Amigo Nerd.net

A Nova LDB - Ranços e Avanços

Autor:
Instituição: Faculdade Padrão
Tema: Fichamento

A NOVA LDB RANÇOS E AVANÇOS

Goiânia – GO


A nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB), sancionada em dezembro de 1996 (Lei n° 9.394, de 20/12/1996, publicada no Diário Oficial da União a 23/12/1996. Ao lado de ranços que a Lei preserva, há avanços incontestáveis . A LDb é uma lei "pesada, que envolve muitos interesses orçamentários e interfere em instituições públicas e privadas de grande relevância nacional como escolas e universidades. Nessa Lei, a formulação é branda, mostrando o caminho futuro para a escola de tempo integral como algo que a sociedade irá naturalmente exigir. No art. 34, ao falar da jornada escolar estabelece pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula"sendo progrssivamente ampliado o período de permanência na escola". E no § 2° acrescenta: "O ensino fundamental será ministrado progressivamnete em tempo integral, a critério dos sitemas de ensino.". Sea ampliação do período de permanência ficar "a critério dos ssitemas de ensino", na prática, n&ão temos nenhum critério de aimpliação a não ser a boa vontade dos responsáveis.O esprírito flexibilizador pode ser surpreendido, inicialmente na parte em que é tratado o "direito à educação e o devr de educar"( arts. 4oss), podendo-se ressaltar a extensão progressiva da obrigatoriedade e da gratuidade ao ensino médio (art.4o; II ), no § 5o do mesmo Art., abre-se a popssibilidade de criar "formas alternativas de acesso aso diferente níveis de ensino, independentemente da escolarização anterios". Em seguida podemos visulaizar o espírito de abertura na parte que trata da "organização da educação nacional"(arts. 8o ss), em que aparece um cuidado ostensivo com um estilo flexível de organizar o sistema: o Art. 15 assinala que "os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica, que os integram , progessivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observando as normas gerais de direito financeiro público"por trás desse dispositivo está, certamente, o realismo das dificuldades de implantação de uma idéia ao mesmo tempo avançada e arriscada, sobretudo no manejo de recursos, mas igualmente o apreço pedagógico pela autonomia, sem a qual a educação termina no adestramento. Parece inegável o esforço dos legisladores de garantir, no espírito da lei, mas igualmente em muitos detalhes concretos, uma proposta muito flexível de organização dos sistemas.

Vale assinalar que o texto da Lei está imbuído de grande interesse pela flexibilização da organização dos sistemas educacionais, seguindo aí uma coerência necessária: não se pode educar bem dentro de uma proposta organizativa em si já deseducativa. No Art. 23 encontramos uma inovação de grande profundidade, a começar por colocar todos os meios a serviço do fim maior, que é o processo de aprendizagem. No § 1o acentua-se a disposição de "a escola reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no país e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais", abrindo a possibilidade de decisão própria local, para além de determinações formais. O nível maior de liberdade aparece na possibilidade de classificar o aluno de maneira independente da escolarização anterior, desde que exista avaliação e dentro de reguilamentação pertinente. O aspecto mais importante desse tipo de formulação está na característica de ser uma lei a serviço do aluno, como querem as teorias modernas.

Demo, Pedro Pgs. 9-22

O processo de aprendizagem precisa estar acima de tudo, porque é a razão de ser dos sitemas educacionais. O Art. 25 propõe que "será objetivo permanete das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento. No Art.26, defende-se uma "base nacional comum"para o ensino fundamental e médio, mas que que complementa, "em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigira pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, a economia e da clientela. Uma lei flexível é a que cabe no espaço educacional, para que tenha, por coerência, compromisso educativo. Essa lei, neste sentido, parece bastante congruente, desenvolvendo um esforço insistente nessa direção. O Art. 81, diz "É permitido a organização de cursos ou instituições de ensino experimentais, desde que obedecidas as disposições desta Lei."Muito hão de dizer que esse é o artigo mais sábio da Lei, exatamente porque permitiria, na prática, desconsiderá-la. Aprender dever ser um processo lúdico, o que é facilmente visível na criança. Mas, como implica esforço reconstrutivo, também dói, precisamente porque leva a um processo de superações e inovações.

A alegria de aprender não pode ser a do "bobo alegre".Compromisso com a avaliação – a LDB consagra o princípio da avaliação como parte da "organização da educação nacional"(Art. 8o ss). NoArt. 9o, podemos destacar no inciso V:"coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação", admitindo a necessidade de qualidade técnica dos dados disponíveis, no inciso VI, parece o compromisso com o processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino. O inciso VIII volta-se especificamente para o "processo nacional de avaliação das instituições de educação superior", consagrando uma iniciativa crucial nesse campo. A rigor somente educação"admite a expectativa qualitativa, já que ensino, mais próximo do treinamento e da instrução, indica um horizonte tipicamente quantitativa, do tipo "anos de estudo"", "horas-aula’, "dias letivos"etc. Mas esse problema perpassa a Lei toda, confundindo educação e ensino, como veremos depois. Trata-se de uma questão intrigante que avaliadores profissionais, como são os docentes, evitem, com tamanha pertinácia e contradição, sser avaliados. Já não se trata, de modo algum, de evitar procesos avaliativos, mas de fazê-los da maneira mais consistente possível, formal e politicamente. Precisamos afastar processos levados a efeito de maneira centralizada, prepotente, sigilosa, favorecendo outros marcados pela transparência. Um processo avaliativo dotado de qualidade formal e política aliemnta-se de todas as chances possíveis, também para cultivar todas as transparências possíveis , como avaliação de dentro e de fora, feita pelos alunos e pela comunidade, olhada de cime e de baixo, inter e extrapares, e assim por diante.

Há ainda outra razões forte em favor da avaliação, a discussão moderna em torno da qualidade, desde que não se prenda exclusivamente à versão da "qualidade total", descobriu que os fenômenos qualitativos são intrinsecamente dialéticos. A avaliação emerge como tática essencial, tanto para conceber fenômenos qualitativos, quanto principalmente para alimentá-los e renová-los.O desafio da avaliação admite dupla perpectiva, sempre complexa. De um lado, será decisivo conceber estragédias avaliativas marcadas pela qualidade formal e política, transparente do começo ao fim, e alimentadas por processos permanentes de renovação. De outro, é crucial vencer a resistência, á medida que puder mostrar que avaliar os avaliadores faz parte do processo permanente de reconstituição da autoridade avaliativa. No capítulo sobre"educação básica"( Arts. 22 ss) pode-se resalatar, ao lado do intento já analisado de tornar flexível a organização do sistema, sempre em função do aluno, o inciso V, do Art. 24: "a verificação do rendimento escolar observará os seguinte critérios: avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais, possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar; possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar; possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado; aproveitamento de estudos conmcluídos com êxito; obrigatoridade de estudos de recuiperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instiuições de ensino em seus regimentos." São levantadas cinco circunstâncias relevantes do rendimento escolar, começando pela idéia de "avaliação contínua e cumulativa"do desempenho do aluno.A quinta alínea estabelece a obrigatoriedade de recuperar alunos com baixo rendimento, atividade que dve constar dos regimentos.

Demo, Pedro Pgs. 23-37

A avaliação tem seu sentido pedagógico em permitir tomar todas as inciativas possíveis e imagináveis para garantir o direito de estudar e aprender. O docente precisa avaliar o aluno todo dia, seja para ter em mãos de modo permanente um diagnóstico correto, seja para , tomando pro base esse diagnóstico, elaborar uma estratégia de combate ao fracasso escolar. Isso implica um processo de aprendizagem. Nada poderia ser paralelo.Uma lei não se destina a estabelecer novos paradigmas acadêmicos e científicos, mas, refletindo a realidade histórica, deve incluir o ritmo dos tempos. Nesse particular, a LDB favorece grandes avanços porque – seguindo também progressos notáveis nas teorias e práticas da aprendizagem, trata o professor como o eixo central da qualidade da educação. Tem-se falado muito dos desafios propedêuticos, resumidos no saber pensar e no aprender a aprender, para além de seu uso em períodos anteriores, marcados ainda por cuidados apenas técnicos ou mesmo tecnicistas.

A LDB lança algumas alternativas pertinentes, embora a valorização do profissional de educação conste, desde sempre, das leis e nunca tenha sido cumprida, essa perpectiva vem ainda mais reforçada a seguir, quando se estabelece"periodo reservadoo a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho."( Art. 67 V), importante iniciativa é também a inclusão da "progressão funcional baseada na titulação ou na habilitação e na avaliação do desempenho".Dois componentes podem ser realçadas na lei: o paerfeiçoamento profissional continuado e a valiação do desempenho. O Art. 62 trouxe a perpectiva de "nível superior"para os docentes que atuam na educação básica, reforçado com"graduação plena". O Art. 63 resgata, todavia, um pouco da rota moderna, ao estabelecer a idéia de "institutos superiores de educação", para formação de "profissionais para a educação básica, inclusive o curso normal superior". Parece ser uma regra que a universidade não se renova sem a renovação da pedagogia. Faz sentido essa constatação, porque o manejo propedêutico educativamente adequado do conhecimento é coisa da pedagogia. A urgente mudança didática em termos do currículo intensivo, da redefinição do profesor como reconstrutor do conhecimento, do compromisso com a apredizagem reconstrutiva doa alunos etc. não se impõe se antes não for patrimônio da pedagogia. Temos, assim, uma chance inédita de, ao propormos institutos superiores de educação, inaugurarmos uma nova pedagogia.

Demo, Pedro Pags 37 –53

O peso da Lei em uma sociedade capitalista se mede principalmente pelos recursos financeiros que mobiliza. É o caso da educaçào, que dispõe até mesmo de receita vinculada orçamentária, além do salário-educação. Desde a Constituição de 1988, a União é obrigada a aplicar, anualmente, "nunca menos de 18 e os Estados e municípios 25% (Art.69). O enfoque mais relevante nessa parte poderia ser considerado o interesse em valorizar o magistério básico, asunto que já toma um rumo na LDB e vem explicitado na lei 9424, de 24/12/1996, sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e valorização do Magistério. A lei insere uma iniciativa polêmica para estados e municípios, realtiva a transferência de verbas diretamente para as escolas ( Art. 75, § 3o )Essa providência, está vinculada, no texto, "ao número de alunos que efetivamente frequentam a escola", dndo a entender a possibilidade de algum processo avaliativo, pelomenos nesse nível.Vale referir-se à Lei n ° 9.424 para podermos levar a termo uma análise mais circunstanciada. O fundo previsto será formado de 15% dos recurso do ICMS, do Fundo de Participação dos estados e municípios, o IPI devido aos estados, além de todos os recursos transferidos, em moeda, pela União aos estados e município ( Art. 1o, § 1o e 2o). Sua finalidade central aparece no Art. 2o: "Os recuros do Fundo serão aplicados na manutenção e no desenvolvimento do ensino fundamental público, e na valorização de seu Magistério." É importante o compromisso da União de complementar os recursos do Fundo, "sempre que, no âambito de cada Estado, seu valor por aluno nào alcançar no mínimo definido nacionalmente". ( Art. 6o, caput).A valorização do magistério público, que será contemplado, com 60%, pelo menos, do Fundo, desde que em eftivo exercício das funções (Art. 7o).

A percepçào da Lei ;e ainda muito deficiente em termos de qualidade docente. A gestão democrática recebe 6enfase explícita no Art. 14, de acorod com os princípios: participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; participação das comunidades escolares ou eqyuivalentes"; com base nisso asseguram-se "progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira"( Art.15). Pode-se ver um avanço também na concepção da educação básica ( Art.21). No Art. 3o, que define as bases sobre as quais o "ensino será ministrado", aparecem 11 tópicos que assinalam a igualdade de condições de acesso, a liberdade de aprednder, ensinarm pesquisar e divulgar a cultura, o pluralismo de idéias, o apreço a tolerância, a coexistência entre sistema público e privado, a gartuidade da educação pública, etc. No Art. 11, V, destaca-se a incubência municipal de oferecer a educação infantil, num texto que etrmina com o conceito certamente contraditório de "desenvolvimento do ensino". O Art. 12 reduz todos os estabelecimentos a estabelecimentos de ensino, desconhecendo que o nível infantil é de educação. No tema da educação de jovens e adultos ( Arts. 37 e 38), vemos no § 2o; do Art. 38, a referência a "conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais".Na parte de educação profissional ( Arts. 39 a 42), no Art. 41, manda tomar conta na avaliação "o conhecimento adquirido na educação profissional, inclusive no trabalho".A velha universidade continua resistindo – Art. 43, incisos, consta como finalidade essencias da educação superior: ë stimular a criação cultural e o desenvolvimento dao espírito científico e do pensamento relfexivo"; formar diplomados profissionais para a sociedade,indicaçào da "formaçào contínua"e aligaçào com a sociedade e não apenas com o mundo profissional do trabalho.A pesquisa e a insvestigação científica aparecem apenas no Terceiro momento, voltadas para o desenvolviemnto da ciência e tecnologia, bem como da difusão da cultura; a quarta finalidade refere-se à "divulgação de conhecimento culturais , científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação; a quinta finalidade refere-se a importância de ‘suscitar o desejo permannete de aperfeiçoamento cultutal e profissional; a sexta e sétima finalidade buscam traduzir o esforço de plantar a educação superior na realidade concreta, mas, enredam-se no conceito obsoleto de extensão como "serviços especializados à comunidade" ou como trabalho de difusão cultural. O Art. 46 fala de "instituições de educação superior" ao falar de instuições de ensino superior.

Demo Pedro Pgs. 53- 76

O espirito do ensino é parte central do Art. 47, em que se define o "ano letivo regular", que deve ter pelo menos 200 dias de trabalho acadêmico efetivo.No §3o define como "obrigatório a frequência de alunos e professores, salvo nos progrmas de educação a distância". O texto confunde frequência às aulas com aprendizagem..O § 4o consagra cursos de graduação no período noturno, "nos mesmos padròes de qualidade"dos diurnos, e obriga as instituições públicas a aderir a eles. No Art. 52, ao definir as universidades como "instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano", faz de novo predominar a visão formalista quem, no fundo basta-se como mero ensino.

O que a universidade deve ter de especial é mérito acadêmico inequivoco, comprovado na capacidade permanente de reconstrução prórpia de conhecimeno, formaçào extremamente qualitativa de seus alunos, habilidde de manejar a frontereira das inovações importantes na sociedade e na economia. No Art. 80, diz-se:"O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculaçào de programas de ensino a dist6encia, em todos so níveis e modalidade de ensino, e de educaçào continuada."Cabe reconhecer que fica estabelecido o interesse claro por fromas de educaçào a distância, embora dentro da salada terminológica típica, que confunde despreocupadamente educação e ensino. Referindo-nos aqui à parte da lei que trata do nível médio e de outro níveis próximos como a educação de jovens e adultos, bem como a educação profissional.Quatno ao ensino médio, definido como "estapa final da educação básica", continua enredado na visào antiga de curso de passagem, contradizendo já nisto a noçào de etapa final de um ciclo. Tem de posistivo o fato de, por pressão do mercado que evolui rapidamente, introduzir alguma precoupaçào com uma educação flexível que permita"continuar aprendendo". ( Art. 35, II).

Demo. Pedro pgs. 76 - 92


CONSIDERAÇÕES FINAIS

O livro de Pedro Demo, LDB Ranços e Avanços, vêem mostrar alguns pontos significativos , ou não, da promulgação da Lei 9394/96. É muito preocupante para nós educadores que esta Lei voltada para a educação, não seja considerado de grande valia, pois torna-se mais um instrumento de reprodução das intenções de uma sociedade elitizada, que pouco esta compromissada com desenvolvimento educativo do país.

"Uma Lei que não se cumpre é a própria lei com cara brasileira". "Como toda Lei brasileira, também a LDB vale Pouco, não porque seja tão ruim assim, mas preciasamnete porque, mais do que outras leis, carece exalar em seus poros compromisso educativo, inviável em textos rígidos e no fundo ditatoriais." É doloroso, mais uma vez deparar com dizeres que só denigrem a nossa imagem de "país democrático" . Demo, não deixa de ser racional em seus comentários, mostrando com detalhes todas as falhas desta Lei. Há avanços, mas a passos tão lentos, que é difícil perceber até onde vai seu campo de ação. Verdadeiramente, existe sim, mais ranços do que avanços . Avaliação , formação dos profissionais da educação, valorização do magistérios, recursos financeiros etc. Até que ponto estes avanços, citados por Demo em seu livro, são realmente positivos para a melhoria da educação, e até que ponto são realmente cumpridos. A chave é resgatar o professor para que a educação básica no Brasil possa encontrar o seu norteador, como diz Demo?. É preciso sim, distrinchar de forma clara as facetas de uma educação retrograda, maquiada de autônomo e democrática. Assim, fazendo com que o cidadões brasileiros tenham o pleno exercicio da cidania, participando da eleboração e aprovação das leis que irão reger suas vidas.

É algo que nos preocupa como educadores, que as leis tenham tão pouco valor para a transformação real da sociedade moderna. Se outras leis virão, não sabemos. Mas, temos a esperança, as vezes utópica, de que seja possível mudar esta realidade.

"o caminho pode ser o mesmo, a diferença está no jeito de caminhar."

Comentários


Páginas relacionadas