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A Linha do Tempo na História da Educação Brasileira

Autor:
Instituição: Universidade Estadual do Maranhão
Tema: Educação Brasileira

A LINHA DO TEMPO NA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA


1549 : Chega ao Brasil o primeiro grupo de seis padres jesuítas, chefiados por de Nóbrega, marcando o início da História da Educação no Brasil (nos moldes europeus). · Quinze dias após a chegada fundam, na cidade de Salvador, a primeira escola elementar.

1554 : São fundadas as escolas jesuítas de São Paulo de Piratininga, tendo como seu primeiro professor o padre José de Anchieta, e a da Bahia.

1567: É fundado o colégio jesuíta do Rio de Janeiro.

1570: O Brasil conta com cinco escolas elementares (Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e três colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia).

1622: É fundado o colégio jesuíta do Maranhão

1689: É resolvida a "Questão dos Moços Pardos", surgida com a proibição, por parte dos jesuítas, da matrícula e da freqüência dos mestiços. Como as escolas eram públicas, para não perderem os subsídios que recebiam, são obrigados a readmití-los.

1759:

1770: A Reforma Pombalina de Educação substitui o sistema jesuítico e o ensino é dirigido pelos vice-reis nomeados por Portugal.

1772:

1808:

1822: O Decreto de 1o de março criava no Rio de Janeiro uma escola baseada no método lancasteriano ou de ensino mútuo. Ou seja, somente um professor para cada escola.

1824: A Constituição, outorgada pela Assembléia Constituinte, dizia, no seu artigo 179, que a instrução primária era gratuita a todos os cidadãos.

1834: O Ato Adicional da reforma constitucional dizia que a educação primária e secundária ficaria a cargo das províncias, restando a administração nacional o ensino superior

1838: O Colégio Pedro II é fundado no Rio de Janeiro

1872:

1880: Surge a primeira escola normal da Capital do Império, mantida e administrada pelos Poderes Públicos

1889:

1890:

1911: Surge a Lei Orgânica de Rivadávia Correia, estabelecendo o ensino livre e retirando do Estado o poder de interferência no setor educacional.

1915: Conclui·se que a Lei Rivadávia Correia não poderia continuar. A Lei do Ministro Carlos Maximiliano reoficializa o ensino.

1925:

1930: É criado o Ministério da Educação e Saúde Pública, através do Decreto 19.402, tendo como Ministros no Governo Getúlio Vargas: Francisco Luiz da Silva Campos, Belizário Augusto de Oliveira Pena, Washington Ferreira Pires e Gustavo Capanema.

1931: O governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes. Estes Decretos ficaram conhecidos como"Reforma Francisco Campos":

1934:

1937: A nova Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional. Retira de seu texto que "a educação é direito de todos".

1938:

1942:

É decretada a reforma do ensino relativa ao ensino secundário, conhecida como Reforma Capanema:

1946:

1948:

1955:

1957:

O ministro Clóvis Salgado altera o projeto original da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e envia para o Congresso Nacional o Substitutivo no 2.222

1959:

1961:

1964:

1965:

1967:

1970:

1972:

1976: A Resolução no 58 do Conselho Federal de Educação determina a inclusão obrigatória da Língua Estrangeira Moderna no currículo de 2o grau.

1978: A Portaria no 505 do Ministério da Educação aprova diretrizes básicas para o ensino de Moral e Cívica nos cursos de 1o e 2o graus e de Estudos de Problemas Brasileiros nos cursos superiores

1981: A Coordenação de Educação Pré-Escolar - COEPRE lança o Programa Nacional de Educação Pré-Escolar

1982:

1985: O Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL é extinto

1988: É encaminhado à Câmara Federal pelo Deputado Octávio Elisio um Projeto de Lei, que propõe fixar as diretrizes e bases para a educação nacional.

1989: O Deputado Jorge Hage envia a Câmara um substitutivo ao Projeto que propõe fixar as diretrizes e bases para a educação nacional

1990:

1991: O Deputado federal Carlos Chiarelli, ainda como Ministro da Educação, declara que no Brasil "os professores fingem que ensinam, os alunos fingem que aprendem e o governo finge que controla".

1992:

1993: O Senador Darcy Ribeiro retira seu Projeto que propõe fixar as Diretrizes e Bases para a Educação Nacional

1994: · A Medida Provisória de 18 de outubro de 1994 extingue o Conselho Federal de Educação e cria o Conselho Nacional de Educação, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura. Esta mudança torna o Conselho menos burocrático e mais político.

1995:

1996:

1997:

2001: O Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à  educação - "Bolsa Escola" é criado pela Medida Provisória 2.140, de 13 de fevereiro de 2001

2002:

2003: É Ministro da Educação do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, Cristovam Buarque.


CONCLUSÃO

A história da educação brasileira não é uma história difícil de ser estudada e compreendida. Ela evolui em rupturas marcantes e fáceis de serem observadas.

A primeira grande ruptura travou-se com a chegada mesmo dos portugueses ao território do novo mundo. Não podemos deixar de reconhecer que os portugueses trouxeram um padrão de educação próprio da Europa, o que não quer dizer que as populações que aqui viviam já não possuíam características próprias de se fazer educação. E convém ressaltar que a educação que se praticava entre as populações indígenas não tinha as marcas repressivas do modelo educacional europeu.

Quando os Jesuítas chegaram por aqui, eles não trouxeram somente a moral, os costumes e a religiosidade européia; trouxeram também os métodos pedagógicos.

Este método funcionou absoluto durante 210 anos, de 1549 a 1759, quando uma nova ruptura marca a História da Educação no Brasil: a expulsão dos Jesuítas por Marquês de Pombal. Se existia alguma coisa muito bem estruturada em temos de educação, o que se viu a seguir foi o mais absoluto caos. Tentou-se as aulas régias, o subsídio literário, mas o caos continuou até que a Família Real, fugindo de Napoleão na Europa, resolve transferir o reino para o Novo Mundo.

Na verdade não se conseguiu implantar um sistema educacional nas terras brasileiras, mas a vinda da Família Real permitiu uma nova ruptura com a situação anterior. Para preparar terreno para sua estadia no Brasil, D. João VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudança, a Imprensa Régia. Parece que o Brasil havia sido finalmente "descoberto" e a nossa história passaria a ter uma complexidade maior.

A educação, no entanto, continuou a ter uma importância secundária. Basta ver que enquanto nas colônias espanholas já existiam muitas universidades, a nossa primeira só surgiu em 1934, em São Paulo.

Por todo o Império, incluindo D. João VI, D. Pedro I e D. Pedro II, pouco se fizeram pela educação brasileira e muitos reclamavam de sua qualidade ruim. Com a proclamação da República tentou-se várias reformas que pudessem dar uma alavancada , mas se observarmos bem, a educação brasileira não sofreu um processo de evolução que pudesse ser considerado marcante ou significativo em termos de modelo.

Em torno de toda a "evolução" do ensino brasileiro, as dificuldades marcantes para que a educação se tornasse um direito pleno de todos, estão por conta do favorecimento do saber restrito às classes que detinham o poder. Por todos os períodos da nossa história a classe oprimida sentiu bastante dificuldade – e ainda sente – em galgar um espaço nas escolas. Na linha do tempo, o que percebemos é o favoritismo dado às escolas privadas e aos estudantes filhos das elites. Sendo a educação um direito de todos, o que se viu por todos esses anos foi uma exclusividade desenfreada voltada para quem dava as cartas e alimentava cada vez mais um sistema capitalista perverso e opressor. Absolutamente nossa educação sempre viveu trancafiada nos gabinetes dos dirigentes. Educação em nosso país nunca foi tema para ser discutido com o povo, e jamais os "Paulos Freires" da vida poderão assumir cargo de Ministro da Educação, porque esses sabem o que fazem e os políticos não adoram o que eles fazem. Existe dificuldade maior do que essa para se conciliar o que é bom com a vontade de fazer ?

As questões voltadas para o interesse da educação sempre foram barradas pelos políticos da situação. É notório que a abertura de horizonte de compreensão conquistada pelas pessoas representa um perigo para aqueles que elaboram ou mandam elaborar as leis. Quanto mais leigos formos, melhor para eles.

Com o fim do Regime Militar, pensou-se que poderíamos discutir questões sobre educação de uma forma democrática e aberta. As discussões sobre as questões educacionais já haviam perdido o seu sentido pedagógico e assumido um caráter político – as pessoas passaram a falar de educação num sentido mais amplo, do que as questões pertinentes a escola, a sala de aula, a didática e a dinâmica escolar em si mesma.

Até os dias de hoje muito tem se mexido no planejamento educacional, mas a educação continua a ter as mesmas características impostas em todos os países do mundo, que é a de manter o "status quo" para aqueles que freqüentam os bancos escolares.

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