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Sistema e Sistemas de Ensino

Autor:
Instituição: Moura Lacerda
Tema: Sistema e Sistemas de Ensino


SISTEMAS DE ENSINO


A presente resenha tem como intuito a análise do capítulo “Sistemas e Sistemas de Ensino”, contido no livro “Organização da Educação Nacional na Constituição e na LDB” cuja autora é Mariza Abreu.

Essa obra trata principalmente da problemática da definição do conceito “sistema de ensino” dentro da realidade brasileira.

Assim, uma das tarefas centrais que orientam esse trabalho é averiguar como se dá a evolução da concepção sobre o sistema de ensino brasileiro, tendo como parâmetro a Constituição Federal, bem com a Lei de Diretrizes e Bases.

A autora da obra em comento, Mariza Abreu, tem Licenciatura em História na Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Pós-Graduação em História na Universidade Estadual de Campinas; Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul; é aluna especial da Pós Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Atualmente é consultora legislativa na área de Educação, Cultura, Desporto e Ciência e Tecnologia, da Câmara dos Deputados.

Em um primeiro momento, no capítulo em análise, a autora busca uma definição genérica para o termo “sistema”.

Sistema, do grego systema , traz o sentido de reunião, método, juntura, exprime o conjunto de regras e princípios sobre uma matéria, tendo relações entre si, formando um corpo de doutrinas e contribuindo para a realização de um fim. É o regime a que se subordinam as coisas.

Assim, todo conjunto de regras, que se devem aplicar na ordenação de certos fatos, integrantes de certa matéria, constitui um sistema.

A autora faz uma avaliação sobre a proposta de alguns autores sobre o conceito de sistema e procura adaptá-lo no que tange à educação no Brasil

Assim sendo, pode-se dizer que para Lalande, sistema se define como sendo o conjunto de elementos materiais ou não, que dependem reciprocamente uns dos outros, de maneira a formar um todo. Já para Ludwig Von Bertlanffy, sistema é entendido como o complexo de elementos em interação e intercâmbio com o ambiente.

A partir de tais conceitos, e estendendo os mesmos para o âmbito da educação, autora ressalta que sua transposição não apresenta muito sucesso uma vez que seria impossível processar pessoas e idéias como insumos e produtos, mediante operações padronizadas.

Por outro lado, podemos considerar sistema sobre vários aspectos. Em um enfoque funcionalista, a concepção de sistema apresenta-se como estático reforçando o equilíbrio, a harmonia entre as partes, e a convergência para a adaptação e a ordem do todo.

Já sob o enfoque dialético, temos o sistema compreendido em sua dinâmica, considerando a mudança e o conflito como necessários à perspectiva da abertura, aos avanços e melhorias.

Vê-se aí importância do entendimento do conceito de sistema em suas diferentes concepções.

A expressão “sistema de ensino” foi utilizada primeiramente na Constituição Federal de 1946. Após a análise de vários educadores para se chegar a um consenso sobre o conceito de sistema de ensino, a professora Esther F. Ferraz, então conselheira do Conselho Federal de Educação na época propôs uma definição para tal expressão.

Segundo a conselheira, entendia-se por sistema de ensino como sendo a realidade educacional complexa e, muitas vezes, ao extremo diversificada, que adquire unidade, coerência e sentido na medida em que, trabalhada pelas normas traçadas pela autoridade competente, se deixa conduzir em direção aos fins que esse país julga deve atingir pela educação.

Entretanto, no início da década de 70, Dermeval Saviani conceitua o sistema como sendo a unidade de vários elementos intencionalmente reunidos, de modo a formar um conjunto coerente e operante.

Partindo do conceito acima delineado, temos alguns elemento componentes do sistema, quais sejam a intencionalidade, o conjunto e a coerência. Junte-se a isto para que exista sistema é necessário ainda que se verifiquem algumas condições básicas para a construção de um sistema educacional que são : consciência dos problemas, conhecimento da realidade e formulação de uma teoria educacional.

Ademais, vê-se que existe uma relação direta entre a Lei de Diretrizes e Bases e a sistematização da educação.

Segundo o mesmo autor, Saviani, o mesmo conclui que não existe um sistema educacional no Brasil, partindo-se da Lei n.º 4.024/61, e levando-se em conta alguns fatores.

Um deles é que os problemas da educação brasileira extrapolam o âmbito escolar, ou seja, a referida lei apenas se limitou ao ensino escolarizado, entretanto, a educação não se dá apenas no ambiente escolar. Ainda assim, temos que a primeira LDB não correspondeu à intenção original de nenhum dos agentes que participaram do processo de sua elaboração.

Em síntese, Saviani conclui que a existência de um sistema educacional enquanto produto intencional da atividade educativa é impossível nas sociedades divididas em classes antagônicas.

Partindo dessa princípio, isso quer dizer que para a construção de um sistema educacional para o Brasil coincide com a tarefa da transformação estrutural da sociedade brasileira.

Entretanto, José Eustáquio Romão, contrariando a opinião de Saviani, conclui que os sistemas educacionais se alternam de acordo com os contextos. Assim, independentemente de se tratar de uma sociedade de classes, os sistemas são formulados e constituídos de elementos intencionalmente reunidos, formando conjuntos coerentes e operantes, de acordo com as finalidades de seus executores.

Dessa forma, a o tratar sobre sistema, a autora deixa bem claro que a idéia central é a existência de partes que, sem perderem sua individualidade relacionam-se entre si, formando um todo.

Temos aí, uma unidade na diversidade. O que seria isso?

Seria a diversidade de elementos constitutivos, que no caso de um sistema de ensino seria entre outras coisas, as instituições escolares e os órgãos educacionais, e a unidade decorrente da articulação existente entre estes elementos de maneira a formar uma totalidade.

Há que se levar em conta ainda que todo sistema insere-se em um conjunto mais amplo que ele mesmo. Ou seja, considerado em seu todo, o sistema é apenas parte de totalidades mais amplas que o têm como elemento constitutivo. Assim, a realidade social constitui-se em um supra-sistema do sistema educacional.

Enfim, a autora do texto em análise conclui que o sistema de ensino compõe-se de três elementos, a saber:

O primeiro deles, é o objeto, que seria proporcionar a educação.

O segundo elemento é a materialidade, constituída por instituições de ensino e por órgãos educacionais.

Já o terceiro elemento seria o conjunto de normas educacionais que integram e articulam entre si as partes do sistema. Especialmente no que diz respeito as normas, independentemente se as instituições são públicas ou privadas, apenas o poder público pode elaborar as normas educacionais que dão unidade, coerência e coesão ao funcionamento destas instituições.

A autora do livro, Mariza Abreu procurou discutir com clareza o significado da expressão “sistema de ensino”, chegando a conclusão de que o mesmo corresponde a um conjunto de instituições de ensino de diferentes níveis e modalidades de educação e de ensino, e de órgãos educacionais que interagem entre si com unidade e coerência a partir de um conjunto de normas comuns elaboradas pelo órgão competente, visando ao desenvolvimento do processo educativo.

Assim, contrariamente de um texto conciso, onde se expõe as idéias em poucas palavras, de uma forma breve, lacônica e resumida, a obra é bastante flexível, uma vez que há uma considerável fluidez em torno dos assuntos abordados.

É também um texto claro, ou seja, fácil de se entender, sem contradições, onde se expõe as idéias de uma forma explícita, de maneira que o texto de torna algo facilmente inteligível.

Pretende-se com a presente obra que esta possa trazer contribuições ao desenvolvimento de temas voltados para a democratização da educação, à medida que compreende-se o conceito de sistemas de ensino e seus elementos.

O sistema de ensino, portanto, proporciona a oportunidade do exercício da participação e do incremento do processo de democratização, iniciando um momento novo

É também, um instrumento fundamental de mudança da nossa sociedade, pois, pela sua abertura para o novo, permitirá, na prática, com uma correta interpretação de seu texto e uma rápida adaptação de nossos sistemas educacionais, que a nação enfrente o ritmo acelerado das mudanças que virão em todos os setores e que influenciarão a vida de todas as pessoas, quer elas queiram, quer não.

O texto em pauta procede em coerência. O autor ao apresentar a lei consegue estabelecer uma conexão entre os fatos e as idéias. Consegue estabelecer uma relação de causa e conseqüência sobre acontecimentos passados e presentes e demonstra qual a influência da Lei sobre esses mesmos acontecimentos. Isto é, há uma harmonia textual no texto.

A obra em análise é dirigida tanto para o leitor em geral, para o especialista no assunto e para o estudante.

A educação no Brasil, é um assunto do interesse de todos. A educação é o eixo em torno do qual giram as transformações modernas. E todos nós estamos inseridos no contexto dessas transformações. Assim, uma reflexão sobre os rumos dos sistemas de ensino é um assunto de interesse geral.

Além disso é também um assunto destinado particularmente para aqueles que lidam diretamente com a educação. Na verdade eles são o polo ativo da transformação da educação. Seja ele professor, diretor de escolas, pedagogo, enfim, todos os profissionais que atuam nessa área.

E enfim, a referida obra interessa também ao estudante, pois ele é que é o pólo passivo de todo o sistema. O objetivo maior da lei é que o estudante realmente aprenda, e para que ele possa reivindicar seus direitos.

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