife, consider.Edos por eles como representantes dos interesses de Portugal. A metrópole, por sua vez, depois da luta dos pernambucanos contra os holandeses, ficara de alerta, temerosa de que isso levasse a desejos de autonomia. Portanto, as insastifaçoes rondavam olinda e Recife.

O governo de Sebastião de Castro e Caldas contribuiu ainda mais oara o aumento das tensões, pois o governador não mostrava nenhum interesse pelo reclamo dos olindenses. Em fevereiro de 1710, mandou levantar um pelourinho no Recife, elevando a cidade à categoria de vila independente, com governo municipal instalado. Era um desejo antigo dos recifenses, que queriam se ver livres da tutela de Olinda. E claro que a medida só fez acirrar as hostilidades. Castro e Caldas sofreu um atentado mas saiu ileso, indo refugiar-se na Bahia, onde denunciou a situação a Lisboa. Os olindenses, sobretudo a aristocracia, se armavam para a luta.

Recife foi invadido, o pelourinho destruído e escolheu-se o bispo Manuel Aivares da Costa como novo governador. Entre os invasores havia mesmo aqueles que defendiam cortar os laços com Portugal, como o senhor de engenho Bernardo Vieira de Meio.

Os "mascates" não sossegaram diante do revés. Com a ajuda do capitão-mor da Paraíba, João da Mata, e dinheiro que possuíam, articularam forças para combater os olindenses. A luta ampliou-se, mas os recifenses conseguiram prender o bispo Manuel da Costa e obrigá-lo a renunciar ao cargo. Portugal enviou Félix José Mendonça, que assumiu o governo em 10 de outubro de 1711. A repressão não tardou, e mais de 150 pessoas foram presas. Não houve perdão para os rebeldes olindenses. Recife ganhava com as medidas do governador e passou a ser a capital da capitania, Os "mascates" firmaram-se também no poder político.


REVOLTA DE FELIPE DOS SANTOS – VILA RICA

Portugal cada vez mais, queria arrancar do Brasil suas riquezas e para isso aperfeiçoava sua máquina e ameaçavam quem não pagasse os pesados impostos. Mesmo rígida a administração portuguesa na zona mineradora, não conseguia impedir o contrabando do ouro e diamantes.

A Revolta de Felipe dos Santos ou de Vila Rica ocorreu como conseqüência dos crescentes tributos aplicados por Portugal em Minas Gerais. O governo real, com o objetivo de impedir fraude no transporte ou comércio do ouro em pó, criou a chamadas CASAS DE FUNDIÇÕES nas quais o ouro seria reduzido a barras todo o metal extraído das minas, depois de deduzido o quinto imposto pelo rei.

Mais de dois mil mineradores se rebelaram contra a medida e dirigiram-se ao governador CONDE DE ASSUMAR. Este no entanto não possuía militares suficientes para enfrentar os mineradores rebelados; e estrategicamente prometeu atender-lhes as exigências que incluíam a não instalação das CASAS DE FUNDIÇÕES e o fim de vários tributos sobre o comércio local.

Logo o governador conseguiu reunir forças suficientes - DRAGÕES DA CAVALARIA - para parar os rebelados, lançando-os contra os revoltosos de Vila Rica prendendo vários deles.

Felipe dos Santos, que era português e líder dos revoltosos, foi condenado à morte, enforcado e esquartejado como exemplo para evitar novas revoltas. Os outros lideres após algum tempo foram indultados pelo rei.

Este movimento foi o precursor da CONJURAÇÃO MINEIRA DE 1789. A coroa Portuguesa criou a Capitania de Minas Gerais, separando-a de São Paulo em 1720 por forças desses acontecimentos. A primeira Casa de Fundição começou a funcionar em 1725.


CONCLUSÃO

Desde o início de sua colonização o Brasil sofreu abusos de sua metrópole, Portugal. Essa exploração sempre favoreceu a elite, tanto de Portugal, quanto os colonos do próprio Brasil.

Mas quando Portugal caiu numa profunda crise econômica, viu no Brasil sua salvação e, sendo assim, passou a exigir cada vez mais dele, arrecadando mais impostos e até mesmo negando seu comércio com estrangeiros. Os colonos não gostaram nada da situação, pois assim se viam prejudicados, e assim começaram as revoltas, até este ponto de cunho nativista.


BIBLIOGRAFIA

FERREIRA, Olavo Leonel. História do Brasil - Editora Ática, 1996

SCHMIDT, Mario Furley. Nova História Crítica do Brasil - 500 anos de História malcontada - Editora Nova Geração, 1997

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