A Língua Portuguesa no Brasil e no Mundo

Autor:
Instituição: Universidade Federal de Sergipe
Tema: Português

A lingua portuguesa no Brasil e no mundo sob ótica dos seguintes autores: Sílvio Elia, Gladstone Chaves de Melo e Ataliba T. de Castilho

Estância – SE

2002


Introdução

As profundas transformações vivenciadas pela sociedade contemporânea, decorrentes da inevitabilidade de não mais se admitir o imanentismo estruturalista no estudo das línguas, impulsionam pesquisadores das novas gerações a apresentarem a Língua Portuguesa como objeto de estudo, apoiando-se no dinamismo histórico-social vivenciado pela fonte primeira que dá vida e continuidade ao exercício da fala: o próprio homem.

Nessa perspectiva, a análise das línguas não pode ser colocada apenas em termos de um esquematismo rígido, como se a realidade lingüística se desenvolvesse conforme um modelo estrutural ideal, "as línguas são estruturas, sim, mas não apenas isso. Pois as estruturas não surgiram do nada; ao contrário, brotaram das virtualidades psicofísicas do ser humano, histórica e geograficamente condicionada e inserida em um determinado contexto social". (SÍLVIO ELIA, 1989, p.5).

A partir da leitura crítica dos textos A Língua Portuguesa no Mundo, de Sílvio Elia; A língua do Brasil, de Gladstone Chaves de Melo e o Português do Brasil, de Ataliba T. de Castilho, verificamos que os autores apropriam-se do historicismo na busca de uma melhor compreensão dos fenômenos sociolingüísticos e colocam a origem , as manifestações e a evolução da língua portuguesa num plano passivo de várias interpretações.

O tema exposto por Elia historia a questão da língua enquanto estrutura/instituição, categorizando adequadamente algumas linhas de argumentação: o binômio metodológico unidade / variedade, comunidade lingüística, língua e dialeto.

Melo, ao fundamentar-se na concepção de que não existe autonomia entre o português de Portugal e o português do Brasil, traça um esquema analítico das chamadas "posições doutrinárias", nas quais se posiciona de forma argumentativa.

A questão do português do Brasil é apresentada por Castilho sob o prisma de três grandes linhas de argumentação: implantação do PB; variedade do PB; PB e sociedade nacional.

Como poderá ser observado, esta resenha consiste numa ampla interlocução com o universo de autores que formularam o arcabouço categorial mais relevantes no âmbito da análise crítica do português do Brasil.


A Língua Portuguesa no Brasil e no Mundo

É bastante complexo pensarmos na lógica que orienta uma construção teórica, que por sua vez, irá possibilitar a análise da língua portuguesa no Brasil e no mundo. Tratar de lógica, doutrinas e hipóteses, remete-nos a períodos históricos em que predominaram formas específicas de contato com a realidade, as quais orientaram, em graus diferenciados, a prática dos homens, suas relações com a cultura, com a comunidade e, conseqüentemente, a evolução sociolingüística.

Sob essa ótica, vários estudiosos elaboraram textos sistemáticos acerca da língua portuguesa, com o intuito de demonstrar que a mesma se especifica de acordo com a função que exerce no contexto sócio-histórico a que pertence.

No texto A Língua Portuguesa no mundo, Silvio Elia assume a distinção (estrutura/instituição) anteriormente feita por Saussure e, mais recentemente por M. A. K. Halliday e avança nessa questão ao afirmar que a realidade lingüística pode e deve ser investigada sob estes dois prismas, já que estudar a língua enquanto estrutura é estuda-la internamente como código verbal, como ela se organiza. Enquanto que estudar a língua como instituição é estudá-la internamente como código verbal, como ela se organiza. Enquanto que estudar a língua como instituição é estudá-la de forma real, específica, como ela funciona.

Com efeito, ao alargar o campo da língua enquanto instituição, Elia ver nele não somente a variação de acordo com o usuário e com o uso, apresentada por Halliday, mas também a "unificação". E, já que, o binômio unidade/variedade é próprio da língua enquanto instituição, este deve ser analisado com relativa autonomia, pois, a depender do contexto em que se está inserido, o que é unidade pode ser variedade.

Tal fato torna-se um grande problema. Como saber onde se deve colocar o termo de uma unidade sociolingüística?

Segundo ELIA, o mesmo deve ser colocado antes de idioleto¹. "E a razão é que a unidade que varia tem de ter uma dimensão coletiva, porquanto se trata de comunidade lingüística" (1989, p.7).

Para chegar a uma definição própria de comunidade lingüística, Elia utiliza-se de conceitos criados por diversos autores que caracterizam a comunidade lingüística somente por parâmetros lingüísticos: mesmo sistema de sinais; normas para seu uso adequado; componentes etnográficos, código verbal comum, etc, aos quais adiciona um fator de ordem subjetiva – a consciência que têm os sujeitos falantes de pertencerem à mesma comunidade. E, por considerar que a comunidade lingüística não se caracteriza, somente, por estes parâmetros, mas tem neles o seu fundamento, apresenta a seguinte definição: "Comunidade lingüística é todo agrupamento dotado de um código verbal comum que, podendo não ser exclusivo, a todos se impõe, por meio de norma que funcionam como força de coesão e solidariedade social" (Elia, 1989, p.10).

Por conseguinte, a não exclusividade de um único código verbal em determinada comunidade lingüística leva Elia a analisar as variedades lingüísticas coletivas, em duas espécies de falares, língua e dialeto, sob os moldes saussurianos (diacronicamente).

O autor voltar-se, então, a antiguidade Clássica onde dialeto, significava dialektos "conversação, maneira de falar própria de determinada região", O termo fora herdado da velha Grécia, um verdadeiro mosaico dialetal, e dizia respeito mais especificamente à língua escrita; daí o cunho literário acrescido ao regional, de forma socialmente distribuída. Todavia, essa fragmentação não perdurou indefinidamente, pois o dialeto atiço, que ganhou o estado de língua, por conseqüência de um jogo de força político-social econômica, foi-se afirmando como a língua geral de toda Grécia, a Koiné diálektos.

Já em Roma, por terem sido discípulos dos helenos, os romanos não conheciam além do latim – língua oficial do império – outro falar digno de ser chamado língua senão o grego. As demais eram genericamente denominadas "bárbaras". No entanto, as diferenças socioletais feriam-lhe mais os ouvidos que as propriamente dialetais. "A boa linguagem era a dos homens cultos, particularmente de Roma, a Urbs por excelência. Daí a urbanistas. À urbanistas opunham-se o linguajar tosco dos camponeses, a rusticidas. Também se deviam evitar as contaminações de falares estranhos, a peregrinitas". (ELIA, 1989, p.11).

Na Idade Média da Europa Ocidental, a língua escrita diferia em muitos pontos da língua oral. Ao lado do latim culto, dos clerici ou litterati, desenvolvia-se um latim falado que se diversificava regionalmente e se diferenciava cada vez mais do latim universitário na sua forma escrita, que se caracterizava pela uniformidade. Para ELIA, "a esses falares românicos assim diferenciados é que poderemos chamar dialetos, no sentido Hockett²" (1989, p13).

Nos tempos modernos um desses dialetos chegou a condição de língua oficial, enquanto os demais falares passaram a condição de dialetos.

Por apresentar variedades de cunho social, o dialeto distingui-se da língua muito mais pelas diferenciações socioletais que dialetais.

Portanto, o que distingue a língua do dialeto é a função histórico-social de que estão investidos e, conseqüentemente, o grau de atualização de suas potencialidades lingüísticas. Nesse sentido, por gozarem de maior prestígio social, as línguas foram acumulando ao longo dos tempos um patrimônio cultural que as torna indispensáveis aos que buscam se alçar além da condição puramente natural do ser humano. É essa função de caráter cultural que as distancia das variedades dialetais.

Quando estudado internamente, o dialeto é um sistema de valores que se situa no mesmo plano, enquanto objeto científico, de qualquer outra língua. Ou seja, estruturalmente a língua e o dialeto apresentam equivalência, e não inferioridade.

Dessa forma, tendo em vista o binômio língua/dialeto, ELIA (1989, p.15) ensaia as seguintes definições:

"Língua: falar de uma comunidade, estruturalmente diferenciado, portador de apreciável tradição cultural e reconhecido oficialmente por um Estado como forma de comunicação em suas relações internas e externas".

"Dialeto: falar de uma comunidade, parte de uma comunidade maior, com cujo falar mantém afinidades estruturais, praticado geralmente sob a forma oral e não reconhecida por um Estado como forma de comunicação em suas relações internas e externas".

Feita as considerações da Língua Portuguesa num contexto histórico-social, o autor busca situá-la no espaço e caracteriza as questões sociolingüísticas no que lhe convém chamar as cinco faces da Lusitânia Atual³.

Nesse contexto, o "estágio atual da língua portuguesa no mundo "apresenta-se da seguinte forma:

A Lusitânia Antiga que compreende Portugal, berço da língua portuguesa, que goza no domínio da lusofonia de um prestígio singular, fonte que é de todos os falares que lhe usam o gentílico; Madeira e Açores, onde o povoamento se fez continuamente com gente portuguesa , de tal modo que, passou o arquipélago a constituir parte integrante da comunidade luso-européia.

Essa Lusitânia antiga, o Português Europeu, exibe seus traços sociolingüísticos. Dentre eles, o de língua-berço, traço importantíssimo pelo seu exclusivismo, ao qual são acrescidos o de língua materna, pois todos os cidadãos ouvem em sua pátria a língua portuguesa desde que nascem até a sua morte e, com efeito, em Portugal a sensível unidade de língua; os falares na verdade pouco diferem entre si; o de língua oficial única, até hoje, reconhecida como válida em sua vida política e administrativa, a língua nacional do povo lusitano, o que é falada sem contrastes em toda a sua dimensão territorial; língua de cultura, a qual ostenta um dos mais ricos patrimônios literários no mundo ocidental e constitui-se em veículo adequado de acesso à cultura , por Portugal encontrar-se inserido no progresso científico e filosófico moderno e contemporâneo; e língua padrão reconhecida como tal pelo Estado e o que se usa em todas as atividades superiores do espírito.

Do ponto de vista lingüístico, na Lusitânia Nova ou Brasil não havia unidade e sim diversidade de falares, apresentando assim, como característica sócio-lingüística a língua transplantada. Calcula-se que existiam cerca de 350 línguas indígenas na época de Cabral.

O professor A. Dall’ Igna Rodrigues citado por Elia as distingue entre troncos, famílias e línguas isoladas.

A notável extensão territorial sobre a qual encontravam-se distribuídas as línguas do tronco tupi, leva-nos ao problema da "língua-geral", expressão inicialmente utilizada pelos portugueses e espanhóis para designar línguas indígenas de grande difusão, cuja aplicação sistematizada se firmou na segunda metade do século XVII para designar a "língua popular, geral a índios missionados e aculturados e a não-índios". (RODRIGUES apud ELIA, 1989, p.23).

Nesse sentido, a disciplina gramatical introduzida pelos jesuítas e utilizada pelos catequistas, é fato importante na constituição do falar e na formação de uma Koiné de base tupi.

Contudo, as línguas gerais, a do Norte e a do Sul, foram sendo substituídas paulatinamente pelo português. O mesmo aconteceu com as línguas africanas que se mantiveram em constante contato, mas foram absorvidas pelo português, portador de cultura superior. Assim, o uso dos falares africanos restringia-se a domínios especializados como os do ritual religioso, dos cânticos, danças, contos populares etc.

A partir da segunda metade do séc. XVIII, o predomínio da língua portuguesa foi-se acentuando e, apesar dos novos contingentes imigratórios de alemães e italianos no séc. XIX, e de japoneses mais recentemente, que são etnias portadores de cultura superior, estes não apresentaram resistências insuperáveis ao processo de aculturação e aos poucos se integraram à nova pátria.

O segundo traço sociolingüístico do português do Brasil é o de língua nacional, aquela que é praticada em todos os quadrantes do país, ao qual fora acrescentado o de língua materna, já que é o que aprendem desde o berço as crianças brasileiras.

Ao dotar o português, na sua forma literatizada, no âmbito de suas relações internas e externas, o Estado brasileiro o designa língua oficial da nação. E, por se ter constituído a sua norma culta disciplinada e sistematizada em regras expostas em gramáticas, praticada por pessoas cultas, tornou-se nossa língua padrão e de cultura.

A Lusitânia Novíssima abrange as cinco nações africanas constituídas em conseqüência do processo dito "descolonização": Angola, nação plurilíngüe que utiliza-se do português, enquanto língua transplantada e veicular, como base para a comunicação entre os falantes de suas línguas nativas.

Desde o séc. XV, a língua portuguesa se foi consolidando como língua de cultura, pela incapacidade das línguas nativas de se tornarem veículos de acesso à cultura. Somente em 1975, tornou-se língua oficial por não ser possível optar por nenhuma língua nativa que permitisse as nações africanas, sediadas em Angola, entrarem em contato com o interlocutor estrangeiro.

Ao adquirir status de nação independente, Moçambique vê seu novo governo adotar o português como língua oficial do Estado. E por ser a mais apta para a transmissão de conhecimento científico, adquire a qualidade de língua de cultura.

O Português é, numericamente, a 17ª língua materna e não tem tradições de escrita em Moçambique.

Para ELIA "a situação da língua portuguesa em Moçambique ainda hoje é precária. Mas, que há razões bem fundadas para que tenha o futuro a seu favor, parece-nos indubitável. Primeiro, porque, do ponto de vista pragmático, é a que oferece melhores condições de se tornar uma língua veicular na heterogeneidade das línguas nativas; depois, porque é a que mais facilmente pode conduzir o povo moçambicano aos patamares da cultura; finalmente, os laços históricos e portanto afetivos fazem também pender o prato da balança para o mundo da lusofonia" (1989, p.37).

A coroa portuguesa não dedicou à Guiné-Bissau a mesma atenção que dedicara a Angola e Moçambique. A língua portuguesa, então, não criou raízes em solo guineense, onde perdurou uma multiplicidade de línguas nativas, todas ágrafas. O crioulo da Guiné que, surge pela necessidade de intercomunicação, entre as diferentes etnias dentro do mesmo território colonial portuguesa, torna-se língua veicular. Porém, uma minoria crescente, fala, escreve e vê a língua portuguesa como meio de acesso à cultura, à ciência, a moderna tecnologia etc, e como a língua escrita, da política nacional e internacional, da administração, das escolas, das situações formais, ou seja, enquanto língua de oficial e língua de cultura, sociolingüísticamente falando.

Quanto à situação lingüística de Cabo Verde, o português constitui-se na língua oficial e de instrução no país, isso por permitir o acesso ao universo técnico científico e revolucionário.

O crioulo é uma língua oral, ágrafa; a língua escrita é de domínio do português, utilizado no ensino, nos meios de difusão de massa, na administração etc. "Vê-se, pois, que para atingir o estágio de língua de cultura, teria o crioulo cabo-verdiano de palpilhar longo percurso, já alcançado pela língua portuguesa (ELIA, 1989, p.45), dotada de tradição escrita e portadora de cultura e de vias de acesso ao saber.

É o português, a língua oficial e de cultura das ilhas de São Tomé e Principie, a qual responde às vastas necessidades do povo santomense por ser uma língua estruturada que a diferencia dos crioulos e dialetos e a eleva à condição de língua exclusiva de escolarização.

A Lusitânia Perdida compreende regiões da Ásia ou da Oceania onde já não há esperança de sobrevivência para a língua portuguesa.

Em Goa, apesar de sempre ter gozado do status de língua e não de dialeto crioulo, o português entrou num processo de decadência a partir de 1961, quando a máquina administrativa do Estado português da Índia passou a ser dirigida por funcionários indianos que só sabiam o inglês, língua aceita em toda a Índia desde então. O português foi-se esvaindo como língua de cultura nas escolas e como língua franca para o comércio na Ásia.

Após quatro séculos de governança portuguesa, Macau será entregue a administração chinesa e, parafraseando ELIA, assistiremos ao fatal desenlace de uma situação crítica vivida pela língua portuguesa.

 

 

Conclusão

 

A leitura critica dos texto A língua Portuguesa no mundo, A língua do Brasil, e o Português do Brasil nos conduz a uma prazerosa viagem no contextrializacão da língua portuguesa no Brasil e no mundo, respontando-se a períodos históricos remotos.

A partir dela contemplemos as nações de comunidade lingüística, língua e dialeto, e o binômio metodológico unidade/ variedade, utilizadas por Silvio Elia na apresentação da concepção de língua enquanto estrutura e língua enquanto instituição, ultrapassando assim imanentismo estruturalista e concedendo notáveis impulsos aos estudos sociolingüísticos apoiados no dinamismo histórico-social.

Deparamo-nos com a rica abordagem de Gladstone Chaves de Melo que parti do questionamento de que há uma língua brasileira ou apenas um aspecto na língua portuguesa e consegue refutar posições doutrinarias como o Biologismo, o Vocabulismo e Nacionalismo, comprovando que não temos autonomia lingüística com base em soluções indubitáveis.

E, também, deleitamo-nos com o historiar da questão do português Ataliba P. de Castilho, o qual categoriza três grandes linhas de argumentação: a implantação do PB; variedades PB e o PB e sociedade nacional, mapeando geográfica e lingüisticamente o Brasil.

Faz-se mister evidenciar o estudo de três textos diferentes, porém, com o mesmo objeto de estudo o Português do Brasil.

Para tanto, os três autores demonstram claramente a percepção de que a análise das condições sociolingüísticas de determinado contexto implica metodologicamente, a consideração dos movimentos sociais, e ao mesmo tempo, das conjunturas econômicas e das manifestações política, artísticas e ideológicas em que se oferecem alternativas a um modo peculiar de utilização das linguagem.

Nesse sentido, fez-se necessário compreender dinamicamente, a relação homem/sociedade; história/comunidade para poder visualizar a evolução das línguas; um enfoque apenas sistemático simplificaria as situações complexas do processo.

Pelo exposto, concluímos que economia, política, religião, cultura, artes, filosofia, ideologia e, também, o uso que se faz da língua estão cada vez mais ligados entre si, ainda que, relativamente, sejam instâncias autônomas. Ou seja, operam com meios adaptados às suas funções, mas são ou estão submetidas às mesmas leis do mercado capitalista.

"Na produção social de sua vida, os homens estabelecem relações definidas que são indispensáveis e independentes de sua vontade, relações de produção que correspondem a uma fase definida de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais. A soma dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real, sob a qual se levanta uma super estrutura jurídica e política e a qual correspondem formas definidas de consciência social, político e intelectual da vida em geral" (MARX apud WILLIAMS, 1979, p. 79).

 

Referências Bibliográficas

CASTILHO, de Ataliba. "O Português do Brasil". In: A Lingüística Românica. Rodolfo Hari. Sai Paulo, Ática.

ELIA, Silvio. A Língua Portuguesa no Mundo. São Paulo, Ática.

MELO de, Gladstone Chaves. A Língua do Brasil. Rio de Janeiro. Tradução Getulio Vargas, 1946.

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